DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051500031
31
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 362 - Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO JOSÉ COSTA DOS SANTOS, SIAPE nº
2182314, da Função Gratificada, FG - 01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e
Certificados, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº
23855.002685/2023-66).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 363 - Art. 1º Designar o servidor ADRIANO JOSÉ COSTA DOS SANTOS, SIAPE nº 2182314,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Planejamento, Execução
e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenadoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de
Planejamento da UFDPAR. (Considerando o processo nº 23855.002685/2023-66).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 364 - Art. 1º Dispensar o servidor SAULO FERNANDO GOMES MELO, SIAPE nº 3304884,
da Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Registro de Diplomas, da
Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da
Universidade
Federal
do
Delta
do
Parnaíba.
(Considerando
o
processo
nº
23855.002948/2023-46).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 365 - Art. 1º Designar o servidor SAULO FERNANDO GOMES MELO, SIAPE nº 3304884,
para exercer da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e
Certificados, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº
23855.002948/2023-46).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 314, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.021303/2023-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSE LUIZ DOS ANJOS, SIAPE 1175330,
Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 20, §2º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 323 - Alterar, em parte, a Portaria nº 1779/2016-R, publicada no DOU em 19/07/2016,
Seção 2, pág. 24, referente à concessão de aposentadoria voluntária a MARIA DE FATIMA
CASSARO GURGEL, SIAPE 297241, da seguinte forma: onde se lê "..., a partir de
23/08/2011", leia-se "...Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação", ficando
ratificados os demais termos.(Processo Digitalizado) nº 23068.005662/2011-58)
Nº 324 - Exonerar, a pedido, MIRELA SCHIMIT PINTO, matrícula SIAPE nº 3215060,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Secretaria– – -
SEC/CCHN, a partir de 29/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei
nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.024840/2023-83)
Nº 325 - Exonerar, a pedido, RODOLPHO RODRIGO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1955978, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, em exercício no(a)
Departamento de Computação e Eletrônica - DCE/CEUNES, a partir de 15/05/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.024073/2023-11)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.795, DE 12 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.024327/2023-92,
R ES O LV E :
Designar VITOR GOMES BAIOCO, matrícula SIAPE nº 3021521, para exercer a
função de Coordenador de Administração Financeira, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria
de Administração, a partir de 15/05/2023.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 310 - MARIO SARCINELLI FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 02/06/2023 a 17/06/2023, com ônus/FAPES, participar do evento 2022
International Conference on Unmanned Aircraft Systems, em Varsóvia - Polônia e realizar
visita técnico-científica à Université de Technologie de Compiegne, em Compiegne - França.
Processo digital nº 23068.021175/2023-76.
Nº 311 - WAGNER DOS SANTOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 13/05/2023 a 21/05/2023, com ônus/FAPES, realizar visita técnico-científica à
Pontificia Universidad Católica del Perú e participar do evento VIII Seminario Nacional de
Investigación Educativ, em Lima e Ica - Perú. Processo digital nº 23068.022349/2023-18.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 813, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.163809/2023-57, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor FRANCISCO JOSE BATISTA DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº 1727368, código de vaga 236874, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 15/02/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 814, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.162576/2023-75, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora REGINA CLAUDIA DE SOUZA SILVA, do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3269923, código de vaga 238356, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 04/05/2023, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 815, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.162375/2023-78, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora ERIKA REISINGER
FERNANDES KRAUSS, matrícula SIAPE nº 3139325, código de vaga 238138, a partir de
02/05/2023, por ter sido empossada no cargo de Técnico Judiciário - Area Administrativa,
no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º
do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 816, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.162097/2023-59, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora GABRIELA CARAMURU TELES, do cargo de
Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 1723385, código de vaga
238496, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 24/04/2023, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 331/GR/UFFS, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando:
a. o Ofício nº 00137/2023/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU; e
b.
o Parecer
de
Força
Executória n.
00061/2023/EATE-NAP/ER-ADM-
PRF4/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria de Pessoal nº 129/GR/UFFS/2021, de 11 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2021, seção 2,
página 2, que suspende efeitos da Portaria nº 1263/GR/UFFS/2020.
Art. 2º Em virtude de revisão de Decisão Judicial, cessam-se os efeitos da
Decisão nº 16/CONSUNI/UFFS/2021.
Art. 3º Fica repristinada a Portaria nº 1263/GR/UFFS/2020, de 12 de novembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2020, seção
2, página 23.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.790 - Autorizar o afastamento do País a CARLO PATTI, Matrícula nº 2144207/SIAPE,
Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para participar do "Congresso Anual
da Societá Italiana di Storia Internazionale (SiSi)", com apresentação de trabalho, na cidade de
Nápoles/Itália, representando a UFG como Coordenador PPGCP, no período de 05 a
10/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.026224/2023-18)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.791 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a SILVIA
MARIA GAMA LYRA, Matrícula nº 1086479/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa
Aplicada à Educação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.041773/2022-31)
Nº 2.797 - Art. 1º Reconduzir GILBERTO CRISPIM DA SILVA, Matrícula nº 1815338/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer, ''protempore'', a função de Coordenador do Curso de
Administração da UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, FCC. Art. 2º Os efeitos
legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, no período de 16/05/2023 a 31/05/2023. (Processo nº 23070.026670/2023-22)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.799 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, HELLEN
CHRISTINA NEVES RODRIGUES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 44,
publicado no D.O.U. de 26/04/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Nutrição, Área: Nutrição Clínica, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste
ato no
Diário Oficial
da União,
até 10/09/2023.
(Processo nº
23070.006412/2023-20)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Fechar