DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051500055
55
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 105/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.172/2022-VALMIR GONCALO DE BARROS
866.171/2022-JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.471/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°14259 e 14260/2023-SEOUT
867.171/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°13633 e 14258/2023-SEOUT
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
867.132/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 1 2 2 4 8 / 2 0 2 3 - S EO U T
866.109/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 1 4 2 5 7 / 2 0 2 3 - S EO U T
867.138/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 1 3 8 6 9 / 2 0 2 3 - S EO U T
867.608/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 1 3 8 4 0 / 2 0 2 3 - S EO U T
867.609/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 1 3 8 0 6 / 2 0 2 3 - S EO U T
867.610/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 1 3 8 0 2 / 2 0 2 3 2 - S EO U T
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.195/2020-EZEQUIEL ALVES
866.199/2020-EZEQUIEL ALVES
Indefere por Interferencia Total(1339)
866.372/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO
867.326/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
CO O G AV E P E
866.373/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.117/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.145/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.724/2022-EURIPEDES
AFONSO 
FRANCO
NETO-OF. 
N°15412
e
1 4 5 1 5 / S EO U T
866.483/2022-DIRCEU APARECIDO MORETTO-OF.
N°15401 e 15402/2023-
S EO U T
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
867.656/2021-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 106/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
867.199/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA- Registro de Extração
N°113/2023 de 10/05/2023
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 40/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.220/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A
846.103/2013-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A
846.222/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A
846.299/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A
846.195/2018-PAULO ANTONINO DE SOUZA JUNIOR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.095/2017-CLOVIS
ANSELONI- Cessionário:BENTONIT
UNIÃO
NORDESTE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°7439/2017
846.135/2016-MINERAÇÃO 
MATA
VERDE 
LTDA
ME- 
Cessionário:DBM
-
DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
07.775.529/0001-26- Alvará n°9865/2016
846.208/2009-UBIRACI BERNARDINO GOMES- Cessionário:V RAMOS COMERCIO
DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.171.943/0001-30- Alvará n°406/2010
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA - PLG Nº 12/2005 de
11/04/2005- Vencimento em 27/10/2026
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
846.108/1998-JOÃO RIBEIRO - Registro de Licença N° 39/1999 - Publicado no DOU
de 23/08/1999
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.147/2018-NE 
MINERAÇÃO 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
LTDA.-OF.
N°14838/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.084/2019-A&C
SERVIÇOS 
E
TRANSPORTES 
EIRELI
ME-OF.
N°14177/2023/NUOUT-PB/ANM
846.291/2021-F&C MINERACAO LTDA-OF. N°14190/2023/NUOUT-PB/ANM
846.291/2021-F&C MINERACAO LTDA-OF. N°14193/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.108/2022-E
DAROIT
IMPORTADORA 
E
EXPORTADORA
EPP-OF.
N°15444/2023/NUOUT-PB/ANM
846.146/2022-ROBERTO GOMES DE LIMA-OF. N°15462/2023/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.064/2022-CSN CIMENTOS S.A.
846.105/2022-NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
EIRELI
846.107/2022-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
846.118/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO
846.127/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA EIRELI
846.198/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA
846.215/2022-SAMUEL SIMÕES GUEDES FILHO
846.204/2022-CAULINIA MINERIOS LTDA
846.212/2022-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA
846.001/2023-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 41/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.182/2013-BENTONORTH 
MINERAIS 
EIRELI-POCINHOS/PB 
- 
Guia 
n°
218/2023-20.000t/ano-CALCÁRIO- Vigência da Guia:03 (três) anos
846.085/2015-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-SANTA RITA/PB - Guia n°
223/2023-50.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.085/2015-SÉRGIO
RICARDO RIBEIRO
GAMA-OF.
N°15764/2023/NUFIS-
PB/ANM
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
846.264/2021-MITRA 
CONSTRUCOES 
E
INCORPORACOES 
LTDA 
-Alvará
N°846264/2021Área reduzida de 420,37 para 340,02
846.085/2018-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME -Alvará N°3145/2019Área
reduzida de 1.602,91 para 512,27
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA- AI N°599/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 42/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 224/2023, de 12 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
846.122/2017 - Titular BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - Substância(s) AREIA -
Município(s) de CABACEIRAS/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 43/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4163/2023-846.063/2022-CONGO CONSTRUÇÕES LTDA-
4164/2023-846.089/2022-NATIVA AMAZONIA
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
COSMETICOS EIRELI-
4165/2023-846.096/2022-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
4166/2023-846.119/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-
4167/2023-846.175/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
4168/2023-846.176/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
4169/2023-846.179/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
4170/2023-846.182/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
4172/2023-846.213/2022-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
4173/2023-846.219/2022-MINERACAO 
COTO 
COMERCIO
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO LTDA-
4171/2023-846.196/2022-F&C MINERACAO LTDA-
4174/2023-846.079/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 44/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.045/2023 - ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-Registro de
Licença n° 427/2023 - Vencimento 07/02/2025
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 45/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.085/2018-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME-ALVARÁ N° 3145/2019
Publicado DOU de 27/05/2019- onde se lê: "1.602,91 ha", leia-se: "512,27 ha"
846.264/2021-MITRA
CONSTRUCOES
E INCORPORACOES
LTDA-ALVARÁ
N°
5013/2022 Publicado DOU de 28/07/2022- onde se lê: "420,37 ha", leia-se: "340,02 ha"
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 46/2023
Fase de Licenciamento
ANULA
o
despacho
que
autorizou averbação
dos
atos
de
cessão
de
direitos(1425)
846.074/2018-GUERRA BRITAMENTO E MINERACOES LTDA- Registro de Licença
N° 
501/2019
- 
Cessionario:GUERRA 
BRITAMENTO
E 
MINERACOES
LTDA- 
CNPJ
13.555.689/0001-62- Publicado no DOU de 30/09/2021
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 54/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
848.302/2016-MINERADORA
NOSSO
SENHOR DO
BONFIM
LTDA.-
ALVARÁ N° 0 Publicado DOU de 01/10/2021- Onde se lê: ... numa área de
1296,52 ha, Leia-se: ... numa área de 1258,57 ha
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente