DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 146, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990; a
Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 275/2022/DICS, de homologação do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da
Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;
e o que consta no processo nº 23422.009022/2023-74, resolve:
Art. 1º Nomear ANA CAROLINA HOBI GONCHO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 932257.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 445, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, RESOLVE:
I - Designar, GRACE KELLY
SOUZA CARMO GOULART, Matrícula nº
1562435/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenadora de Extensão, Cultura e Esportes da Unidade Acadêmica
de Ciências Exatas, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União.
II - Designar, ANA PAULA FREITAS BOAVENTURA, Matrícula nº 1930461/Siape,
Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice - Coordenadora de Extensão, Cultura e Esportes da Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23854.003280/2023-67).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 605, DE 10 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor WARLESON PERES, SIAPE 1660065, para substituir
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, código CD-02, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no
período de 04/05/2023 a 01/07/2023, conforme Processo nº 23071.918518/2023-68,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 612, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de
Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, Resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora
- Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 70/2022, de 07/06/2022, publicado no DOU de
08/06/2022, Seção 3, processo-SEI nº 23071.923868/2022-07, homologado pela Portaria
SEI nº 2.042 de 12/12/2022, DOU de 20/12/2022, seção 1, páginas 154 a 156, conforme
abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação - Ampla Concorrência (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
.
Clas.
9º
MICHAEL VITOR ZANCANELLA BARBOZA
Código de vaga 0967559
Processo nº 23071.918855/2023-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 622, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a
Carreira do Magistério Superior - Campus Governador Valadares, objeto do
Edital nº 26/2021, de 28/12/2021, DOU de 29/12/2021, seção 3, homologado
pela Portaria nº 912, de 28/06/2022, DOU de 30/06/2022, seção 1, página 92,
conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV
1.1 - DEPTO DE ODONTOLOGIA
1.1.1 - Concurso 66 - Processo nº 23071.942247/2021-29 (01 vaga) -
Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40
horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
.
Clas.
3º
GABRIELA CALDEIRA ANDRADE AMERICANO
Código de vaga 0928600
Processo nº 23071.919190/2023-05
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 361, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e conforme Despacho nº 15 (SEI nº 0059991) do Departamento de
Ciência do Solo, de 11/5/2023, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 349, de 9/5/2023, publicada no DOU nº
89, de 11/5/2023, seção 2, página 33, como segue:
Onde se lê: "no período de 19/5/2023 a 29/5/2023 (inclusive trânsito)".
Leia-se: "no período de 19/5/2023 a 30/5/2023 (inclusive trânsito)".
Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 362, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e conforme Despacho nº 12 (SEI nº 0059973) do Departamento de
Ciência do Solo, de 11/5/2023, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 358, de 10/5/2023, publicada no DOU nº
89, de 11/5/2023, seção 2, página 33, como segue:
Onde se lê: "no período de 19/5/2023 a 29/5/2023 (inclusive trânsito)".
Leia-se: "no período de 19/5/2023 a 30/5/2023 (inclusive trânsito)".
Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 364, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e conforme Despacho nº 14 (SEI nº 0059990) do Departamento de
Ciência do Solo, de 11/5/2023, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 351, de 9/5/2023, publicada no DOU nº
89, de 11/5/2023, seção 2, página 33, como segue:
Onde se lê: "no período de 19/5/2023 a 4/6/2023 (inclusive trânsito)".
Leia-se: "no período de 19/5/2023 a 5/6/2023 (inclusive trânsito)".
Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 366, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e conforme Despacho nº 13 (SEI nº 0059988) do Departamento de
Ciência do Solo, de 11/5/2023, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 357, de 10/5/2023, publicada no DOU nº
89, de 11/5/2023, seção 2, página 33, como segue:
Onde se lê: "no período de 19/5/2023 a 4/6/2023 (inclusive trânsito)".
Leia-se: "no período de 19/5/2023 a 5/6/2023 (inclusive trânsito)".
Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 246, DE 12 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
e tendo em vista o processo nº 23090.011308/2023-19 resolve:
Art. 1º Contratar THAIS LOMONACO TEODORO DA SILVA, para o cargo de
Professor Substituto, na área de Processamento Térmico de Alimentos, no Departamento
de Ciência dos Alimentos, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I,
parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela
Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por
titulação de Doutorado, com início em 15/05/2023 e término em 30/06/2023, ressalvadas
as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Vanessa
Rios de Souza, por licença para tratar de interesses particulares, conforme Portaria nº 624
de 04/06/2020.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.182 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo
Antônio de Paiva Duarte, matrícula SIAPE nº 6320852, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
realizar apresentação da palestra "Oswald de Andrade's Anthropophagy as a Model of
Radical Thought" no Simpósio "Pensamento Radical no Antropoceno: Dimensões e
Potential da Teoria Crítica", na Universidade de Graz, em Graz/Áustria, no período de
30/05/2023 a 05/06/2023.
Nº 4.187 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana
Barbosa, matrícula SIAPE nº 1774254, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar do congresso "6ème
Congrès de la SIE", em Toulouse/França, no período de 31/05/2023 a 04/06/2023.
Nº 4.188 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ernesto Perini
Frizzera da Mota Santos, matrícula SIAPE nº 1171206, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do "Second Pan-American Symposium on the History of Logic", em Los
Angeles/EUA, no período de 17/06/2023 a 24/06/2023.
Nº 4.189 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Marco Aurélio
Máximo Prado, matrícula SIAPE nº 1356710, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do "30 Congreso da Sociedade Interamericana de Psicologia", em Assunção/Paraguai, no
período de 24/06/2023 a 01/07/2023.
Nº 4.191 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, do servidor Roberto Braga
Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2876278, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "ICSAM (14th
International Conference on Superplasticity in Advanced Materials)" e do "THERMEC 2023
(International
Conference on
Processing &
Manufacturing
Of Advanced
Materials
Processing, Fabrication, Properties, Applications)", em Espanha/Barcelona e Viena/Áustria,
no período de 30/06/2023 a 13/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA