DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Ana Silvia Franco Pinheiro Moreira, Professora do
Magistério Superior, para realizar Visita Técnica na Universidad de Concepción, no período
de 17/06/2026 a 02/07/2023, trânsito incluso, na cidade de Concepción, Chile, com ônus à
PROPP/UFU, conforme a documentação constante no processo nº 23117.023858/2023-35.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.534, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições
legais, e tendo em vista o Despacho Decisório nº 60/2023/REITO e que foram assegurados à
servidora o contraditório e a ampla defesa, conforme consta nos autos do Processo nº
23117.005946/2022-74, e ainda o constante no Processo nº 23117.031281/2023-35, Resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão a Andressa de Mello Ramalho, Matrícula
SIAPE nº 1434567, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, por violação constante nos
arts. 132, II, e 138, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Determinar o registro do presente ato no assentamento individual da
referida servidora, devendo tal penalidade ser aplicada de imediato.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.560, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Modalidade
Nome
Cód. Vaga/Origem
Edital Concurso
Edital Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime
de
Trabalho
Cidade
. 02
Ampla concorrência
Fernando Silva Souza
320400 - Aposentadoria
Nº
29,
DOU
20/06/2017
Nº
37,
DOU
03/11/2017
23117.012824/2017-77
Técnico
de
Laboratório/Marcenaria
D
40
horas
semanais
Uberlândia
. 17
Ampla concorrência
Layla Cristina Faria Ferreira
970068 - Redistribuição MEC (tr.)
Nº
27,
DOU
18/06/2021
Nº
72,
DOU
22/12/2021
23117.069177/2020-71
Técnico em Contabilidade
D
40
horas
semanais
Uberlândia
. 18
Ampla concorrência
Rodrigo Oliveira de Lima
970069 - Redistribuição MEC (tr.)
Nº
27,
DOU
18/06/2021
Nº
72,
DOU
22/12/2021
23117.069177/2020-71
Técnico em Contabilidade
D
40
horas
semanais
Uberlândia
. 19
Ampla concorrência
Wilhiam Anselmo da Silva
970070 - Redistribuição MEC (tr.)
Nº
27,
DOU
18/06/2021
Nº
72,
DOU
22/12/2021
23117.069177/2020-71
Técnico em Contabilidade
D
40
horas
semanais
Uberlândia
. 20
Ampla concorrência
Joice Montes de Almeida Oliveira
319439 - Vacância
Nº
27,
DOU
18/06/2021
Nº
72,
DOU
22/12/2021
23117.069177/2020-71
Técnico em Contabilidade
D
40
horas
semanais
Uberlândia
. 15
Ampla concorrência
Caio Andrade Castro Cruz
967961 - Redistribuição MEC (tr.)
Nº
170,
DOU
08/11/2019
Nº
38,
DOU
09/04/2020
23117.067542/2019-79
Técnico
em
Tecnologia
da
Informação
D
40
horas
semanais
Monte Carmelo
. 06
Ampla concorrência
Alane de Oliveira Sousa
975349 - Redistribuição MEC (tr.)
Nº
157,
DOU
03/01/2022
Nº
54,
DOU
06/06/2022
23117.088779/2021-16
Administrador
E
40
horas
semanais
Uberlândia
. 07
Ampla concorrência
Hugo Guilherme Silva
975350 - Redistribuição MEC (tr.)
Nº
157,
DOU
03/01/2022
Nº
54,
DOU
06/06/2022
23117.088779/2021-16
Administrador
E
40
horas
semanais
Uberlândia
. 10
Ampla concorrência
Natalia Rosa e Souza
708556 - Vacância
Nº
25,
DOU
08/02/2018
Nº
124,
DOU
17/05/2018
23117.019459/2017-21
Enfermeiro
E
40
horas
semanais
Uberlândia
. 02
Ampla concorrência
Gina Olívia Brigido da Costa Curi
982021 - Redistribuição MEC (tr.)
Nº
145,
DOU
06/12/2021
Nº
44,
DOU
25/05/2022
23117.035655/2021-20
Fisioterapeuta
E
30
horas
semanais
Uberlândia
. 02
Ampla concorrência
Mateus Petrachini Terra
333745 - Redistribuição MEC (tr.)
Nº
149,
DOU
08/08/2019
Nº
35,
DOU
17/03/2020
23117.037390/2019-80
Técnico Desportivo
E
40
horas
semanais
Ituiutaba
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MESP N° 154, DE 11 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.033244/2023-11, resolve:
Designar o servidor ILSON ANSELMO DE LIMA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP N° 155, DE 11 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.028806/2023-13, resolve:
Designar a servidora CRISTINA CALDEIRA DE ARAÚJO COUTINHO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte, da Diretoria de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 156, DE 11 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450,
publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.034922/2023-63, resolve:
Designar o servidor VINÍCUS STANLEY SOUZA DO NASCIMENTO, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código
CCE 1.15, da Diretoria de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão
Social, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, em seus afastamentos
ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP N° 161, DE 12 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U.,
de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.025691/2023-05, resolve:
Nomear o servidor IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento do Paradesporto, da Diretoria de Paradesporto de Alto Desempenho, da
Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 799, DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto, no uso das atribuições e tendo
em vista o disposto no § 1º do art. 2º e no caput do art. 7º do Regimento do Conselho
Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS nº 133/97, de 12 de
dezembro de 1997, e conforme consta no Processo SEI nº 12004.100975/2021-19, resolve:
Art. 1º Designar FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES, Secretário-Executivo
Adjunto do Ministério da Fazenda para, na sua ausência, representar o Governo Federal e
presidir a 371ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária -
CO N FA Z .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 803, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 26 da Portaria nº 267, de 26 de abril de 2023, considerando o inciso V do art.
12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e o disposto no inciso VIII, alínea "a", do art.
12 e no art. 18 do referido Decreto, na Instrução Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2023, bem
como o que consta do Processo nº 19995.102153/2023-68, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho com residência em Vila Real, Portugal, em regime
de execução integral, do servidor ALESSANDRO GUIMARÃES PEREIRA, matrícula Siape nº
13610236, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, em exercício na
Subsecretaria de Reformas Estruturais e Análise Econômica do Direito da Secretaria de
Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, durante o período de 1º de agosto de 2023 a
30 de junho de 2026, condicionado à vigência do Programa de Gestão no âmbito da referida
unidade ou outro que venha a substituí-lo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
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