DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 159, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela
servidora LARISSA ALENCAR FONTES CAMURÇA, em razão de posse em outro cargo
inacumulável, com efeitos a contar de 4 de maio de 2023; CONSIDERANDO o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no
Processo Administrativo Eletrônico n.º 2738/2023, e, ainda, o interesse do serviço;
resolve:
Art. 1º - DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, (vaga 152), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal,
ocupado pela servidora LARISSA ALENCAR FONTES CAMURÇA, código SIGEP n.º 3306, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º - Este ato terá vigência a contar de 4 de maio de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI N.º 160, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela
servidora LARISSA ALENCAR FONTES CAMURÇA, em razão de posse em outro cargo
inacumulável, com efeitos a contar de 4 de maio de 2023, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo
Eletrônico n.º 2738/2023, no Ato PRESI n.º 159/2023, e, ainda, o interesse do serviço;
resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora LARISSA ALENCAR FONTES CAMURÇA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3306, da função de Assistente de
Secretaria, FC-4, código SIGEP n.º 369, da Secretaria da Vara do Trabalho de Capanema.
Art. 2º - Este ato terá vigência a contar de 4 de maio de 2023.
GRAZIELA LEITE COLARES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 115, DE 3 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, Resolve:
I - designar MARIANA CESTO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9412), código
TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 23, a partir da data de publicação,
dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9406), código TRT
9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2023);
II - designar DAIANA TRYBUS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9406),
código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 23, a partir da data de publicação,
dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9412), código TRT 9ª CJ-
3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 135, DE 12 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, Resolve:
I - designar MARIA FERNANDA CARDOSO CUSTODIO, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente
Especializado (c-10400), código TRT 9ª FC-5, da Seção De Apoio Técnico, a partir da data de
publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11422), código TRT 9ª
CJ-1, Presidência, a partir da mesma data (Memorando nº 12/2023);
II - designar CRISTIANA INDRELE CECON, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11422), código
TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função
Comissionada de Assistente Especializado (c-10400), código TRT 9ª FC-5, Seção De Apoio
Técnico, a partir da mesma data (Memorando nº 12/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 40/SGP, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora Bruna Nascimento
de Lira Soares, protocolado no e-SAP/DP 6011/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 24/04/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora BRUNA NASCIMENTO DE LIRA
SOARES em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o.
Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 41/SGP, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Gabriel Pinheiro
Moitinho Barreto, protocolado no e-SAP/DP 6485/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 28/04/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário -
Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região, em face da posse do servidor Gabriel Pinheiro Moitinho Barreto em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o.
Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 42/SGP, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora Alyne Andriola
Medeiros, protocolado no e-SAP/DP 6630/2023, Resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/05/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora ALYNE ANDRIOLA MEDEIROS em
outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o.
Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 44/SGP, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos
candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União -
DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134,
CONSIDERANDO autorização para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme
consta no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e anexos, de 13/03/2023, às
fls.3512/3513, e demais informações constantes nos autos do Processo MA-404/2016 (e-
SAP), resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, a
candidata abaixo relacionada, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude de
habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores, assim
como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa 193/2017
do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017 e no DOU
do dia 21-8-2017:
Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. LAIS SALES BIERMANN
Vacância de GABRIEL PINHEIRO MOITINHO BARRETO
113
AMPLA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 19, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o constante no Proad n.º 3719/2023, Resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à
servidora SÔNIA MARIA MOTTA, (matrícula n.º 240.180.974), no cargo de Analista
Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, c/c o art. 7º da EC n.º 41, de 2003 e art.
3º, § 1º, da EC n.º 103, de 2019, acrescido do percentual de 5% (cinco por cento), a título
de anuênios, consoante disposto no art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original,
art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001 e Adicional de
Qualificação - AQ, em razão de conclusão em curso de Pós-Graduação em nível de
Especialização (art. 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006), com efeitos a contar da
publicação. Cientifique-se. Publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 9 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 306 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DEBORA CRISTINA COSTA
MAGALHÃES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete do Juiz Convocado em Vaga de Aposentadoria do
Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, dispensando-a da
função comissionada de Chefe de Seção FC-05, na 2ª Seção de Apoio a 2ª Assessoria de
Execução de Campinas;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 13242/2023, resolve:
Nº 310 - Dispensar, a partir de 15 de maio de 2023, JOÃO FERNANDO RAMIRO ARRUDA,
Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04, na
Assessoria de Precatórios, da Presidência.
Nº 311 - Designar ELDER DE OLIVEIRA MOTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 15 de maio de 2023, na Assessoria de Precatórios,
da Presidência, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no
Gabinete do Desembargador do Trabalho João Batista da Silva;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04.
Nº 312 - Designar JESSIKA SOUZA STREJEVITCH, Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 15 de maio de 2023, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho João Batista da Silva;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI