DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Povos indígenas - FUNAI, de acordo com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c o
Decreto nº 10.835/21.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à UFAL ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/21.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.014530/2023-81, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 02 de Maio de 2021, MARCELO DUZZIONI,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
2033893, na função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciências da Saúde, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 122, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.023215/2023-
34, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, da servidora
ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE n° 1000702, ocupante do
cargo de assistente em administração, para o Ministério da Pesca e Aquicultura, com ônus
para o órgão requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência da servidora durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 126, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto na Lei 6.999,
de 7 de junho de 1982; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o
disposto na
Resolução TSE
n° 23.523/2017;
o que
consta no
Processo nº
23066.023901/2023-13, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, pelo período de três anos, do servidor Aldimir
Magno Pereira dos Santos, matrícula SIAPE n° 3051840, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, para auxiliar nos serviços cartorários da 02ª Zona Eleitoral de Salvador,
do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com ônus para o órgão requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: LUCAS MIRANDA MARQUES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1561874
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE
Data/Período: 10/08/2023 até 10/02/2024
Evento: afastamento para pós-doutorado em virtue de aprovação no edital de
internacionalização CAPES/PRINT- UFBA para professor visitante senior (antigo pós-
doutorado senior) para a realização de pos-doutorado na Purdue University.
País de destino: Estados Unidos
Ônus: CAPES PrInt, por 6 meses
Processo: 23066.006821/2023-95
Nome: MILENA BRITTO DE QUEIROZ
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1676830
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 15/08/2023 a 22/08/2024
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia,
Berkeley.
País de destino: Estados Unidos
Ônus: Limitado
Processo: 23066.011447/2023-40
Nome: ALESSANDRA SANTANA SOARES E BARROS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1524738
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 01/08/2023 A 31/07/2024
Evento: Cumprir atividades de Pós-Doutorado.
País de destino: FRANÇA
Ônus: CAPES PrInt, por 5 meses
Processo: 23066.015506/2023-59
Nome: ADOLFO RICARDO CALOR
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1675036
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 01/07/2023 A 30/09/2023.
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado.
País de destino: Alemanha
Ônus: CAPES PrInt
Processo: 23066.018090/2023-21
Nome: LENY ALVES BOMFIM TRAD
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1273026
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Data/Período: 08/07/2023 a 12/04/2024
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Ciências Sociais em Saúde.
País de destino: Reino Unido
Ônus: CAPES PrInt, por 5 meses
Processo: 23066.013936/2023-36
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 617, DE 10 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.020997/2023-50,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CLAUDIO LUZ
DO VAL, matrícula SIAPE n.º 0287132, ocupante do cargo de Músico, Classe "E", Nível de
Capacitação "1", Padrão de Vencimento "16", lotado na Escola de Música desta
Universidade, com fundamento no inciso I, ™2º e 3º do artigo 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 280, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º,
do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT ,
resolve:
Retificar os termos que constam nos artigos 1º da Portaria nº 275/2023, de 11
de maio de 2023, publicada no Nº 90 do D.O.U, Seção 2, página 26, de 12/05/2023. Onde
se lê: "Universidade Federal de Catalão, FG-1" Leia-se: "Universidade Federal de Catalão,
FCC. (Processo nº 23070.025685/2023-73).
MOISÉS FERNANDES LEMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Nº 2.459 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RICARDO HUGO
GONZALEZ, SIAPE: 1773358, lotado no Instituto de Educação Física e Esportes, durante o
período de 30/05/2023 a 06/06/2023, a fim de participar como palestrante no Seminário
Internacional de Educación Física y Calidad de Vida, na Universidad Metropolitana de
Educación, Ciencia y Tecnología UMECIT, no Panamá, com ônus limitado para a U FC .
(Processo nº 23067.019357/2023-97).
Nº 2.460 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior CRISTIANE
CUNHA FROTA SIAPE: 2165354, lotada no Departamento de Patologia e Medicina Legal da
Faculdade de Medicina, durante o período de 17/05/2023 a 27/05/2023, a fim visitar e
proferir palestra na Universidade de Tulane, em Nova Orleans, Estados Unido, com ônus
Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.021852/2023-66).
Nº 2.461 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE LIMA
FERRER DE ALMEIDA, SIAPE: 1764486, lotado no Departamento de Engenharia de
Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 18/05/2023 a 22/05/2023,
a fim de realizar visita técnica para atividades de preparação e organização do congresso
CAMSAP 2023, em São José/Costa Rica, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº
23067.022278/2023-63).
Nº 2.462 - Autorizar o afastamento do professor do Magistério Superior DIOGE N ES
LYCARIAO BARRETO DE SOUSA SIAPE: 2264691, lotado no Curso de Jornalismo do Instituto
de Cultura e Arte, durante o período de 23/05/2023 a 31/05/2023, a fim de participar e
apresentar trabalho no 73º Encontro Anual da "International Communication Association",
em Toronto, Canadá, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.009400/2023-
14).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em Exercício
PORTARIA Nº 2.463, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Reconduzir NARA JAQUELINE AVELAR BRITO, matrícula SIAPE nº
2355565, para exercer a função CHEFE, código: FG-02, da CASA DE CULTURA ITALIANA da
COORDENAÇÃO GERAL DAS CASAS DE CULTURA ESTRANGEIRA do CENTRO DE
HUMANIDADES desta Universidade, por um período de 28 de maio de 2023 a 28 de maio
de 2025.
Art. 2º Reconduzir SIMONE LOPES DE ALMEIDA NUNES, matrícula SIAPE nº
4535353, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo nº 23067.020795/2023-06).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.467, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto
na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código
de Vaga nº 0584360, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo
servidor ANTONIO JOSE DA SILVA ALMEIDA, SIAPE nº 1424489, lotado(a) no(a)
Campus da UFC de Crateus, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33,
Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10 de maio de 2023 (Processo
nº 23067.022428/2023-39).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
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