DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar ARIADNE GISELE MUNIZ BONVINO, matrícula SIAPE 2039419,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo
de 
substituta
eventual 
do 
Coordenador-Geral
de 
Planejamento,
Orçamento 
e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
deste Ministério, FCE 1.13, código n.° 32.0022, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 521, DE 08 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25063.000382/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar MARIA CÉLIA RIOS MACHADO, matrícula SIAPE 705495,
ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n°
36.0278, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 527, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.049505/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar JAMYLE CALENCIO GRIGOLETTO, matrícula SIAPE 3865781,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual
do Coordenador-Geral de Informações em Economia da Saúde, do Departamento de
Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n° 28.0070, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando
dispensada do referido encargo LUCIANA COSTA XAVIER.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 528, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM n° 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, e demais informações que constam do
Processo nº. 25000.055276/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA GEBRIM LOULY, matrícula SIAPE 2492765, para
exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Gestão e
Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde, deste Ministério, CCE 1.15, código n° 28.0054, ficando dispensada do
referido encargo, a contar de 13/02/2023, LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN, em
virtude de ter sido nomeada titular do cargo em comento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 529, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do
Processo nº. 25000.055084/2023-44, resolve:
Art. 1º Designar ANDREZA SIMONI SANTOS, matrícula 1787761, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir, no período de 24 a
28/04/2023, o Chefe do Centro Cultural do Ministério da Saúde, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n°
16.0061, em virtude de férias da titular e de vacância do encargo de substituto
eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 530, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.055537/2023-32, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO DOMINGOS TAUFICK, matrícula SIAPE 1359311, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Promoção e Regulação
do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE
1.13, código n° 28.0032, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 531, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.055950/2023-05, resolve:
Art. 1º Designar RITA DE CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1335105, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral de Promoção da Integridade e Orientação
Técnica, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério, FCE 1.13, código n.°
08.0009, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 533, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo n.º 25036.000424/2023-92, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 13 de abril de 2023, THIAGO
ASSUNÇÃO LACERDA, matrícula SIAPE 2999981, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto
Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.°
36.0061.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 536, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo n.º 25063.000396/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO MARCOS SILVA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1225397,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério,
FCE 1.05, código n.° 36.0282, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 538, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25059.001413/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar ANA KARINA DE SOUZA VIEIRA, matrícula SIAPE 1707819,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Camaragibe, da Divisão de Atenção
à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, da Secretaria de
Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n° 36.0243, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 539, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.053006/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar JULIA SANTOS VAZ LEANDRO, matrícula 3284222, para
substituir, no período de 18 a 23/04/2023, o Coordenador-Geral de Base Química e
Biotecnológica, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE
1.13, código n° 28.0029, em virtude de afastamento para o exterior da titular e férias do
substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 540, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.053842/2023-90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 16 de março de 2023, ÉLEM CRISTINA CRUZ
SAMPAIO, matrícula SIAPE 2798940, do encargo de substituta eventual da Coordenadora-
Geral de Saúde Bucal, do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria
de Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13, código nº 20.0024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 542, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.053075/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar CICERO DEDICE DE GOES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 7242595, ocupante
do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, no período de 24/01/2023 a
28/03/2023, o Secretário-Executivo da Comissão Intergestores Tripartite, do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, código n°
16.0501, em virtude de concomitante vacância da função e do encargo de substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 543, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.051521/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar ANDREA DA COSTA AITA, matrícula SIAPE 2044203, do cargo efetivo de
Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário-Executivo,
da Secretaria-Executiva de Apoio à Comissão de Ética do Ministério da Saúde, do Gabinete da Ministra, FCE
1.09, código n° 01.0003, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função, ficando dispensada do referido encargo MARIA LUCIANA PACHECO DA SILVA ARAÚJO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 544, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25209.001095/2023-78, resolve:
Art. 1º Designar ANDREIA VANESSA DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE
1999252, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa, para
substituir, no período de 13 a 17/03/2023, o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, do Instituto
Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.05,
código n° 32.0100, em virtude de férias da titular e vacância do encargo de substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES