DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
Fabricante: Aurobindo Pharma Ltd - UNIT XI
Endereço: Survey No 61 - 69, Industrial Development Area, Pydibhimavaram, Ranasthalam
Mandal, Srikakulam District, Andhra Pradesh - 532409
País: Índia Código único: B.000014
Expediente(s): 4933526/22-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: lamivudina e zidovudina.
---------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Heraeus Deutschland GmbH & Co. KG.
Endereço: Heraeusstrasse 12-14- E/621, MM/787, Hanau - 63450
País: Alemanha Código único: B.000112
Expediente(s): 5094726/22-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: oxaliplatina, carboplatina,
cisplatina, dacarbazina e trióxido de arsênio.
---------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Novartis Pharma AG.
Endereço: Lichtstrasse N° 35 CH-4056 - Basiléia.
País: Suíça Código único: B.000053
Expediente(s): 4950842/22-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: carbamazepina.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.674, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando
o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução de Diretoria Colegiada-
RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos,
Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes, por meio de sua renovação automática, à
empresa constante no anexo,
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
EMPRESA: BIOZER DA AMAZÔNIA IND. E COMERCIO DE COSMÉTICO E FITOTERAPICO LTDA-
ME - CNPJ: 08.274.239/0001-61 - AUTORIZ/MS: 2099693
ENDEREÇO: Av. Rodrigo Otávio, 1910, Galpão 32,
MUNICÍPIO: MANAUS - UF: AM - EXPEDIENTE: 4908956/22-7
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE
PESSOAL E PERFUMES - LINHA: SÓLIDOS.
.........................................
EMPRESA: BIOZER DA AMAZÔNIA IND. E COMERCIO DE COSMÉTICO E FITOTERAPICO LTDA-
ME - CNPJ: 08.274.239/0001-61 - AUTORIZ/MS: 2099693
ENDEREÇO: Av. Rodrigo Otávio, 1910, Galpão 32,
MUNICÍPIO: MANAUS - UF: AM - EXPEDIENTE: 4909079/22-0
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE
PESSOAL E PERFUMES - LINHA: SEMISSÓLIDOS.
.........................................
EMPRESA: BIOZER DA AMAZÔNIA IND. E COMERCIO DE COSMÉTICO E FITOTERAPICO LTDA-
ME - CNPJ: 08.274.239/0001-61 - AUTORIZ/MS: 2099693
ENDEREÇO: Av. Rodrigo Otávio, 1910, Galpão 32,
MUNICÍPIO: MANAUS - UF: AM - EXPEDIENTE: 4908918/22-8
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE
PESSOAL E PERFUMES - LINHA: LÍQUIDOS.
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
E M P R ES A S
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.617, DE 09 DE MAIO DE 2023 (*)
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1189-03
25351.202263/2023-05 / 7979285
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330848232
--------------------------------------
ELIELMA BESERRA DA SILVA / 48.460.152/0001-01
25351.202288/2023-09 / 7979328
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330874233
--------------------------------------
miescanesin drogaria ltda / 43.890.125/0001-47
25351.202247/2023-12 / 7979268
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330832239
--------------------------------------
DROGARIA PORTAL LTDA / 46.325.985/0001-26
25351.202173/2023-14 / 7979206
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330750232
--------------------------------------
JOSIANE LIMA DE AQUINO LTDA / 49.905.228/0001-10
25351.202100/2023-14 / 7979150
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330668234
--------------------------------------
BELAD 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO 
DE 
COSMETICOS
LIMITADA 
/
47.409.754/0001-63
25351.220035/2023-17 / 4055948
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA
HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0359151230
--------------------------------------
P 
K 
P 
DE 
MORAIS
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS 
/
41.532.978/0001-81
25351.202134/2023-17 / 7979163
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330706233
--------------------------------------
AJD COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 10.275.256/0008-31
25351.202279/2023-18 / 7979314
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330865234
--------------------------------------
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1165-36
25351.202141/2023-19 / 7979177
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330713230
--------------------------------------
JAP PRODUTOS PARA SAUDE / 44.029.537/0001-50
25351.223811/2023-22 / 8268371
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA /
0364902230
25351.223385/2023-27 / 1290932
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0364451238
--------------------------------------
NUCLEARIS SISTEMAS EM MEDICINA NUCLEAR LTDA / 23.307.982/0001-64
25351.220752/2023-31 / 8268337
861 - AFE - CONCESSÃO -
PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE /
0359942237
--------------------------------------
FARMACIA POPULAR DO RECIFE LTDA / 08.707.327/0001-00
25351.202185/2023-31 / 7979210
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330765230
--------------------------------------
Fabrízio Asprino - ME / 22.666.444/0001-01
25351.220431/2023-36 / 8268323
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA /
0359586236
--------------------------------------
JAP PRODUTOS PARA SAUDE / 44.029.537/0001-50
25351.223256/2023-39 / 4055951
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE
- DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0364303239
--------------------------------------
DROGARIA VIA SAO PEDRO LTDA / 49.264.695/0001-08
25351.197614/2023-41 / 7979254
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0323617239
--------------------------------------
JF MEDICMANETOS LTDA / 39.259.492/0004-12
25351.196360/2023-43 / 7979194
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0321230230
--------------------------------------
EXPRESSO SATELITE AZUL LTDA / 27.428.590/0001-04
25351.223090/2023-51 / 1290915
701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0364121238
--------------------------------------
MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE S/A /
29.329.985/0005-09
25351.220406/2023-52 / 8268310
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA /
0359559239
--------------------------------------
J&G FARMA LTDA / 48.772.276/0001-14
25351.202230/2023-57 / 7979241
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330815237
--------------------------------------
ferreira e ramalho drogaria ltda / 38.317.722/0002-28
25351.195860/2023-68 / 7979146
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0320470237
--------------------------------------
NORTE MEDICAL LTDA / 10.483.453/0001-70
25351.223236/2023-68 / 8268368
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA /
0364280239
--------------------------------------
BIOWARTS 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
COSMETICOS 
LTDA 
/
25.117.396/0001-82
25351.219932/2023-70 / 4055934
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA
HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0359037232
--------------------------------------
DROGARIA GIAGIO 2 LTDA / 49.351.217/0001-35
25351.202188/2023-74 / 7979237
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330769235
--------------------------------------
Apparat Brasil Comércio de Reagentes Importadora Ltda / 33.264.154/0002-
20
25351.223218/2023-86 / 8268354
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA /
0364260238
--------------------------------------
NORTE MEDICAL LTDA / 10.483.453/0001-70
25351.224099/2023-89 / 1290946
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0365207233
--------------------------------------
SÃO GABRIEL TRANSPORTES LTDA - ME / 15.488.297/0051-12
25351.223015/2023-90 / 8268341
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA /
0364042231
--------------------------------------
CARVALHO&COSTA / 48.364.845/0001-92
25351.197647/2023-91 / 7979299
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0323652239
--------------------------------------
VITABEM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 47.910.330/0001-88
25351.197301/2023-92 / 7979223
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0322897238
--------------------------------------
S3 FARMA LTDA / 46.842.756/0002-60
25351.197615/2023-95 / 7979271
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0323618235
--------------------------------------
DROGARIA LARALIVIA LTDA / 49.947.692/0001-79
25351.202272/2023-98 / 7979301
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330858238
--------------------------------------
DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 92.665.611/0641-40
25351.202145/2023-99 / 7979181
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0330717235
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no DOU
nº 88, de 10 de maio de 2023, seção 1, pág. 168.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.694, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO