DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 00588.002255/2018-91.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGI AO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 06/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 204.002,61. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0025/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: FULL - BROADCAST & AUDIO LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 18.964.131/0001-54. Objeto: Kit Câmera de Estúdio robótica Full HD e
acessórios. Do Valor Total: R$ 1.182.840,00. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com
início a contar da assinatura. Assinatura: 11/05/2023. Processo: 0158/2023.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 21000.082831/2020-13.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetos:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 06/07/2023 a 05/07/2024, nos termos do art.
57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e
REDUZIR os custos não renováveis constantes da planilha de custos e formação de preços,
conforme disposto no Anexo IX, item 9, da Instrução Normativa nº 05/2017, quais
sejam:
Redução das rubricas A, B, D e E do "Módulo 3 - Provisão para Rescisão" da Planilha de
Custos e Formação de Preços.. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 511.782,48. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 130029
Nº Processo: 21012002617202303 . Objeto: Aquisição de PAPEL HIGIÊNICO para a SFA/BA
em razão de dois procedimentos fracassados e término por completo deste item na
unidade. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Situação de emergência para suprir falta de item
essencial de higiene e saúde, e por certames fracassados. Declaração de Dispensa em
12/05/2023.
CELSO
SANTOS
BOMFIM. Coordenador
Administrativo.
Ratificação em
12/05/2023. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES. Superintendente. Valor Global: R$
1.099,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
33.350.528/0001-40
FABIO 
ALMEIDA 
DA 
SILVA
01443785580.
(SIDEC - 15/05/2023) 130029-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 317/2023
O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários/DIPOA no
uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei
Federal nº. 9.784 de 1999,e considerando que trata-se de interessado(administrado)
indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa
jurídica LA DE MINAS INDUSTRIA LTDA, 26.555.000/0001-41, sob SIF 2232 a comparecer
pessoalmente ou através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica,
Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar
ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 101/5ºSIPOA/2022,
referente ao processo 21000.088720/2022-82, que trata do Auto de Infração Nº 012/561/22
OBS: Após o prazo de 20 dias contados do último dia da publicação deste edital,
excluindo esse
dia da
contagem, o
processo terá
continuidade, independente do
comparecimento do intimado.
PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO DE ADITIVO - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DE SÃO PAULO, representada neste ato por ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO
DE MOURA - Superintendente . Objeto Prorrogar o Contrato nº 0006/2019 até 15/05/2025,
em respeito aos termos da Medida Provisória nº 1073, de 28 de outubro de
2021.Contratado:GISELE OLIVEIRA ROMÃO.
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 16/6SIPOA/2023
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4°
do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto
n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado,
desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s)
a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n°
1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das
(14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de julgamento,
referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:
FUNKY LATICÍNIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 96.552.971/0001-13;
Termo de Julgamento da 1a Instância n° 0188/6SIPOA/2023, de 24/04/2023, Processo n°
21052.013961/2015-33.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento.
Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os
processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130069
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21022.001565/2020-88.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze)
meses, o termo de contrato 03/2021 sfama, contemplando-se o período de 09/06/2023 à
08/06/2024, nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93.. Vigência: 09/06/2023 a
08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.745,44. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 130074
Nº Processo:
21042000398202362. Objeto: A contratação
de empresa
especializada nos serviços de gestão da frota, para abastecimento de combustíveis
(etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e S-10) para a frota de veículos oficiais
com implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de
pagamento por meio de cartão magnético/chip nas redes de abastecimentos
credenciados para a Superintendência Federal de Agricultura no RS e suas unidades
descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 5º,6º,7º e 8º Andares,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130074-5-
00003-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo/lote
único, contendo 4 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência. O critério
de julgamento
será o
MENOR PREÇO GLOBAL
DO GRUPO/LOTE,
observadas as
exigências contidas no Edital e seus Anexos, o regime de execução será a EMPRE I T A DA
POR PREÇO GLOBAL. O valor estimado da contratação é de R$ 442.638,80..
JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA
Coordenador Adm.
(SIASGnet - 12/05/2023) 130074-10000-2023NE800001

                            

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