DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 47
202120054
ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
200 (duzentas) Faculdade 
Meridional
de
Porto Alegre
ATITUS EDUCACAO S.A
RUA DONA LAURA, 1020, - LADO PAR, RIO BRANCO,
PORTO ALEGRE/RS
. 48
202022056
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
200 (duzentas) Faculdade Metropolitana de
Horizonte
CEN - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR E CAPACITACAO
LTDA - EPP
RUA CIRO BILHAR - DE 657/658 AO FIM, 1205, , CENTRO,
HORIZONTE/CE
. 49
202109206
GESTÃO DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
120 (cento e
vinte)
FACULDADE NOVE DE JULHO
M AU Á
ASSOCIACAO EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
RUA ÁLVARES MACHADO, 48, , VILA BOCAINA, MAUÁ/SP
. 50
202021816
NUTRIÇÃO (Bacharelado) 100 (cem)
FACULDADE QUIRINÓPOLIS
CENTRO 
DE
ENSINO
SUPERIOR 
DO
SUDOESTE
GOIANO LTDA - EPP
AVENIDA QUIRINO CÂNDIDO DE MORAES, 38-D, CENTRO,
QUIRINÓPOLIS/GO
PORTARIA Nº 112, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202021711
ENFERMAGEM (Bacharelado)
90 (noventa)
FACULDADE 
REGIONAL
JAG U A R I BA N A
INSTITUTO 
TEOLOGICO 
PADRE
GIULIANO - ITEPAGI
RUA JOAQUIM DE PAULA NOGUEIRA,
501, , CENTRO, ALTO SANTO/CE
. 2
202110272
GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
180 
(cento 
e
oitenta)
FACULDADE SANTA HELENA
ASSOCIACAO
SECULO 
XXI
DE
EDUCACAO CIENCIA E CULTURA
AVENIDA CAXANGÁ, 990, - DE 892 A
2200 
- 
LADO 
PAR, 
MADALENA,
R EC I F E / P E
. 3
202119072
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE SANT ANA
ASSOCIACAO 
MISSIONARIA 
DE
BENEFICENCIA
RUA SENADOR
PINHEIRO MACHADO,
189, , CENTRO, PONTA GROSSA/PR
. 4
202110344
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
Faculdade Santa Teresa
CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS
DO AMAZONAS LTDA
RUA ACRE, 200, CAMPUS PRINCIPAL,
NOSSA 
SENHORA
DAS 
GRAÇAS,
M A N AU S / A M
. 5
202118866
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
SANTISSIMA
T R I N DA D E
CENTRO
DE ENSINO
SUPERIOR
SANTISSIMA TRINDADE LIMITADA
PROFESSOR AMÉRICO
BRANDÃO, 46,
SEDE DA IES, CENTRO, NAZARÉ DA
M AT A / P E
. 6
202021562
ENFERMAGEM (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
SANTISSIMA
T R I N DA D E
CENTRO
DE ENSINO
SUPERIOR
SANTISSIMA TRINDADE LIMITADA
PROFESSOR AMÉRICO
BRANDÃO, 46,
SEDE DA IES, CENTRO, NAZARÉ DA
M AT A / P E
. 7
202021561
FARMÁCIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
SANTISSIMA
T R I N DA D E
CENTRO
DE ENSINO
SUPERIOR
SANTISSIMA TRINDADE LIMITADA
PROFESSOR AMÉRICO
BRANDÃO, 46,
SEDE DA IES, CENTRO, NAZARÉ DA
M AT A / P E
. 8
202108912
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
90 (noventa)
FACULDADES 
INTEGRADAS
P OT E N C I A L
ASSOCIACAO 
POTENCIAL
DE
ENSINO
RUA JOSÉ AUGUSTO PEDROSO, 44, FIP
CAMPUS COTIA, VILA SÃO FRANCISCO DE
ASSIS, COTIA/SP
. 9
202021996
GESTÃO 
HOSPITALAR
(Tecnológico)
80 (oitenta)
FACULDADE SUDOESTE
CENTRO DE ENSINO E PESQUISA
UNIGRAD LTDA - ME
AVENIDA VIVALDO
MENDES FERRAZ,
876, - DE 495/496 AO FIM, RECREIO,
VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
. 10
202119280
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
114 
(cento 
e
quatorze)
Faculdade UNA de Divinópolis
BRASIL EDUCACAO S/A
RUA CORONEL JOÃO NOTINI, 151, SEDE,
CENTRO, DIVINÓPOLIS/MG
. 11
202020227
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
200 (duzentas)
Faculdade Una de Sete Lagoas
BRASIL EDUCACAO S/A
AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO,
1.411, 
A, 
SANTO 
ANTÔNIO, 
SETE
L AG OA S / M G
. 12
202110298
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Una de Sete Lagoas
BRASIL EDUCACAO S/A
AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO,
1.411, 
A, 
SANTO 
ANTÔNIO, 
SETE
L AG OA S / M G
. 13
202111185
PEDAGOGIA (Licenciatura)
100 (cem)
Faculdade Una de Sete Lagoas
BRASIL EDUCACAO S/A
AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO,
1.411, 
A, 
SANTO 
ANTÔNIO, 
SETE
L AG OA S / M G
. 14
202111128
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
UNIBRAS 
DO
NORTE GOIANO
CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR
DO NORTE GOIANO LTDA
RUA 06, 21, ESQUINA COM A RUA 01,
SETOR LESTE, PORANGATU/GO
. 15
202020082
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE UNIBRASÍLIA SUL
CESCO - CENTRO
DE ENSINO
SUPERIOR
DO 
CENTRO
OESTE
LT DA
ÁREA ESPECIAL 34, S/N, LADO LESTE,
SETOR CENTRAL (GAMA), BRASÍLIA/DF
. 16
202020643
PEDAGOGIA (Licenciatura)
100 (cem)
FACULDADE UNIBRASÍLIA SUL
CESCO - CENTRO
DE ENSINO
SUPERIOR
DO 
CENTRO
OESTE
LT DA
ÁREA ESPECIAL 34, S/N, LADO LESTE,
SETOR CENTRAL (GAMA), BRASÍLIA/DF
. 17
201927067
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
120 
(cento 
e
vinte)
FACULDADE 
UNIME 
DE
CIÊNCIAS 
EXATAS
E
T EC N O LÓ G I C A S
PITAGORAS
- 
SISTEMA
DE
EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE
LT DA
AVENIDA LUIZ TARQUÍNIO PONTES, 600,
, CENTRO, LAURO DE FREITAS/BA
. 18
202020186
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
FACULDADE 
UNINASSAU
PARNAMIRIM
SOCIEDADE 
UNIVERSITARIA
MILETO LTDA - EPP
AVENIDA JOÃO XXIII, 704, , SANTOS REIS,
PARNAMIRIM/RN
. 19
202020188
PEDAGOGIA (Licenciatura)
240 (duzentas e
quarenta)
FACULDADE 
UNINASSAU
PARNAMIRIM
SOCIEDADE 
UNIVERSITARIA
MILETO LTDA - EPP
AVENIDA JOÃO XXIII, 704, , SANTOS REIS,
PARNAMIRIM/RN
. 20
202002153
ARQUITETURA E
URBANISMO
(Bacharelado)
150 
(cento 
e
cinquenta)
Faculdade 
UNISUL 
de
Florianópolis
IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO
E CULTURA S/A
AVENIDA GOVERNADOR IVO SILVEIRA,
3775, 
CAMPUS
CONTINENTE,
CAPOEIRAS, FLORIANÓPOLIS/SC
. 21
202108722
BIOMEDICINA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE UNITERP
CENTRO EDUCACIONAL MICHELIN
LTDA - ME
RUA GENERAL GLICÉRIO, 3350, - DE
2546/2547 A 4898/4899, CENTRO, SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO/SP
. 22
202120188
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE VALE DO PAJEU
FACULDADE VALE DO PAJEU LTDA -
EPP
AROEIRA, S/N, , JARDIM BOA VISTA, SÃO
JOSÉ DO EGITO/PE
. 23
202118500
HISTÓRIA (Licenciatura)
40 (quarenta)
Fasul Educacional EaD
CENTRO 
EDUCACIONAL 
SUL
MINEIRO LTDA - ME
RUA DR. MELO VIANA, 75, , CENTRO,
SÃO LOURENÇO/MG
. 24
201816896
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS (Tecnológico)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO NORTE DE
MINAS GERAIS
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS
FAZENDA DO MEIO PÉ DA SERRA N/S -
BR- 367, KM 278, S/N, , NÃO HÁ,
A R AÇ U A Í / M G
. 25
202118490
ENGENHARIA 
SANITÁRIA
E
AMBIENTAL (Bacharelado)
80 (oitenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARÁ
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO,CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DO PARA
AVENIDA AVENIDA BRASÍLIA, S/N (IFPA), ,
, VILA PERMANENTE, TUCURUÍ/PA
. 26
202108424
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS (Tecnológico)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANÁ
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANA
AVENIDA 
DAS 
POMBAS, 
2020, 
,
FLORESTA, CASCAVEL/PR
. 27
201926597
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANÁ
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANA
RUA JOSÉ FELIPE TEQUINHA, , , JARDIM
DAS NAÇÕES, PARANAVAÍ/PR
. 28
202108421
QUÍMICA (Licenciatura)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANÁ
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANA
RUA JOSÉ DE ALENCAR, 880, PITANGA,
JARDIM PLANALTO, PITANGA/PR
. 29
202108364
LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
(Licenciatura)
30 (trinta)
INSTITUTO 
SUPERIOR
DE
EDUCAÇÃO IVOTI
ASSOCIACAO 
EVANGELICA
DE
ENSINO
RUA JÚLIO HAUSER, 171, , SETE DE
SETEMBRO, IVOTI/RS
. 30
202118328
PSICOLOGIA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
INSTITUTO 
SUPERIOR 
E
CENTRO 
EDUCACIONAL
LUTERANO -
BOM JESUS
-
I E LU S C
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
LUTERANA BOM JESUS/IELUSC
RUA MAFRA, 84, , BAIRRO SAGUAÇU,
JOINVILLE/SC