DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023
TRENSURB informa que em 26/05/2023, às 14h00 abrirá propostas do certame
e às 14h30 a disputa pública. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMETRIA.
Propostas até às 13h59min. da mesma data. www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8212.
Proc. 3340/2022-05.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.072875/2018-61
CONVÊNIO INTERNO Nº: 01.0031.00/2018
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 881473/2018
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
registrado no Transferegov.br nº 881473, por mais 12 meses, até 30/06/2024. A
prorrogação do prazo de vigência de que trata o caput é motivada pelas razões e
conclusões constantes das manifestações exaradas nos autos do Processo Administrativo
nº 01250.072875/2018-61, em especial o Parecer Técnico Nº 497/2023/SEI-MCTI, SEI
10958785 e o Memorando nº 4417/2023/MCTI, 10968756, sob o fundamento da Cláusula
Décima Primeira do instrumento original.
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, LUIS MANUEL REBELO
FERNANDES, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela
UNOESTE, o Reitor, ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.009272/2022-09.
Tomada de Preços Nº 189/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPAC I A I S -
INPE.
Contratado: 05.498.127/0001-04 - E. C. R. CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para construção e substituição de rede aérea convencional por rede compacta de
média tensão classe 15kV, na Unidade do CONTRATANTE em Cuiabá - MT, nas condições
estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este Instrumento Contratual.
Este Termo de Contrato vincula-se ao instrumento convocatório da Tomada de Preços e
seus 
anexos, 
identificado 
no 
preâmbulo 
acima, 
e 
à 
proposta 
vencedora,
independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.11.015.0/23).
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 777.318,18. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000355/2022-52.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 15.369.605/0001-21 - DFELX - DESENVOLVIMENTO E FABRICACAO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para realização de serviços nos sistemas de exaustão dos laboratórios do int..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 29/08/2023. Valor Total: R$ 68.280,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240104
Número do Contrato: 800/2022.
Nº Processo: 01240.000693/2022-94.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 10.542.117/0001-50
- PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação contratual de acordo
com a convenção coletiva de trabalho 2022/2023.. Vigência: 16/11/2022 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.132,48. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 01205.000113/2018-17.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B
CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a
repactuação do custo mensal por deliberação das convenção coletiva de trabalho
2022/2023, referente à contratação de serviços de apoio técnico profissional, de forma
continuada, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, para realização de
serviços essenciais e acessórios para operacionalização das bases físicas do museu
paraense emílio goeldi — mpeg e da base de tatuoca/on. A repactuação está prevista no
contrato original na cláusula sexta, atendendo na forma estatuída no decreto n° 9.507, de
2018, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017, e
fundamenta-se nos termos da convenção coletiva de trabalho 2022/2023, registrada no
mte sob o número pa000194/2022 (10672473), concernente ao período de 01/01/2022 a
31/12/2023.. Vigência: 14/09/2019 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.007.929,68. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2019 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.002335/2018-00. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 28/2019,
tendo em vista a decisão da cnen em aderir a ata de registro de preços pe-
01/2023- mec - uasg 150002, conforme as informações dispostas no processo
administrativo nº 01341.003336/2023-21.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2019 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.004364/2020-12. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 29/2019, tendo em vista
a decisão da cnen em aderir a ata de registro de preços pe- 01/2023- mec - uasg 150002,
conforme as informações dispostas no processo administrativo nº 01341.003336/2023-21..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 113201
Nº Processo: 01341010431202208. Objeto: Prestação de serviços terceirizados
de natureza contínua de VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, orgânica, armada, com fornecimento
de material e equipamento necessários, nas escalas de trabalho de 12 horas diurnas e 12
horas noturnas, a serem executados nas dependências do Distrito de Caetité ( D I C A E / BA ) ,
jurisdicionado à Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General
Severiano, 
90 
Sala 
309, 
Botafogo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 15/05/2023) 113201-11501-2023NE800000
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000690/2022-82.
Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 00.402.552/0003-98 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. Objeto:
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a comissão nacional de energia
nuclear-cnen, por intermédio de seu instituto de engenharia nuclear e a atomum serviços
tecnológicos ltda.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2026. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113203
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 1345..0264/2/017--81.
Pregão. Nº 11/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação extraordinária do prazo de vigência do contrato originário (termo nº
001/2018) e seus aditamentos, firmado em 05.02.2018, para prestação de serviços
continuados, de natureza comum, de manutenção preventiva e corretiva de instalações,
edificações e equipamentos, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, para o
instituto de engenharia nuclear - ien.. Vigência: 06/02/2023 a 05/08/2023. Data de
Assinatura: 05/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 01342.000299/2017-41.
Concorrência. Nº 2/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Prorrogar
Excepcionalmente a vigência do Contrato em referência pelo período de até 06 (seis)
meses, conforme justificativa no Despacho SECLI, amparado no artigo 57, § 4º da Lei nº
8.666, de 21/06/1993, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas
contratuais pactuadas. Vigência: 10/05/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.640,18. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37,
§ 5º da Constituição Federal, torna público a intimação à empresa ICCA-INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA DO AMAPÁ LTDA-EPP, CNPJ 06.341.180/0001-51, bem como os sócios, Sr.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS, CPF 608.239.922-68 e Sra. THAFNES
ABRAÃO MONASSA SANTOS, CPF 620.392.452-00, tendo em vista não terem sido
localizados 
nos
endereços 
disponibilizados
no 
processo
administrativo 
nº
01342.001226/2023-14, para ressarcimento do prejuízo causado ao erário, pelo não
pagamento da dívida contraída junto ao IPEN/CNEN, de acordo com as notas fiscais
constantes do processo já citado, no montante de R$ 4.840,14. Frisamos que a partir da
data da publicação desta NOTIFICAÇÃO, o representante legal da empresa e os sócios, têm
o prazo de 5 (cinco) dias úteis "Ex Legge", para CONTESTAÇÃO/APRESENTAÇÃO DE
RECURSO/IMPUGNAÇÃO, sendo que a não manifestação, enseja automaticamente sua
plena aceitação. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito em dívida ativa e a inscrição dos devedores
nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC,
SERASA e afins
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37, § 5º da
Constituição Federal, torna público a intimação à empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS-
CERON, CNPJ 92.219.559/0001-25, bem como o PROVEDOR, Sr. Dr. MAURÍCIO ALBERTO GOLDBAUM,
tendo em vista não terem sido localizados nos endereços disponibilizados no processo administrativo
nº 01342.001234/2023-61, para ressarcimento do prejuízo causado ao erário, pelo não pagamento da
dívida contraída junto ao IPEN/CNEN, de acordo com as notas fiscais constantes do processo já citado,
no montante de R$ 44.525,28. Frisamos que a partir da data da publicação desta NOTIFICAÇÃO, o
representante legal da empresa e/ou provedor, têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis "Ex Legge", para
CONTESTAÇÃO/APRESENTAÇÃO DE RECURSO/IMPUGNAÇÃO, sendo que a não manifestação, enseja
automaticamente sua plena aceitação. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação
no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito em dívida ativa e a inscrição dos devedores nos
cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta