DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 458, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 172, IV e VI, e pelo art. 203, III, §3º, do
Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n º
585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº
13.326, de 29 de julho de 2016, e, ainda, pelo art. 56, III, "c", da Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, c/c art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e
demais informações que constam do processo nº 25351.914541/2023-62, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ALINE CRISTINO FIGUEIREDO,
matrícula Siape nº 1476117, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 422 - MARIA DAS GRAÇAS ROJAS SOTO, Tecnologista em Saúde Pública e Vice-Diretora
de Ensino, Informação e Comunicação do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 1991678, com
a finalidade de integrar a comitiva do estado do Paraná na "Missão Portugal" para
prospecção das redes de divulgação científica desse país para implantação em rede no
Paraná, e prospectar parcerias para internacionalização da pós-graduação em biociências e
biotecnologia do ICC - Fiocruz Paraná, em Lisboa, Coimbra e Porto, em Portugal, e em
seguida em Barcelona e Granada, na Espanha, pelo período de 16/05/2023 a 27/05/2023,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25028.000054/2023-92 - SEI).
Nº 425 - EDUARDO ALVES DE MELO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1846993, com a finalidade de participar do 1º
Congresso Internacional da Associação Argentina de Saúde Pública (AASAP), em Buenos
Aires, na Argentina, pelo período de 30/05/2023 a 03/06/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000390/2023-46 - SEI).
Nº 426 - LÍLIAN MARIA LAPA MONTENEGRO PIMENTEL, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1554723, com a finalidade de participar de projeto de
pesquisa intitulado "Integração do sequenciamento genômico completo de cepas de
Mycobacterium tuberculosis (MTBC) droga resistentes (TB-DR) do estado de Pernambuco:
avaliação de impacto no diagnóstico laboratorial e na saúde pública", em treinamento
realizado no Instituto de Investigação de Medicamento, Faculdade de Farmácia da
Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, pelo período de 01/06/2023 a 30/06/2023,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25382.000211/2023-21 - SEI).
Nº 427 - PAULO CÉSAR BASTA, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 15543979, com a finalidade de participar do curso "TB
Research Methods" junto ao Programa de Saúde Global da Mcgill University (The Mcgill
Summer Institutes in Global Health), em Montreal, no Canadá, pelo período de 03/06/2023
a 11/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000326/2023-65 - SEI).
Nº 428 - MICHEL BATISTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE
nº 1990468, com a finalidade de participar da Conferência Anual ASMS 2023 - 71ª
Conferência ASMS sobre Espectrometria de Massa e Tópicos Aliados, em Houston, nos
Estados Unidos, pelo período de 02/06/2023 a 10/06/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000034/2023-11 - SEI).
Nº 429 - RUBEM FIGUEIREDO SADOK MENNA BARRETO, Pesquisador em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1630106, com a finalidade participar de reuniões e
ministrar seminário sobre a pesquisa de seu grupo na Escola de Química da Universidade
de Bristol, assim como, participará da programação relacionada ao projeto WUN. Grupo de
Pesquisa Interdisciplinar 2023 - Em Busca do Potencial Tripanocida Compostos: Síntese e
Avaliação de Novos Candidatos a Fármacos, em Bristol, no Reino Unido, pelo período de
04/06/2023 a 12/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000409/2023-02 - SEI).
Nº 430 - RODRIGO CORREA DE OLIVEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 6464974, com a finalidade de participar da X Jornada Científica
do Hospital Nossa Senhora da Paz, uma grande oportunidade de abrir a rede de
colaborações a outras instituições que possam contribuir e aderir a esta iniciativa, em
Angola, pelo período de 05/06/2023 a 14/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25380.001764/2023-11 - SEI).
Nº 431 - MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1163699, com a finalidade de participar
do Fórum Ibero-americano de Presidentes de Sociedades Respiratórias, em Granada, na
Espanha, pelo período de 06/06/2023 a 10/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000420/2023-14 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 424, DE 09 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023,
Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 90, Portaria nº 421 de
12 de junho de 2023, Seção 2, página 59, do servidor HERMANO ALBUQUERQUE DE
CASTRO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde - Pública - ENSP,
SIAPE nº 0463868, onde se lê: HRMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO. Leia-se: HERMANO
ALBUQUERQUE DE CASTRO, com ônus limitado (Processo nº 25380.001667/2023-28 -
SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 452, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 15/05/2023, o servidor
PERICLES SILVEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1354549, ocupante do cargo de Analista
de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com
fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, artigo 10,
§ 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados na forma do
art. 26, § 4º, inciso I desse dispositivo (Processo SEI n.º 25380.001525/2023-61).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.578, DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 15 de maio de 2023, HÉLIO CARNEIRO FERNANDES,
matrícula nº 1151952, da função de Coordenação-Geral de Riscos e Promoção da
Integridade, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno, em virtude de sua
nomeação para outro cargo. (Processo nº 19955.100227/2023-06).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.590, DE 12 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, matrícula nº 1266357, para exercer
o encargo
de substituto
eventual do
Secretário-Executivo, código
CCE 1.18, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº
19964.108983/2023-66).
LUIZ MARINHO
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o afastamento do País da servidora A N AT A L I N A
LOURENÇO DA SILVA, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, para
acompanhar e assessorar o Ministro de Estado durante sua participação na 111ª sessão da
Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no
período de 10 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, em Genebra - Suíça
(Processo 19955.101727/2023-57).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.061, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.347, de 6 de dezembro de 2022, bem como o que consta
no Processo nº 19958.100877/2023-13, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível superior, ao servidor CORÁLIO MACEDO
RAMOS, Analista Técnico-Administrativo, matrícula nº 1236573, em exercício na Divisão de
Pagamento da Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de
Administração de Pessoas e Folha de Pagamento do Departamento de Gestão de Pessoas
da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.131, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13175.100083/2023-81, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSÉ FONTES FÉLIX, matrícula nº 1205766, do encargo de
substituto eventual da Função de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção
de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.142, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13041.104130/2023-81, resolve:
Designar ADRIANA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1753261, para exercer a
Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Rio das Ostras, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.143, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União Extra em 16 de março, de 2023, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19995.100808/2023-63,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora KEZIA CRISTINA PERES SILVA, matrícula SIAPE nº 1698138,
Administradora, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Coordenadora
de Finanças, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria
de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, do Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA

                            

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