DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051500069
69
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar DEUZIMAR BELARMINO DOS REIS, matrícula SIAPE 473175,
ocupante do cargo efetivo de Atendente, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Eirunepé, da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes, da
Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n° 36.0084, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 474, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25039.000045/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar GLORIA ASSUNTA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 475459,
ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Tefé, da Divisão de Atenção à
Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes, da
Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n° 36.0085, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 475, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25039.000045/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar JOSE AFONSO NERY DA SILVA, matrícula SIAPE 515079,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes, da Secretaria de Saúde Indígena, deste
Ministério, FCE 1.05, código n° 36.0086, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 476, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25039.000045/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar AMILTON ALVARES DA FONSECA, matrícula SIAPE 1225228,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes, da Secretaria de
Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n° 36.0087, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 477, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25039.000045/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar JUSCELINO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 515082,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes, da Secretaria de Saúde Indígena, deste
Ministério, FCE 1.05, código n° 36.0088, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 496, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25036.000434/2023-28, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de abril de 2023, THIAGO
ASSUNÇÃO LACERDA, matrícula SIAPE 2999981, do encargo de substituto eventual do
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio
Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena, CCE-1.13, código nº 36.0060.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 503, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25054.000346/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar ALFREDO RODRIGUES, matricula SIAPE 504246, ocupante do
cargo efetivo de Guarda De Endemias, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, código
FCE 1.05, código n° 36.0214, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo SEBASTIANA RE B E LO
VIANA .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 512, DE 05 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.037993/2023-09, resolve:
Art. 1º Designar IRACEMA SOUSA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1057597, do
cargo efetivo de Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral de Residências em Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na
Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, FCE 1.13, código n.°
38.0025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função, ficando dispensada do referido encargo ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 513, DE 05 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.037993/2023-09, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1338505, do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde, do
Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, FCE 1.13, código n° 38.0028, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo
IRACEMA SOUSA DE CARVALHO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 514, DE 05 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.053028/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar LAURA NOGUEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE 2272262,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual
do Coordenador-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inteligência Analítica da Atenção
Primária à Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13,
código n° 20.0012, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 515, DE 05 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.054399/2023-74, resolve:
Art. 1º Designar RAFAELA BEATRIZ MOREIRA BATISTA BRUNALE, ocupante do
cargo efetivo de Administradora, matrícula SIAPE 2131082, para exercer o encargo de
substituta, no período de 22 de abril de 2023 a 25 de abril de 2023, da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento
de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais,
deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 06.0002, em virtude de Afastamento do País à
serviço da titular e vacância do encargo de substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 516, DE 05 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.048209/2023-80, resolve:
Art. 1º Designar MANUARA APARECIDA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE
1838568, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir, no período
de 07 a 28/02/2023 e 01 a 27/03/2023, o Coordenador-Geral de Gestão e Valorização do
Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, deste Ministério, CCE 1.13,
código n.° 38.0038, em virtude de concomitante vacância do cargo e do encargo de
substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 517, DE 05 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.053587/2023-85, resolve:
Art. 1º Designar MONIQUE ALVES PADILHA, matrícula SIAPE 2781382, ocupante
do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir, no período de 03 a 07/04/2023, o
Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, da Secretaria de Atenção Primária á
Saúde, deste Ministério, FCE 1.12, código n° 20.0009, em virtude de licença médica da
titular e de vacância do encargo de substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 518, DE 05 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.053587/2023-85, resolve:
Art. 2º Designar MONIQUE ALVES PADILHA, matrícula SIAPE 2781382, ocupante
do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir, no período de 10 a 17/04/2023, o
Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, da Secretaria de Atenção Primária á
Saúde, deste Ministério, FCE 1.12, código n° 20.0009, em virtude de férias da titular e de
vacância do encargo de substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 519, DE 05 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.057369/2023-10, resolve: