DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051500074
74
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Estado do Mato Grosso do Sul, bem como delegar ao Chefe do Serviço de Cadastro
e Licitação da Superintendência Regional a indicação de no mínimo 03 (três) membros,
sendo pelo menos 02 (dois) deles servidores qualificados pertencentes ao quadro
permanente do DNIT, sob a presidência do primeiro indicado dentre os nomeados para
a condução de cada processo licitatório a ser realizado no âmbito da Seção de
Cadastro e Licitações - SCL/MS, podendo a mesma conduzir vários processos licitatórios
simultaneamente.
.
Servidor
Matrícula DNIT
Cargo
.
1
AILTON RIBEIRO DOS SANTOS
851-6
Agente Administrativo
.
2
ALEXANDRE GOMES MORAES
4994-8
Analista Administrativo
.
3
ALLAN NUNES FERREIRA
5565-4
Analista em Infraestrutura de Transportes -
Engenharia Civil
.
4
ANA CRISTINA MENEZES PEREIRA
3277-8
Analista Administrativo
.
5
ANDRÉ AUGUSTO VOLLKOPF CURTO
3279-4
Analista Administrativo
.
6
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
3621-8
Analista de Infraestrutura de Transportes -
Engenharia Civil
.
7
BELIZIANE SOLEY SECCO
3622-6
Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes
.
8
BENEDITO REINALDO DA SILVA CORREA
1888-0
Desenhista
.
9
CARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA VIANA
3282-4
Analista Administrativo
.
10
CARLOS ANTONIO MADRID DA SILVA
4986-7
Analista em Infraestrutura de Transportes-
Engenharia Civil
.
11
DEODORO BARBOSA DE REZENDE
3290-5
Analista de Infraestrutura de Transportes -
Engenharia Civil
.
12
DIOGO SICHINEL SALIBA
4704-0
Analista de Infraestrutura de Transportes -
Engenharia Civil
.
13
EDILSON RONNI INSAURRALDE
3291-3
Analista de Infraestrutura de Transportes-
Engenharia Civil
.
14
EDUARDO MAEDA JUNIOR
5567-0
Analista de Infraestrutura de Transportes-
Engenharia Civil
.
15
ELIDIO GUILHERME DOS REIS DEL PINO
4981-6
Analista em Infraestrutura de Transportes-
Engenharia Civil
.
16
FELIPE ANGELO IANCZYK
5563-8
Analista de Infraestrutura de Transportes
.
17
FELIPE MIYASATO DE OLIVEIRA
4054-1
Analista de Infraestrutura de Transportes-
Engenharia Civil
.
18
FERMINO CRISTALDO VAREIRO
3625-0
Analista Administrativo
.
19
FERNANDA PAULA DA SILVA
856-7
Agente Administrativo
.
20
GESSÉ FERREIRA DIAS
3283-2
Analista Administrativo
.
21
GILBERTO MARTINS
080-9
Agente de Portaria
.
22
GUILHERME COSSIOLO
4987-5
Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes
.
23
GUSTAVO MOREIRA COLLETTI
4983-2
Analista em Infraestrutura de Transportes-
Engenharia Civil
.
24
JOÃO ANTONIO RIBEIRO
3403-7
Analista de Infraestrutura de Transportes-
Engenharia Civil
.
25
JOSE CLAUDIO VILELA
352-2
Engenheiro
.
26
JOSUE TERRA SERRA
864-8
Engenheiro
.
27
LUANA CHRISTINA FARIAS NATIVIDADE
4684-1
Analista de Infraestrutura de Transportes-
Engenharia Civil
.
28
LUCAS ASSUMPÇÃO OSHIRO
5598-0
Analista de Infraestrutura de Transportes-
Engenharia Civil
.
29
MAGNO ARANTES OLIVEIRA
4959-0
Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes
.
30
MARCELO COUTO FRIOZI
4992-1
Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes
.
31
MARCELO GONÇALVES TINGO
3286-7
Analista Administrativo
.
32
MARCIA ANDREÍA FERREIRA DA SILVA
867-2
Agente Administrativo
.
33
MARCIA DA SILVA BARBOSA
5544-1
Analista Administrativo
.
34
MARCO ANTONIO KUBIK DE CASTRO
5415-1
Analista de Infraestrutura de Transportes-
Engenharia Civil
.
35
MARCO ANTONIO MADRUGA DE OLIVEIRA
3293-0
Analista de Infraestrutura de Transportes-
Engenharia Civil
.
36
MARCO ANTÔNIO WATSON
870-0
Datilógrafo
.
37
MILTON ROCHA MARINHO
872-9
Engenheiro
.
38
MOACIR FERREIRA ROCHA
873-7
Datilógrafo
.
39
MOACIR FRANCELINO DA SILVA
874-5
Agente de Serviços de Engenharia
.
40
OSÉIAS FALCÃO DA SILVA
878-8
Agente Administrativo
.
41
PATRÍCIA MATOS DA SILVA
4995-6
Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes
.
42
PAULA ANDREA PENHA MORAES GUAZI
3351-0
Analista de Infraestrutura de Transportes-
Engenharia Civil
.
43
RAFAEL DOS SANTOS FARIAS
4991-3
Analista em Infraestrutura de Transportes-
Engenharia Civil
.
44
RICARDO DE MELLO SCALIANTE
4990-5
Analista em Infraestrutura de Transportes-
Engenharia Civil
.
45
RÔMULO MELLO BITENCOURT
3275-1
Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes
.
46
ROSYLEIDE APARECIDA PEREIRA NOLASCO
883-4
Agente Administrativo
.
47
SILVIO RICARDO SANTOS ASCENCAO
4003-7
Analista de Infraestrutura de Transportes-
Engenharia Civil
.
48
VALMIR ALVES DOS SANTOS
885-0
Agente Administrativo
.
49
VICTOR
RIBEIRO
NAVARRO
DE
OLIVEIRA
S I LV E I R A
4989-1
Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes
.
50
WASHINGTON LUIZ DE CASTRO PEREIRA
3696-0
Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes
Art. 2° A presente portaria tem validade de 01 (um) ano prorrogável por
períodos sucessivos conforme interesse da Administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2.463 de 10/05/2023, publicada no
D.O.U. de 12/05/2023, Seção 2, página 62.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 2.312, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45
de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º. Restabelecer o pagamento referente ao provento do aposentado
AMARO PEREIRA DA SILVA, CPF 038.***.***-68, tendo em vista a realização da prova de
vida anual.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO BENITAH BATISTA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 256, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de2022, com fundamento no art. 27 da Lei nº 11.772, de 17
de setembro 2008, nos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001,
nos arts. 19 e 20 do Estatuto do GEIPREV, resolve:
Art.1º. Indicar a Diretora de Administração e Finanças da Infra S.A., ELISABETH
ALVES DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE nº 130143, como membro titular do Conselho
Deliberativo do Instituto GEIPREV de Seguridade Social, para mandato com término em 20
de junho de 2024, ficando revogada a Portaria nº 161 de 26 de maio de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 257, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de2022, com fundamento no art. 27 da Lei nº 11.772, de 17
de setembro de 2008, nos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de
2001, no art. 19 do Estatuto do GEIPREV, resolve:
Art. 1º. Indicar a Diretora de Administração e Finanças da Infra S.A., ELISABETH
ALVES DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE nº 130143, para atuar como Presidente do
Conselho Deliberativo do Instituto GEIPREV de Seguridade Social, ficando revogada a
Portaria nº 168 de 26 de maio de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear RONE EVALDO BARBOSA, CPF ***.549.142-**, para exercer o
cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na Gerência de Desenvolvimento do DT-e ,
vinculada à Superintendência de Gestão de DT-e da Diretoria de Mercado e Inovação da
NFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 260, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar LÍVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: ***.055.671-**, do
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTA (CTE0011), da SUPERINTENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA ALICE DUARTE SOBRINHA, CPF: ***.354.281-**, para
exercer
o
cargo
comissionado
de
SUPERINTENDENTE-ADJUNTA
(CTE0011),
na
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças
da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 255, DE 12 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR TUANY MACHADO BEZERRA para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, de Produtos e Experiências Turísticas,
do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo,
da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo
deste Ministério.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 12 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25
de maio de 2017, bem como na Portaria SEGES nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada
pela Portaria SEGES nº 9.097, de 3 de novembro de 2022, e considerando o inciso I, do
§1º, do art. 3º, da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve:
Nº 256 DISPENSAR MATHEUS RIBEIRO LINHARES, matrícula SIAPE nº 1024268, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema do Sistema de Serviços
Gerais - SISG.
Nº 257 CONCEDER a GLÉURICE SOUSA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1920376, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
DANIELA CARNEIRO