DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes:
Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Maria Luiza Debastiani Grassioto. Objeto: Distrato
do Termo de Compromisso e confidencialidade pelas partes celebrado em 12/05/2023.
Data da assinatura: 12/05/2023. Data do Distrato: 10/05/2023. Signatários, Laurimar
Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antônio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto, pela
Embrapa e a bolsista Maria Luiza Debastiani Grassioto.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Proc. Adm:
21159.001794/2023-08 Embrapa Cód. 22500.23/0011-9; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Amazônia Oriental -CPATU CNPJ: 00.348.003/0128-
01; Antonio Pedro da Silva Souza Filho, CPF nº: 044.594.232-00; Objeto: O Cedente cede à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre obra Individual
intitulada"A História das Pesquisas em Alelopatia no Brasil"- Livro, doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de autor; Vigência: A
partir da data de assinatura; Data de assinatura: 06/04/2023; Signatários: Walkimário de
Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de
Tecnologia, pela Embrapa e Antonio Pedro da Silva Souza Filho - Cedente.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Produtora de sementes UNIGGEL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA - CNPJ: 11.010.096/0001-95. Objeto:
integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de
sementes de Arroz, da Linhagem: AB171294 de arroz do programa de desenvolvimento de
cultivar da Embrapa e/ou de viabilizar a produção de semente genética acumulada do
programa de melhoramento da Embrapa de arroz para posterior declaração de campos de
produção de sementes genéticas. Registro no SAIC: 20200.23/0059-5. Valor: Não há
repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 15.05.2023.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de
Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão
e pelo Cooperante: FAUSTO VINÍCIUS DE GUIMARÃES GARCIA, Representante Legal pela
UNIGGEL SEMENTES LTDA.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 4 do Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-
45 e Conecta Networks Eireli: CNPJ: 07.366.656/0001-71; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze); Vigência: 24.07.2023 a 24.07.2024;
Data Assinatura: 15.05.2023; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allysson
Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, Ana Paula Coelho Naola, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC 21500.23/0026-9. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-
52, Colombo/PR; Klabin S/A, CNPJ 89.637.490/0133-95, Telêmaco Borba/PR; Fundação de
Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ
03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto: determinar os índices de alteração do estoque de
carbono no solo nas combinações de conversões de uso de pastagens/pinus/agricultura
para eucalipto/pinus no polo florestal da Cooperante, em Telêmaco Borba, e desenvolver
métodos de monitoramento contínuo. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos: não se
aplicam. Valor Global: R$494.562,55. Data da assinatura: 15/05/2023. Vigência: 24 meses.
Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Francisco
Cesar Razzolini e Bruno Afonso Magro, Klabin S/A; Luiz Clóvis Belarmino, FAP EG .
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Evaldo Muñoz Braz, CPF ***.922.550-**, Aline Canetti, CPF ***.303.179-**,
Patricia Povoa de Mattos, CPF ***.316.607-**, Marcus Vinicio Neves d'Oliveira, CPF
***.756.831-**, Fabio Thaines, CPF ***.602.511-**, Marilice Cordeiro Garrastazú, CPF
***.543.590-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em
coautoria Erva-mate sombreada: Occurrence and growth of Handroanthus spp. in the
Amazon region in the states of Mato Grosso and Acre, to assist in developing standards for
forest management and in assessing extinction risk, da Série Documentos, Nº 375.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 11/05/2023.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0043-7; Partes:
Embrapa Gado de
Corte e Ouro Fino
Saúde Animal Ltda.; Objeto:
Acordo de
Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global
Estimado: não se aplica; Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024; Data de Assinatura:
11/05/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcirio Fialho de
Oliveira pela Embrapa, e Marcelo da Silva e Angelo José de Melo Filho pela Ouro Fino.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ:00.348.003/0013-54) e GENÉSIO DE ASSIS MAFALDO - CPF: 507.560.956-20
Objeto: Cessão em comodato imóvel funcional 1060.1174 com início em 12/05/2022 e
término em 12/05/2042 conforme disposição constante no art. 132, § 3o, do Código
Civil Brasileiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se
aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 12/05/2022 signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes - Chefe Geral Embrapa, José Fausto Stigert - Chefe Adjunto de
Administração Substituto Embrapa - Genésio de Assis Mafaldo, Comodatário.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Extrato da Autorização de Serviço nº 8777848 para Serviço de Transmissão Online
do Painel Embrapa de Inovação & Negócios na Hortitec 2023, que celebram entre si a
Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a DUPLIC VIDEO CAMPINAS LTDA, CNPJ:
03.355.522/0001-02. Valor Global: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais). Data da
Assinatura: 15/05/2023. Signatários: Alexandre Aires de Freitas e Erica Moreira Torres pela
Embrapa, e Mauro Roberto Pereira pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie de Contrato SEI 21148.006208/2023-32; Contratada: MAIS ESTÁGIOS LTDA, inscrita
do CNPJ/MF sob o nº 28.306.309/0001-23; Objeto: a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de
recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários nas
Unidades Centrais e Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, localizadas no Distrito Federal. O presente contrato fundamenta-se na Lei n.º
13.303/2016, na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto 10.024, de 20 de setembro
de 2019, na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, e no Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios, Norma nº 037.011.003.001, aprovado pela RC Nº 172 -
BCA 34/2018 e vincula-se para todos os fins de direito ao processo de contratação SEI nº
21148.006208/2023-32 e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Valor global R$ 873.264,00 (Oitocentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e quatro
reais). Data de assinatura: 15/05/2023. Vigência: 15/05/2023 e término em 15/05/2024.
Signatários: Alexandre Aires de Freitas e Erica Moreira Torres, pela Embrapa e Oziel
Luciano Braz, pela Contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022
A Embrapa/Cnpmf torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 39/2022 que teve omo objeto a Prestação de serviços continuados, sob
demanda, de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos óticos da
Embrapa/CNPMF, localizada em Cruz das Almas-BA: Licitação deserta.
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Éverton Vinícius Valezio, CPF
378.784.828-29. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Desenvolvimento e Validação de um sistema MRV para a Agricultura ABC aplicado ao
Projeto Rural Sustentável II"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 12/05/2023 a 30/08/2023; Data de
Assinatura: 12/05/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Fernando Celso Longhim
Quenzer, CPF 326.812.208-66. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da
Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto
intitulado "Avaliação do serviço de polinização por abelhas nativas em café arábica e saúde
das colônias no sistema produtivo de café que utiliza neonicotinóides"; Fundamentos
Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025;
Vigência: 11/05/2023 a 31/08/2023; Data de Assinatura: 09/05/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Vinícius Borges Moreira, CPF
105.232.596-38. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Desenvolvimento e Validação de um sistema MRV para a Agricultura ABC aplicado ao
Projeto Rural Sustentável II"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 12/05/2023 a 30/08/2023; Data de
Assinatura: 12/05/2023.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e Agro Rios Produtos Agropecuários Ltda; Objeto: Aquisição de
medicamentos de uso veterinário para a Embrapa Pantanal; Processo de Contratação SEI
nº 21191.000177/2023-81; Valor Global R$ 1.303,50 (um mil trezentos e três reais e
cinquenta centavos); Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura; Signatários:
Mário de Oliveira - Representante Legal, pela Contratada; e Suzana Maria de Salis - Chefe
Geral, e Regina Célia Rachel - Chefe-Adjunta de Administração ambos pela Embrapa
Pantanal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e Vetsul Comércio de Medicamentos Ltda; Objeto: Aquisição de
medicamentos de uso veterinário para a Embrapa Pantanal; Processo de Contratação SEI
nº 21191.000177/2023-81; Valor Global R$ 2.216,10 (dois mil duzentos e dezesseis reais e
dez centavos); Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura; Signatários:
Alessandro Nepomuceno Rota - Proprietário, pela Contratada; e Suzana Maria de Salis -
Chefe Geral, e Regina Célia Rachel - Chefe-Adjunta de Administração ambos pela Embrapa
Pantanal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e Brascampo Produtos Agropecuários Ltda; Objeto: Aquisição de vacinas
e medicamentos de uso veterinário para a Embrapa Pantanal; Processo de Contratação SEI
nº 21191.000177/2023-81; Valor Global R$ 21.269,76 (vinte e um mil duzentos e sessenta
e nove reais e setenta e seis centavos); Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data de
assinatura; Signatários: José Carlos Gomes Borges - Representante Legal, pela Contratada;
e Suzana Maria de Salis - Chefe Geral, e Regina Célia Rachel - Chefe-Adjunta de
Administração ambos pela Embrapa Pantanal.