DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201722101
FOT O G R A F I A
(Tecnológico)
240 (duzentas e
quarenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
MAURÍCIO DE NASSAU
SER EDUCACIONAL S.A.
RUA GUILHERME PINTO, 400, , DERBY, RECIFE/PE
. 2
201909319
ENGENHARIA
ELÉTRICA
(Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADES INTEGRADAS
DE ARARAQUARA
ASSOCIACAO 
ESCOLA 
DE
AGRIMENSURA 
DE
A R A R AQ U A R A
AVENIDA BRASIL, 782, , CENTRO, ARARAQUARA/SP
. 3
201710260
T EO LO G I A
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
TEOLÓGICA
BATISTA EQUATORIAL
SEMINARIO 
TEOLOGICO
BATISTA EQUATORIAL
BR 316 KM 01, 6241, AO LADO DO CASTANHEIRA,
CASTANHEIRA, BELÉM/PA
. 4
202207840
R A D I O LO G I A
(Tecnológico)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE 
ESTÁCIO
DE SÁ
SOCIEDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR ESTACIO
DE SA
LT DA
RUA 
ANDRÉ 
ROCHA, 
838,
TAQUARA, 
RIO 
DE
JA N E I R O / R J
. 5
202018458
CIÊNCIAS
ECO N Ô M I C A S
(Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE POSITIVO
CENTRO 
DE 
ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA
RUA PROFESSOR PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA,
5.300, UNIVERSIDADE POSITIVO
- CAMPUS SEDE,
CAMPO COMPRIDO, CURITIBA/PR
PORTARIA Nº 110, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202016930
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Licenciatura)
40 (quarenta)
Centro
de 
Ensino
Superior
Riograndense
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
SARANDI LTDA
RODOVIA
GOVERNADOR 
LEONEL
DE
MOURA BRIZOLA, KM 138, CAMPUS
PRINCIPAL,
LINHA 
BEIRA
CAMPO,
SARANDI/RS
. 2
202109845
DIREITO (Bacharelado)
50 (cinquenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA DE MARABÁ
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DE MARABA LTDA
RODOVIA BR-230, 000, METROPOLITANA
-
NOVA 
SEDE,
NOVA
MARABÁ,
M A R A BÁ / P A
. 3
202002595
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
120 
(cento
e
vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU
SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE
PORTELA LTDA
RUA 
MANUEL
ARRUDA, 
70,
SEDE
UNIATENEU, MESSEJANA, FORTALEZA/CE
. 4
202018201
DESIGN 
DE 
INTERIORES
(Tecnológico)
50 (cinquenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
C AT H E D R A L
FACULDADE 
CATHEDRAL 
DE
ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO
GARCAS
RUA ANTÔNIO FRANCISCO
CORTÊS -
LADO 
ÍMPAR, 
S/N, 
, 
LOTEAMENTO
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, 
BARRA
DO
GARÇAS/MT
. 5
202018200
ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
80 (oitenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
C AT H E D R A L
FACULDADE 
CATHEDRAL 
DE
ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO
GARCAS
RUA ANTÔNIO FRANCISCO
CORTÊS -
LADO 
ÍMPAR, 
S/N, 
, 
LOTEAMENTO
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, 
BARRA
DO
GARÇAS/MT
. 6
202018202
GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
75 
(setenta
e
cinco)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
C AT H E D R A L
FACULDADE 
CATHEDRAL 
DE
ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO
GARCAS
RUA ANTÔNIO FRANCISCO
CORTÊS -
LADO 
ÍMPAR, 
S/N, 
, 
LOTEAMENTO
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, 
BARRA
DO
GARÇAS/MT
. 7
202110269
ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
200 (duzentas)
Centro Universitário CESUCA
CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR 
DE
CACHOEIRINHA
LT DA
RUA SILVÉRIO MANOEL DA SILVA, 160, ,
VILA 
PRINCESA
IZABEL,
C AC H O E I R I N H A / R S
. 8
202021679
BIOMEDICINA (Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário CESUCA
CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR 
DE
CACHOEIRINHA
LT DA
RUA SILVÉRIO MANOEL DA SILVA, 160, ,
VILA 
PRINCESA
IZABEL,
C AC H O E I R I N H A / R S
. 9
202119749
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário CESUCA
CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR 
DE
CACHOEIRINHA
LT DA
RUA SILVÉRIO MANOEL DA SILVA, 160, ,
VILA 
PRINCESA
IZABEL,
C AC H O E I R I N H A / R S
. 10
202110270
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário CESUCA
CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR 
DE
CACHOEIRINHA
LT DA
RUA SILVÉRIO MANOEL DA SILVA, 160, ,
VILA 
PRINCESA
IZABEL,
C AC H O E I R I N H A / R S
. 11
202021312
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário CESUCA
CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR 
DE
CACHOEIRINHA
LT DA
RUA SILVÉRIO MANOEL DA SILVA, 160, ,
VILA 
PRINCESA
IZABEL,
C AC H O E I R I N H A / R S
. 12
202021522
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário de Ciências e
Empreendedorismo
CENTRO 
DE 
ESTUDOS
SUPERIORES 
DE
SANTO
ANTONIO DE JESUS S/C - EPP
PRAÇA DOUTOR RENATO MACHADO, 10C,
UNIDADE
SEDE, 
CENTRO,
SANTO
ANTÔNIO DE JESUS/BA
. 13
202018296
JOGOS 
DIGITAIS
(Tecnológico)
200 (duzentas)
Centro Universitário de Excelência
Eniac
EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
RUA FORÇA PÚBLICA, 89, , CENTRO,
GUARULHOS/SP
. 14
202016816
REDES DE COMPUTADORES
(Tecnológico)
200 (duzentas)
Centro Universitário de Excelência
Eniac
EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
RUA FORÇA PÚBLICA, 89, , CENTRO,
GUARULHOS/SP
. 15
202020441
ESTÉTICA 
E 
COSMÉTICA
(Tecnológico)
100 (cem)
Centro
Universitário de
Itapira
Uniesi
CESC
ENSINO 
SUPERIOR
DE
CAMPINAS LTDA.
RODOVIA SP 147,
KM 40,7, 1381,
PRADOS,
BAIRRO 
DOS
PRADOS,
ITAPIRA/SP
. 16
202020442
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
80 (oitenta)
Centro
Universitário de
Itapira
Uniesi
CESC
ENSINO 
SUPERIOR
DE
CAMPINAS LTDA.
RODOVIA SP 147,
KM 40,7, 1381,
PRADOS,
BAIRRO 
DOS
PRADOS,
ITAPIRA/SP
. 17
202119535
DIREITO (Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE
JA L ES
AVENIDA FRANCISCO JALES, 1851, - DE
1354/1355 A 1998/1999, LOTEAMENTO
AVENIDA, JALES/SP
. 18
202110169
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Licenciatura)
60 (sessenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
P AT O S
CENTRO 
EDUCACIONAL 
DE
ENSINO
SUPERIOR DE
PATOS
LT DA
RUA HORÁCIO NÓBREGA,
S/N, BELO
HORIZONTE, PATOS/PB
. 19
202018198
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
300 (trezentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DO
DISTRITO FEDERAL
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO
DO DISTRITO FEDERAL LTDA
SEP - SUL EQ 704 / 904 CONJUNTO A,
S/N, 
CONJUNTO 
A, 
ASA 
SUL,
BRASÍLIA/DF
. 20
202018196
PUBLICIDADE 
E
PROPAGANDA (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DO
DISTRITO FEDERAL
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO
DO DISTRITO FEDERAL LTDA
SEP - SUL EQ 704 / 904 CONJUNTO A,
S/N, 
CONJUNTO 
A, 
ASA 
SUL,
BRASÍLIA/DF
. 21
202109842
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DO
INSTITUTO 
DE
EDUCAÇÃO
SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB
CESB - CENTRO DE EDUCACAO
SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
SGAS QUADRA 613/614 - AV. L2 SUL,
S/N,
LOTES
97 
E
98,
ASA
SUL,
BRASÍLIA/DF
. 22
202110364
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DO
INSTITUTO 
DE
EDUCAÇÃO
SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB
CESB - CENTRO DE EDUCACAO
SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
QNN31, S/N, LOTE B,C,D & E, CEILÂNDIA,
BRASÍLIA/DF
. 23
202110318
DESIGN 
DE
ANIMAÇÃO
(Tecnológico)
240 (duzentas e
quarenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DO
INSTITUTO 
DE
EDUCAÇÃO
SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB
CESB - CENTRO DE EDUCACAO
SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
SGAS QUADRA 613/614 - AV. L2 SUL,
S/N,
LOTES
97 
E
98,
ASA
SUL,
BRASÍLIA/DF
. 24
202110816
FARMÁCIA (Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DO
INSTITUTO 
DE
EDUCAÇÃO
SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB
CESB - CENTRO DE EDUCACAO
SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
SGAS QUADRA 613/614 - AV. L2 SUL,
S/N,
LOTES
97 
E
98,
ASA
SUL,
BRASÍLIA/DF