DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ANA Nº 226, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº
10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº
136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em
vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR JOÃO GERALDO FERREIRA NETO para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT V.
MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 974, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, RONALDO DOUGLAS PEREIRA DO REGO, matrícula SIAPE n.
1307434, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de
Triagem de Animais Silvestres em Natal, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto, a contar de 14/05/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.000, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar EDEILTON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 1716884, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Ambiental, código
FCE 1.05, da Gerência Executiva em Santarém da Superintendência no Pará, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.001, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, RODRIGO NUMERIANO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.
1716975, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de
Apoio Ambiental,
código FCE
1.05, da
Gerência Executiva
em Santarém
da
Superintendência no Pará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.002, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar FERNANDO DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1698883, do encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Orçamento e
Finanças, código FCE 1.13, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.003, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CLAUDIA ILHA GATTAI, matrícula SIAPE n. 1487811, para o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Orçamento e
Finanças, código FCE 1.13, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.004, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RODRIGO CUNHA PIRES, matrícula SIAPE n. 3302921, para o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Ambiental,
código FCE 1.05, da Gerência Executiva em Santarém da Superintendência no Pará, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.005, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, NATALIA DE ALENCAR MONTEIRO, matrícula SIAPE n.
2072382, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo
de Operações de Fiscalização da Atividade Pesqueira, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio
às Operações de Fiscalização da Qualidade Ambiental e da Biodiversidade da Coordenação
de Operações de Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria
de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.006, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar EDUARDO ENGELMANN, matrícula SIAPE n. 1422903, para o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Operações de
Fiscalização da Atividade Pesqueira, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio às Operações de
Fiscalização da Qualidade Ambiental e da Biodiversidade da Coordenação de Operações de
Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 997, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779,
de 23 de fevereiro de 2023, publicada na Seção 2, página 2 do DOU de 24 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU
de 14 de junho de 2022 e, em observância ao art. 10 da Lei nº 8.112, de 1990 e,
Considerando os
autos do Processo
nº 02001.032574/2022-86
e em
cumprimento 
à 
decisão 
judicial 
proferida 
no 
Processo 
Judicial 
nº 
1039662-
17.2022.4.01.0000, 5ª Turma - TRF da 1ª Região, que determina a inclusão da candidata
Letícia Fernandes Leite, inscrição nº 10144599 e nº 10144659, no resultado final no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos
negros;
Considerando a reclassificação da candidata Letícia Fernandes Leite constante
do Edital nº 15/2022 - IBAMA, publicado no DOU de 16/12/2022, seção 3, páginas nº 164
e 165, resolve:
Art. 1º. Nomear, sub judice, a candidata LETÍCIA FERNANDES LEITE, inscrição nº
10144659, para o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, conforme
disposto no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até trinta dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente)
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
Cargo 5: Técnico Ambiental
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
S I T U AÇ ÃO
.
10144659
LETÍCIA FERNANDES LEITE
20
DF
CANDIDATO NEGRO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.011, DE 11 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama,
Considerando o Extrato Individualizado de Indício, da Trilha de Auditoria do
Tribunal de Contas da União,
Considerando 
a
decisão 
contida
no 
processo
administrativo 
nº
02001.025588/2022-43 e 02009.000700/2022-63, bem como o teor da Nota Técnica nº
571/2022-SEBAP/COBES/CGGP/DIPLAN e Ofício nº 05/2022 - TRT17, resolve:
Cancelar a Portaria nº 615/92-P, de 17.03.1992, publicada no DOU de
19.03.1992, do servidor Dirceu Roque Zanotelli, matrícula nº 681907, que concedeu
aposentadoria nos termos do artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal
combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei 8122/90, no cargo de
Administrador, Classe "S", Padrão III, a partir de 01 de maio de 2023.
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.034, DE 12 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Art. 1. Conceder, em virtude do falecimento do servidor JORGE CHRISTINO,
matrícula SIAPE nº 682598, aposentado no cargo de cargo de Agente de Portaria, Classe
"B", Padrão IV, a partir de 05 de abril de 2022, pensão temporária a CÉLIA CRISTINO, filha
maior inválida, com fundamento no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019,
artigo 23, § 2º, I e § 5º, artigos. 217, inciso IV, b e 222, inciso III, da Lei n. 8112/90."
(Processo nº 02027.003265/2022-19)
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.035, DE 12 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
"Conceder, em virtude do falecimento da servidora RAIMUNDA ARAÚJO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 685407, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe
"B", Padrão II, a partir de 22 de abril de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a FRANCISCO
EVARISTO DOS SANTOS, viúvo, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de
dezembro de 2020. (Processo nº 02020.000856/2023-77).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS

                            

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