DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 240, DE 12 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo nº 23129.009426/2023-82, Resolve:
Conceder Pensão por Morte a esposa MARIA JOSE DOS SANTOS ROSSI, CPF nº
557.913.368-53, pelo falecimento ocorrido em inatividade no dia 22 de janeiro de 2023 do
servidor aposentado LUIZ BASILIO ROSSI, matrícula SIAPE nº 404415, era ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C - Adjunto, fundamentada na EC
103/2019, art. 23, § 4º, art. 24, § 2º c/c Lei 8213/1991, artigos. 74, 16, inciso I, art. 77, §
2º, inciso V, alínea c, item 6, a contar de 22/01/2023, data do óbito do instituidor, devendo
o referido benefício vigorar de forma vitalícia.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 11 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 675 - MARCELO MARTINEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Morfologia e Patologia/CCBS desta IFES, no período de
22/05/2023 a 31/05/2023, para participar do evento científico: Systems biology: Linking
chromatin and epigenetics to disease and development, em Alexandrópolis, Grécia, com
ônus FAPESP (Processo n° 23112.013098/2023-06).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 676 - OLIMPIO HIROSHI MIYAGAKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de
29/05/2023 a 06/06/2023, para visita científica e participação no evento científico "The
13th AIMS Conference on Dynamical Systems, Differential Equations and Applications" na
Universidade da Carolina do Norte, em Wilmington, Estados Unidos, com ônus FA P ES P
(Processo n° 23112.009922/2023-15).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 677 - ANDREA LAGO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de
30/06/2023 a 08/07/2023, para participar de conferência internacional "European Institute
for Advanced Studies in Management", em Leuven, Bélgica, com ônus PROAP (Processo n°
23112.008911/2023-18).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 12 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 685 - MARIANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CECH desta IFES, no período de
15/05/2023 a 25/05/2023, para realizar atividades de pesquisa na Universidade de Lisboa,
em Lisboa e na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal; na Universidade de Barcelona,
em Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.013582/2023-27).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 687 - EVANDRO MARSOLA DE MORAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Biologia-So/CCHB desta IFES, no período de
20/06/2023 a 26/06/2023, para participar do evento científico: Evolution Conference 2023,
em Albuquerque, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.011369/2023-
81).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 688 - MÁRCIO ANTONIO GATTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciências Humanas e Educação - So/CCHB desta IFES, no
período de 06/06/2023 a 11/06/2023, para participar do evento científico: III Jornadas
Internacionales de Estudios sobre el Humor y lo Cómico La risa colectiva. Entre la
identificación y la cancelación, na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires,
Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.012804/2023-94).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 689 - FERNANDO DE FARIA FRANCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Biologia-So/CCHB desta IFES, no período de
20/06/2023 a 26/06/2023, para participar do evento científico: Evolution Conference 2023,
em Albuquerque, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.011622/2023-
04).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 40, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, Resolve:
a) Nomear
"pró-tempore" a Profa.
Dra. LARISSA
RIANI COSTA
TAVARES 
como
Coordenadora 
do
Curso 
de
Fisioterapia, 
com
função
comissionada de coordenação de curso, a partir de 09/05/2023.
b) Revogar o item "a" da Portaria 335/2022 de 08/03/2022, que
nomeava a Profa. Dra. Dra. Ana Carolina Sartorato Beleza como Coordenadora
do referido curso.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 131, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.034839/2022-01;
CONSIDERANDO o constante no ofício nº 84/2023/PPGPUR-So/CCTS, Resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. FRANCIANE ANDRADE DE PÁDUA como
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Uso de Recursos
Renováveis do Campus Sorocaba da UFSCar, atribuindo FCC, a partir de 01/08/2023, pelo
período de 2 anos.
Art. 2º - Fica revogada, a partir de 01/08/2023, a PORTARIA CCTS nº37/2020,
de 01 de setembro de 2020, que designava o Prof. Dr. Fábio Minoru Yamaji para a função
acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANA LÚCIA BRANDL
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 142, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas, da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela
portaria 5557 de 30/03/2022 publicada no D.O.U em 01/04/2022,e CONSIDERANDO os
termos do Ofício nº 5/2023/CCCB-So/CCHB (1029644) e o constante dos autos do processo
nº 23112.014064/2023-21; Resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. GEORGE MENDES TALIAFERRO MATTOX para
exercer as funções de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas (CCCB-So) do Campus
Sorocaba da UFSCar, pro tempore, recebendo FCC, a partir desta data.
Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA CCHB Nº 64/2021, de 07/05/2021 que
designava o Prof. Dr. George Mendes Taliaferro Mattox para as funções acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 339, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de
30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência
delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de
21 de novembro de 2022, tendo em vista o Documento nº 23402.016965/2023-91,
resolve:
DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor IZAIAS
ARAUJO GOMES DA SILVA, Chefe da Seção de Sistemas, matrícula SIAPE nº 2904061, para
responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Sistemas de Informações
da STI, no período de 15 a 19/05/2023, em virtude de férias do titular do cargo, código CD-
04.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019, resolve:
Nº 377 - confirmar MARIANA CALÁBRIA LOPES, matrículas 10985-1/UFV e 1966628-7/Siape,
na função gratificada que ocupava interinamente, de Chefe do Departamento de Educação
Física, FG-1, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para mandato de 4 (quatro) anos.
(Processo SEI 23114.906946/2023-02)
Nº 378 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a GERALDO DE CARVALHO, matrículas 6850-0/UFV e 0431080-5/Siape, ocupante
da vaga nº 339204 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista
no Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 2/10 (dois décimos) da função
gratificada FG-7 e 8/10 (oito décimos) da Função Gratificada FG-9;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.904822/2023-84)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 379 - autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIO JOSÉ MAGALHÃES, matrículas 7204-
4/UFV e 0431451-7/Siape, no período de 17 de julho de 2023 a 16 de julho de 2024,
incluindo o trânsito, para realizar pós-doutorado na área de história da arte, na
Universidad Complutense de Madrid, Espanha, com ônus limitado. (Processo SEI
23114.905776/2023-31)
Nº 380 - autorizar o afastamento, do País, de RENATA CRISTINA BARBOSA, matrículas
10770-0/UFV e 1913338-6/Siape, no período de 1º de junho de 2023 a 31 de dezembro de
2023, incluindo o trânsito, para realizar pós-doutorado na área de agricultura, alimento e
meio
ambiente,
na Università
di
Pisa,
Itália,
com
ônus limitado.
(Processo
SEI
23114.906067/2023-72)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 250, DE 11 DE MAIO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001646/2023-66,
Resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora MARIA
JAQUELINE ELICHER, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 15*****,
CPF nº ***335.349.-**, no período de 11 a 24 de maio de 2023, incluindo trânsito, para
participar de reuniões da International Scientific Tourism Network (Red Internacional de
Investigación y Desarrollo en Turismo Cientifico) em Paris, na França.
RICARDO SILVA CARDOSO

                            

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