DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 497/SGP, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 404/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 13 de abril de 2023, para
tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da
Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em razão de pedidos de desistência registrados nos autos do
processo PROAD nº 4009/2018:
- DIOGO CORDONE
- PAULA MAGALHÃES DA SILVA SANTOS
- PABLO MACHADO E SILVA
- JOÃO FERNANDO RAMIRO ARRUDA
- THIAGO HENRIQUE FERREIRA GARCIA
- MARCELO DE LIMA SILVA
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA Nº 498/SGP, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 407/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 13 de abril de 2023, para
tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da
Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em razão de pedidos de desistência registrados nos autos do
processo PROAD nº 4009/2018:
- VITOR MANOEL DA COSTA
- GABRIELA OUTES AMIGO
- CECILIA SILVA LUDUGERO
- TAYLANE CECILIA MIRANDA ALVES
- JULIA OLIVEIRA DE CROOK
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA Nº 499/SGP, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 408/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 13 de abril de 2023, para
tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da
Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia
Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedidos de
desistência registrados nos autos do processo PROAD nº 4009/2018:
- DIEGO NASCIMENTO DA SILVA
- ALTAMIRO MUNIZ JUNIOR
- HUMBERTO MARINHO DA COSTA VIEIRA DE MELO
- THIAGO LUIZ SANTOS ARAUJO
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA Nº 551/SGP, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 9410/2023-
PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
THAMIRES NUNES DE FREITAS, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08.0.05.2023.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA Nº 552/SGP, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 9671/2023-
PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
SALUKIA SANTOS LIMA SILVA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08.0.05.2023.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA Nº 553/SGP, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº
10311/2023-PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
DIOGO ROSSI DE ALMEIDA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08.0.05.2023.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.504, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº
3.157/2023 (PROAD), resolve:
1. EXONERAR, a pedido, o Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão
01, GIOVANE CEREZUELA POLICENO, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, em conformidade com os artigos 33, inciso I, e 34 da
Lei n° 8.112/1990, com efeitos a contar de 26-04-2023.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, acima referido, revertendo a vaga ao Padrão 01 da Classe A.legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.533, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo Proad nº
7.117/2020 (PROAD), resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 1.604/2023, que suspendeu a Portaria n° 1.359/2023;
2. RESTABELECER os efeitos da Portaria n° 1.359/2023, publicada em 15-03-
2023, que reintegrou KATSUO TAKEUCHI ao cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA (sem especialidade), Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em cumprimento à tutela
provisória
de 
urgência
deferida
nos 
autos
da
Ação
Ordinária 
n°
5038562-
83.2020.4.04.7100, em tramitação na 1ª Vara Federal de Porto Alegre, em vaga decorrente
da aposentadoria do servidor PAULO ROBERTO TEIXEIRA.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2.195, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a GLAUCO NELSON PRESTES FACHINELLI
(20850), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que
consta no PROAD nº 2621/2023, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da
Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001) e 13 da Lei
nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016).
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.207, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2692/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 127, de 16-01-2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20-01-2023, que designou o servidor FABIO ARIOTTI
(102547), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 26ª Vara do
Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.208, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2692/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor CAMILO COSTA DE QUEIROZ
(112909), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 26ª Vara do
Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 233, DE 12 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXI do art. 45 do
Regimento Interno; CONSIDERANDO os arts. 5º, XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição
Federal de 1988; a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, arts. 3º, 6º e 8º; a Res. CNJ
nº 215, de 16 de dezembro de 2015; de acordo com o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta
STF/MPU nº 03, de 22 de junho de 2018; e conforme o Proad nº 3036/2018; Resolve:
DECLARAR que, em 26/10/2022, a magistrada CAROLINA GUERREIRO MORAIS
FERNANDES (matrícula 7393-0), Juíza do Trabalho Substituta, exerceu a opção prevista no
art. 40, § 16, da CF/88 e foi devidamente cientificada do valor do Benefício Especial,
calculado no Proad nº 18649/2022, nos termos da Lei 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º
e da Medida Provisória nº 1.119/2022, convertida na Lei nº 14.463/2022.
Desª. DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA TRT7.GP Nº 223, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, art.4°da Resolução CSJT N°176/2016, e tendo em vista o PROAD nº 3029/2023,
resolve:
Dispensar MARIA ISABEL BEZERRA VIEIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC5, com
atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do
Ato n° 67 /1992, alterada pelo Ato n° 16/2009 da Presidência deste Tribunal;
Dispensar ANA CAROLINA DE SOUSA LIMA GURJÃO, Analista Judiciária - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC4,
com atribuições de Assistente de Secretaria, vinculada a 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza,
oriunda do ATO 32/1989, alterado pelos Atos nºs 40/2011 e 262/2022 da Presidência deste
Tribunal e designá-la para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de
Assistente de Juiz, vinculada à 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n°
67/1992, alterada pelo Ato n° 16/2009 da Presidência deste Tribunal, em virtude da
dispensa de Maria Isabel Bezerra Vieira;
Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA TRT7.GP Nº 224, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 3029/2023, resolve:
Dispensar CRISTIANA MARIA MAIA SILVEIRA MATOS, Técnica Judiciária - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada
FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada a 6ª Vara do Trabalho de
Fortaleza, oriunda do Ato 110/2010, alterado pelo Ato de n° 40/2011 e designá-la para
exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Secretaria, vinculada
a 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 32/1989, alterado pelo Ato nº
40/2011 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Ana Carolina de Sousa
Lima Gurjão;
Dispensar JOÃO QUINTO AMÂNCIO, Técnico Judiciário - Área Apoio de Serviços
Diversos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC2,
com atribuições de Assistente, vinculada a 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do
ATO 40 /2011 da Presidência deste Tribunal e designá-lo para exercer a função
comissionada FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada a 6ª Vara do
Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato 110/2010, alterado pelo Ato de n° 40/2011, em
virtude da Cristiana Maria Maia Silveira Matos;
Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA

                            

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