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DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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3
Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 7/2023 publicado no D.O.U de 12/05/2023,
Seção 3, Pág. 3 , Onde se lê: Informações Gerais: Atentar-se para as informações
constantes do ANEXO I-B e ANEXO IV. . Leia-se: Informações Gerais: Atentar-se para as
informações constantes do ANEXO I-B e ANEXO IV. E para a complementação do item 8.2.3
do Termo de Referencia. .
(SIDEC - 15/05/2023) 130102-00001-2023NE000049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 130017
Nº Processo: 21003.000278/2022. Objeto: Aquisição de materiais químicos e
materiais de referência certificados, para atendimento prioritariamente as Unidades
Laboratoriais que integram o Serviço Técnico Laboratorial do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária no Pará (SELAB/LFDA-PA), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/05/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1234, Marco
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do
presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2023) 130017-00001-2023NE000021
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº
D08/067/2008. PROCESSO: 21160.001289/2022-35. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao
Acordo de Cooperação Técnica D08/067/2008 que entre si celebram a União, por
intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET e a EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo
de Cooperação Técnica - ACT n° D08/067/2008, por mais 60 (sessenta) meses a contar de
sua data de assinatura, atendendo ao previsto na CLÁUSULA QUINTA do referido ACT. Nesta
oportunidade reforça-se o desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação
contínua e manutenção de 2 (duas) Estações Meteorológicas Automáticas - AUT: (A840 -
Bento Gonçalves/RS e A880 - Vacaria/RS). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e
sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua
cláusula sétima. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: Pelo INMET: LIZANE SORES
FERREIRA - Diretora Substituta, e pela EMBRAPA: ADELIANO CARGNIN - Chefe Geral.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00013/23,
SAIC
34905.23/0056-0,
Partes:
Embrapa e Antoli Fauth Mello; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 30.870,00; Vigência: 12/05/2023 a
12/05/2028; Data Assinatura: 12/05/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Jorge
Lemainski e Antoli Fauth Mello.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00012/23,
SAIC
34905.23/0054-5,
Partes:
Embrapa e Antoli Fauth Mello; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de CEVADA, cultivar BRS CVA118; Valor Global: R$ 32.760,00; Vigência: 12/05/2023 a
12/05/2028; Data Assinatura: 12/05/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Jorge
Lemainski e Antoli Fauth Mello.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00011/23,
SAIC
34905.23/0053-7,
Partes:
Embrapa e Cotripal Agropecuária Cooperativa; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de CEVADA, cultivar BRS CVA118; Valor Global: R$ 54.600,00; Vigência:
12/05/2023 a 12/05/2028; Data Assinatura: 12/05/2023; Signatário: Isaac Leandro de
Almeida, Jorge Lemainski e João Carlos Pires.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00014/23,
SAIC
34905.23/0057-8,
Partes:
Embrapa e Antoli Fauth Mello; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global: R$ 38.850,00; Vigência: 12/05/2023 a
12/05/2028; Data Assinatura: 12/05/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Jorge
Lemainski e Antoli Fauth Mello.
Espécie:
Contrato de
Licenciamento CPL-00003/23,
SAIC 34905.23/0050-3,
Partes:
Embrapa e JARDIM DOS CLONES PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS E MUDAS
LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MAÇÃ, cultivar BRS
Gala JVZ64; Valor Global: R$ 984.303,00; Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2028; Data
Assinatura: 15/05/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Fernando Gargioni e
Ermano Varaschin Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00011/23, SAIC 13000.23/0001-4, Partes:
Embrapa e Agroindustrial Campo Real Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de FEIJÃO-CAUPI (VIGNA), cultivar BRS TUMUCUMAQUE; Valor Global: R$
45.000,00; Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2028; Data Assinatura: 15/05/2023; Signatário:
Isaac Leandro de Almeida, Anísio Ferreira Lima Neto e Henrique Perola.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico 09-2023: Itens
1 a 3: Vencedor: - GO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 44.060.520/0001-65, Valor: R$ 980.324,36;
Itens 4 a 7: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 11.319.557/0005-30, Valor: R$
380.209,29; Itens 8 e 9: P C R DO AMARAL & AMARAL LTDA, CNPJ: 09.343.965/0001-51,
Valor: R$ 97.355,00; Item 10: L V X COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.340.740/0001-
16, Valor: R$ 303.470,00.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e o
Bolsista Yuri Marinho Ferreira; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia
e inovação para agropecuária, 889-FAPED/CNPAB/TED1_2021, Termo de Compromisso SEI
22800.23/0032-2, data de assinatura: 15/05/2023; vigência: até 29/12/2023; Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi
Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Yuri
Marinho Ferreira - bolsista FAPED.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Embrapa e a ALS Consultoria e Projeto Eireli ME (SAIC
23900.23/0038-6). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado
do contrato: Não se aplica; Vigência: 12/05/2023 a 23/05/2028. Data da assinatura:
12/05/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Bruno Galveas Laviola pela Embrapa e
Adriano Luis Soriano pela ALS.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical
e C A SILVA COSTA; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de substratos; Data de
assinatura: 11/05/2023; Valor Global: R$ 10.244,00 (dez mil e duzentos e quarenta e
quatro reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria Tropical; Charles Anderson Silva Costa - Representante legal - C A SILVA
COSTA, CNPJ: 11.985.324/0001-42;
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023
A Embrapa Agroindústria Tropical torna público a realização do LEILÃO PÚBLI CO
DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 001/2023, referente ao processo eletrônico SEI! Nº
21153.003206/2022-31. Objeto: Venda por lote de bens móveis inservíveis da Embrapa
Agroindústria Tropical
a realizar-se
no dia
31/05/2023 às
10:00 horas,
no site
www.gracamedeirosleiloes.com.br. 
O
Edital 
estará
disponível 
no
site
www.gracamedeirosleiloes.com.br ou no site www.embrapa.br/agroindustria-tropical.
FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE
FRANCISCA FRENNA VEREZZA RODRIGUES DE AMORIM. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização
da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a),
Carlos Alberto Kenji Taniguchi e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa
integrar o presente termo... Vigência: A vigência do presente instrumento terá inicio a
partir da última assinatura eletrônica 12/05/2023 e término em 31/07/2024, podendo ser
prorrogado mediante Termo aditivo... Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José
Roberto Vieira Junior Chefe Geral e Chef-Adjunto De Pesquisa e Desenvolvimento ,
respectivamente; Francisca Frenna Verezza Rodrigues De Amorim
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE ALINE
SANTOS LIMA.. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade
da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução
do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Adriano Lincoln Albuquerque Mattos e
em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo...
Vigência: A vigência do presente instrumento terá inicio a partir da última assinatura
eletrônica 12/05/2023 e término em 15/12/2024, podendo ser prorrogado mediante
Termo aditivo... Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior
Chefe Geral e Chef-Adjunto De Pesquisa e Desenvolvimento , respectivamente; Aline
Santos Lima
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
SAIC: 23500.23/0013-3; SEI: 21154.000264/2023-84- Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e AF IRMÃOS PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ: 07.330.916/0001-59; Objeto: transfere à Embrapa os bens móveis - 5
bebedouros de água, do tipo coluna, para garrafão de 20l, na cor preta; Data de
Assinatura: 12/05/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira
pela Embrapa, e Fabiano Jose Izidoro Teixeira da Silva pela AF IRMÃOS.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; SAIC:
23500.23/0043-0; SEI: 21154.000616/2023-00 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Luis Felipe Mussury Silva, CPF:
053.585.351-36; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Data de Assinatura:
12/05/2023. Vigência: 12/05/2023 a 30/04/2024. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin
e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, e Luis Felipe Mussury Silva, bolsista.

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