DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Embrapa Agropecuária Oeste divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico no 2/2023 - Processo Administrativo 21154.000401/2023-81, cujo objeto trata
de Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de gases especiais diversos, para uso nos laboratórios das Unidades da
Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO), Embrapa Pantanal (CPAP) e Embrapa Gado de Corte
(CNPGC), por um período de 12 meses. Empresa vencedora: OXIGÊNIO MODELO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE GASES LTDA. Valor total homologado: R$ 203.332,50.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista PIBIC,
Guilherme Reizer de Alencar: Objeto: Fica distratado a partir de 15/05/2023 o Termo nr
SAIC 20100.23/0038-0 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de
15/05/2023; Data da Assinatura: 15/05/2023; Signatários: Alderi Emidio de Araujo, Chefe-
Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa Algodão e Guilherme Reizer de Alencar bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.002168/2022. Objeto: Eventual aquisição de Materiais e
Produtos de Laboratório.. Total de Itens Licitados: 251. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario, - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILON RENY RIBEIRO FERREIRA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 15/05/2023) 135011-13203-2023NE000001
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ARP nº 001/2023, Número do Processo: 21156.001221/2023-04; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais 
e 
produtos 
de 
campo. 
Fornecedor: 
LUIZ 
MAURO 
FERREIRA 
(CNPJ
01.397.622/0001-68). Valor unitário por item: 1 - R$ 369,03; 5 - R$ 0,65; 9 - R$ 0,37; 10
- R$ 0,37; 11 - R$ 0,40; 15 - R$ 58,53; 18 - R$ 31,10; 25 - R$ 8,83; 39 - R$ 13,00; 47 - R$
750,95; 52 - R$ 365,70 e 53 - R$ 22,64. Vigência: 09/05/2023 a 09/01/2024. Data de
assinatura: 09/05/2023.
Espécie: ARP nº 002/2023, Número do Processo: 21156.001222/2023-41; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais
e
produtos 
de
campo.
Fornecedor:
A.
DONIZETE 
DA
SILVA
(CNPJ
06.164.562/0001-57). Valor unitário por item: 54 - R$ 125,50. Vigência: 10/05/2023 a
10/01/2024. Data de assinatura: 10/05/2023.
Espécie: ARP nº 003/2023, Número do Processo: 21156.001226/2023-29; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais e produtos de campo. Fornecedor: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA (CNPJ
07.065.479/0001-93). Valor unitário por item: 34 - R$ 338,51. Vigência: 010/05/2023 a
10/01/2024. Data de assinatura: 10/05/2023.
Espécie: ARP nº 004/2023, Número do Processo: 21156.001233/2023-21; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais e produtos de campo. Fornecedor: G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LT DA
(CNPJ 11.175.931/0001-47). Valor unitário por item: 16 - R$ 575,15. Vigência: 11/05/2023
a 11/01/2024. Data de assinatura: 11/05/2023.
Espécie: ARP nº 005/2023, Número do Processo: 21156.001235/2023-10; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais e produtos de campo. Fornecedor: ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E
SERVICOS (CNPJ 13.395.341/0001-55). Valor unitário por item: 44 - R$ 324,52. Vigência:
11/05/2023 a 11/01/2024. Data de assinatura: 11/05/2023.
Espécie: ARP nº 006/2023, Número do Processo: 21156.001236/2023-64; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais 
e 
produtos 
de 
campo. 
Fornecedor: 
ONE 
COMERCIAL 
LTDA 
(CNPJ
14.517.117/0001-51). Valor unitário por item: 17 - R$ 170,00; 26 - R$ 206,00. Vigência:
09/05/2023 a 09/01/2024. Data de assinatura: 09/05/2023.
Espécie: ARP nº 007/2023, Número do Processo: 21156.001241/2023-77; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais e produtos de campo. Fornecedor: B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LT DA
(CNPJ 15.328.247/0001-09). Valor unitário por item: 41 - R$ 3568,95; 42 - R$ 807,96; 43 -
R$ 1.443,00. Vigência: 09/05/2023 a 09/01/2024. Data de assinatura: 09/05/2023.
Espécie: ARP nº 008/2023, Número do Processo: 21156.001242/2023-11; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais e produtos de campo. Fornecedor: BAX COMPANY COMERCIO E SERVICO DE
EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 18.674.896/0001-50). Valor unitário por item: 02 - R$ 97,00.
Vigência: 09/05/2023 a 09/01/2024. Data de assinatura: 09/05/2023.
Espécie: ARP nº 009/2023, Número do Processo: 21156.001243/2023-66; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais e produtos de campo. Fornecedor: JUMES ELETRO LTDA (CNPJ 19.225.144/0001-
74). Valor unitário por item: 35 - R$ 3459,93. Vigência: 09/05/2023 a 09/01/2024. Data de
assinatura: 09/05/2023.
Espécie: ARP nº 010/2023, Número do Processo: 21156.001244/2023-19; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais e produtos de campo. Fornecedor: STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ
21.352.262/0001-95). Valor unitário por item: 06 - R$ 0,36; 07 - R$ 0,36; 08 - R$ 0,36; 22
- R$ 1,90; 23 - R$ 2,40. Vigência: 09/05/2023 a 09/01/2024. Data de assinatura:
09/05/2023.
Espécie: ARP nº 011/2023, Número do Processo: 21156.001245/2023-55; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais e produtos de campo. Fornecedor: ONADIR SERRATO JUNIOR (CNPJ
23.935.375/0001-49). Valor unitário por item: 40 - R$ 43,38. Vigência: 09/05/2023 a
09/01/2024. Data de assinatura: 09/05/2023.
Espécie: ARP nº 012/2023, Número do Processo: 21156.001246/2023-08; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais e produtos de campo. Fornecedor: BELLA AGRONEGOCIOS LTDA (CNPJ
28.753.966/0001-19). Valor unitário por item: 27 - R$ 3.939,00. Vigência: 15/05/2023 a
15/01/2024. Data de assinatura: 15/05/2023.
Espécie: ARP nº 013/2023, Número do Processo: 21156.001247/2023-44; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais e produtos de campo. Fornecedor: GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO
DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE LIMPEZA (CNPJ 29.154.899/0001-89). Valor unitário por
item: 45 - R$ 4,38. Vigência: 09/05/2023 a 09/01/2024. Data de assinatura: 09/05/2023.
Espécie: ARP nº 014/2023, Número do Processo: 21156.001248/2023-99; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais e produtos de campo. Fornecedor: DM COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA (CNPJ 30.866.576/0002-88). Valor
unitário por item: 24 - R$ 8,61. Vigência: 09/05/2023 a 09/01/2024. Data de assinatura:
09/05/2023.
Espécie: ARP nº 015/2023, Número do Processo: 21156.001249/2023-33; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais e produtos de campo. Fornecedor: ECO LUC LUBRIFICANTES LTDA (CNPJ
33.647.532/0001-74). Valor unitário por item: 46 - R$ 470,00. Vigência: 10/05/2023 a
10/01/2024. Data de assinatura: 10/05/2023.
Espécie: ARP nº 016/2023, Número do Processo: 21156.001251/2023-11; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais e
produtos de campo. Fornecedor:
JS AZZURI COMERCIO
LTDA (CNPJ
43.979.792/0001-09). Valor unitário por item: 19 - R$ 9,40; 20 - R$ 11,60; 21 - R$ 10,40.
Vigência: 09/05/2023 a 09/01/2024. Data de assinatura: 09/05/2023.
Espécie: ARP nº 017/2023, Número do Processo: 21156.001252/2023-57; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais e produtos de campo. Fornecedor: LG COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ
44.398.032/0001-62). Valor unitário por item: 12 - R$ 1,44. Vigência: 09/05/2023 a
09/01/2024. Data de assinatura: 09/05/2023.
Espécie: ARP nº 018/2023, Número do Processo: 21156.001253/2023-00; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais e produtos de campo. Fornecedor: 4A COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 45.498.572/0001-80). Valor unitário por item: 33 - R$ 1.807,38.
Vigência: 09/05/2023 a 09/01/2024. Data de assinatura: 09/05/2023.
Espécie: ARP nº 019/2023, Número do Processo: 21156.001254/2023-46; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais e produtos de campo. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ
45.769.285/0001-68). Valor unitário por item: 28 - R$ 0,42; 29 - R$ 49,00; 30 - R$ 6,59; 31
- R$ 8,52; 36 - R$ 24,99; 37 - R$ 21,89; 48 - R$ 181,81; 49 - R$ 510,01 e 50 - R$ 39,99.
Vigência: 10/05/2023 a 10/01/2024. Data de assinatura: 10/05/2023.
Espécie: ARP nº 020/2023, Número do Processo: 21156.001255/2023-91; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais e
produtos de
campo. Fornecedor:
TEIXEIRA DE
ARRUDA LTDA
(CNPJ
47.852.784/0001-40). Valor unitário por item: 04 - R$ 0,15; 13 - R$ 0,32. Vigência:
09/05/2023 a 09/01/2024. Data de assinatura: 09/05/2023.
Espécie: ARP nº 021/2023, Número do Processo: 21156.001256/2023-35; Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de
materiais e produtos de campo. Fornecedor: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ
49.834.027/0001-79). Valor unitário por item: 03 - R$ 104,99; 14 - R$ 8,99; 32 - R$ 44,00;
38 - R$ 27,90; 51 - R$ 34,00. Vigência: 10/05/2023 a 10/01/2024. Data de assinatura:
10/05/2023.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o bolsista Gabriel Mesquita Moraes Vilela, CPF 051.572.581-19. O
Estudante utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Sistemas silvipastoris para aumento da produtividade de
leite e mitigação das emissões de GEE no sul da Amazônia" de interesse da Embrapa,
doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 11/05/2023. Vigência:
11/05/2023 a 31/08/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antônio Marcos dos
Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e o bolsista Gabriel Mesquita
Moraes Vilela.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Leonardo Favaro, CPF 066.461.261-
00. O estudante utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de
Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Desenvolvimento de cultivares para o agronegócio do
feijão-caupi no Brasil" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente
PROJETO. Data da assinatura: 14/05/2023. Vigência: 14/05/2023 a 15/05/2023. O projeto
será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal:
Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa e o bolsista Leonardo Favaro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Jeova Herculano Barros Júnior,
CPF 046.071.762-65 com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.849.774/0001-91. O
estudante utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "SINERGIAS EM SISTEMAS INTEGRADOS DE PRODUÇ ÃO :
MELHORANDO A EFICIÊNCIA DE USO DE RECURSOS AO MITIGAR EMISSÕES DE GASES
DE EFEITO ESTUFA POR MEIO DE DECISÕES BEM-INFORMADAS SOBRE CIRCULARIDADE"
de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da
assinatura: 
11/05/2023.
Vigência: 
11/05/2023 
a
31/03/2025. 
O
projeto 
será
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei
5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves
Vendrusculo,
Chefe-Geral
e Antonio
Marcos
dos
Santos
- Chefe
Adjunto
de
Administração, pela Embrapa e o bolsista Jeova Herculano Barros Júnior.

                            

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