DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 4.126, DE 11 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830962/2023-91-IMPERIUM
MINERACAO 
LTDA
(Documento
SEI:
7296129)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.127, DE 12 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48070.848098/2023-86-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA (Documento
SEI: 7299399)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.128, DE 12 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815098/2023-69-URBESC - EMPRESA DE URBANISMO DO ESTADO DE
SANTA CATARINA LTDA (Documento SEI: 7300578)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.129, DE 12 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860258/2023-74-RAFAEL 
FIGUEIREDO 
CURCIO 
(Documento 
SEI:
7300707)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 82/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.018/1987-MARCOS
DUTRA
DE 
CASTRO-OF.
N°Ofício
nº
15427/2023/DIGTM/ANM 
,
Ofício 
nº
15447/2023/DIGTM/ANM, 
Ofício
nº
15448/2023/DIGTM/ANM, Ofício nº 15449/2023/DIGTM/ANM
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 83/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto(2728)
890.173/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
830.770/2018-EXPEDITO LUIZ FONSECA
830.771/2018-EXPEDITO LUIZ FONSECA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 84/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
831.050/2010-GSS MINERACAO LTDA.- Publicado DOU de 17/09/2021
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 84/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
890.173/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA- DOU de 13 de março de 2020, Seção 1, Pág. 50
830.770/2018-EXPEDITO LUIZ FONSECA- DOU de 28 de setembro de 2018,
Seção 1, Pág. 113
830.771/2018-EXPEDITO LUIZ FONSECA- DOU de 28 de setembro de 2018,
Seção 1, Pág. 113
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 85/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
810.002/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA
S/A-Nos termos
das
análises efetuadas no âmbito da Gerência Regional e DITIL, as quais adoto por
seus fundamentos técnicos e legais e no uso da competência delegada pelo
Art.
93 da
Resolução
nº 102,
de
13
de abril
de
2022, APROVO
o
desmembramento vertical por superfície horizontal solicitado.
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 86/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
860.820/2022-ARTHUR PINHEIRO BARRETO
860.831/2022-ARTHUR PINHEIRO BARRETO
858.119/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA
831.309/2020-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA
831.159/2022-LESTE GRANITOS LTDA
851.567/2020-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 87/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306)
860.820/2022-ARTHUR PINHEIRO BARRETO- DOU de 09 de setembro de 2022,
seção 1, página 139
860.831/2022-ARTHUR PINHEIRO BARRETO- DOU de 22 de setembro de 2022,
seção 1, página 121
858.119/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 21 de novembro de
2022, seção 1, página 57
831.309/2020-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA- DOU de 29 de setembro
de 2020, seção 1, página 93
831.159/2022-LESTE GRANITOS LTDA- DOU de 9 de junho de 2022, seção 1,
página 91
851.567/2020-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI- DOU de 15 de dezembro de 2020,
seção 1, página 86
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 479, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPMA0413085
A F MACEDO COMERCIO
48.692.920/0001-44
48610.215701/2023-94
. GLPMT0413092
ALAIDES C. STAFFEN
47.683.375/0001-67
48610.215712/2023-74
. GLPAM0413125
ALESSANDRA GONCALVES ASSEF
45.012.750/0001-11
48610.214843/2023-34
. GLPSP0413025
AUTO POSTO PALMA LTDA
40.273.347/0001-22
48610.215937/2023-21
. GLPRS0413114
AVENIDA GAS LTDA
48.745.805/0001-90
48610.212940/2023-92
. GLPSC0413186
BINHOS GAS E AGUA - CARLOS EDUARDO FERREIRA
LT DA
38.041.112/0002-44
48610.216173/2023-91
. GLPSP0413094
BOTUCUESTA COMERCIO DE GAS LTDA
49.464.042/0001-72
48610.210420/2023-45
. GLPGO0413154
CAETANO E COSTA SERVICOS LTDA
24.904.962/0001-33
48610.216072/2023-10
. GLPSP0413134
CAIEIRAS CENTRO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
49.919.468/0001-73
48610.215972/2023-40
. GLPMG0413128
CASA GRANDE GAS E AGUA MINERAL LTDA
48.933.740/0001-07
48610.215012/2023-80
. GLPPI0413180
CIA DE REVENDA DE GAS LTDA
43.205.690/0001-28
48610.213645/2023-53
. GLPSC0413071
CIRINO REVENDA DE GAS LTDA
50.306.416/0001-00
48610.215709/2023-51
. GLPRO0413027
COMERCIO DE AGUA E GAS VIEIRA & SILVA LTDA
49.133.129/0001-67
48610.215801/2023-11
. GLPSC0413023
COMERCIO DE ALIMENTOS KERFE LTDA
05.366.815/0001-02
48610.214584/2023-41
. GLPSP0413051
COMERCIO DE BEBIDAS LEVE MAIS ORINDIUVA LTDA
47.879.254/0001-95
48610.215757/2023-49
. GLPCE0413043
COMERCIO DE GAS LP LTDA
48.817.627/0001-66
48610.215825/2023-70
. G L P BA 0 4 1 3 1 7 8
DEBORA DOS SANTOS OLIVEIRA SANTOS
48.967.416/0001-00
48610.213231/2023-24
. GLPMG0413152
DISTRIBUIDORA BARBOSA & LEITTE LTDA
46.920.817/0001-89
48610.216061/2023-30
. GLPMA0413121
E A REIS SILVA & CIA LTDA
41.991.724/0001-21
48610.213197/2021-26
. GLPRR0413062
E. ALVES DOS SANTOS
49.931.727/0001-81
48610.213560/2023-75
. GLPMA0413182
E COSTA VILANOVA LTDA
40.665.590/0001-96
48610.212191/2023-01
. GLPPA0413065
E P DA PENHA COMERCIO DE GAS LTDA
49.130.588/0001-97
48610.212604/2023-40
. GLPPI0413176
ESSENCIAL GAS LTDA
47.270.109/0001-02
48610.216127/2023-91
. GLPMG0413173
EUROGAS COMERCIO DE GAS LTDA
10.664.131/0001-27
48610.215514/2023-19
. G L P BA 0 4 1 3 0 7 7
EVALDO PEREIRA LAPA
48.558.216/0001-01
48610.212859/2023-11
. GLPSP0413130
EVERTON RAMOS 34130219820
25.531.983/0001-13
48610.215699/2023-53
. GLPMA0413132
F. K. SANTOS RIBEIRO COMERCIO LTDA
37.220.253/0001-80
48610.215970/2023-51
. GLPMG0413148
FELIPE FERREIRA BORGES 10698369661
46.052.005/0001-69
48610.216020/2023-43
. GLPSP0413196
FERNANDO PUGLERINO GOUVEA GAS
24.866.338/0001-99
48610.213422/2023-96
. GLPGO0413192
G F BORGES
46.716.032/0001-99
48610.216188/2023-59
. GLPGO0413198
GODOIS GAS LTDA
40.682.558/0001-19
48610.216126/2023-47
. GLPSP0413156
GRC GAS 10 LTDA
45.979.943/0001-46
48610.216075/2023-53
. GLPMT0413067
GREICY K. DA SILVA
45.989.916/0001-54
48610.215740/2023-91
. GLPMG0413106
IRACILDA SILVA LELES
33.097.533/0001-92
48610.208742/2023-24
. GLPMG0413033
JM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
37.234.389/0001-40
48610.210805/2023-11
. GLPPR0413104
JOSE MORENO & CIA LTDA
04.412.412/0010-80
48610.216833/2022-52
. GLPMG0413116
JR COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA
49.311.308/0001-47
48610.213897/2023-82
. GLPMG0413039
JULIO CESAR DE FREITAS 078.250.376-42
50.116.480/0001-29
48610.215915/2023-61
. GLPMA0413184
K KARINNE AGUIAR CARVALHO
42.276.278/0001-36
48610.214222/2023-51
. G L P ES 0 4 1 3 0 7 3
KAIQUE GAS LTDA
48.755.167/0001-99
48610.215718/2023-41
. GLPPI0413057
L O DE J GAS LTDA
49.094.312/0001-09
48610.215968/2023-81
. GLPSP0413075
LAGOA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
37.335.070/0003-72
48610.214619/2023-42
. GLPPA0413029
LIDERANCA BR COM. & SERV. LTDA
50.051.685/0001-73
48610.212538/2023-16
. GLPRJ0413031
LL REVENDA DE GLP LTDA
48.638.072/0001-95
48610.215742/2023-81
. GLPSC0413081
LUCAS NOVACOSKI
49.651.903/0001-21
48610.215947/2023-66
. GLPGO0413158
LUCIANA SOUZA SILVA LTDA
45.681.720/0001-06
48610.216096/2023-79
. GLPSP0413079
LUIS CARLOS ZANFOLIM MOFARDINI & CIA LTDA
48.260.480/0001-56
48610.214270/2023-49
. GLPPB0413049
LUIZ DIEGO COSTA DE MACEDO
48.415.465/0001-30
48610.215929/2023-84
. G L P BA 0 4 1 3 1 1 2
MBS - COMERCIO A VAREJO E DISTRIBUIDORA LTDA
47.324.599/0001-82
48610.212668/2023-41
. GLPMA0413150
MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
10.524.491/0002-04
48610.216054/2023-38