DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços; SAIC Nº 23200.23/0023-5; Processo SEI nº:
21196.000199/2023-09; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
RONDÔNIA e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.381.902/0001-25; Objeto: Contratação de empresa
especializada
para Prestação
de serviços
de
recrutamento, seleção,
contratação,
capacitação, acompanhamento e disponibilização de 5 (cinco) jovens aprendizes por meio
de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento a Lei do Aprendiz, para a
Embrapa Rondônia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; Código unidade gestora:
135001; Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023-Embrapa Rondônia; Fonte: Tesouro; Valor
Global: 231.337,20 (Duzentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte
centavos); Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2025; Data de Assinatura: 12/05/2023;
Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e Leonardo Ventura de Araújo -
Chefe Adjunto de Administração - pela Contratante, e Aline Dária Ferreira - pela
Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000841/2023 . Objeto: Serviços técnicos especializados de transmissão
de evento da Embrapa na 10ª Rondônia Rural Show. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor
total da contratação está dentro do limite Declaração de Dispensa em 15/05/2023.
LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$
1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 42.104.386/0001-21 AUDION FERREIRA DE ARAUJO
88249697200.
(SIDEC - 15/05/2023) 135001-13203-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico 03/2023, Processo SEI nº
21196.000199/2023-09, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação,
capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes por meio de
Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento a Lei do Aprendiz. Fornecedor
beneficiário: Item 1 - Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração -
RENAPSI, CNPJ nº 37.381.902/0001-25, valor total da Ata R$ 231.337,20 (Duzentos e trinta
e um mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Data da assinatura: 10/05/2023.
Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024.
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Embrapa informa o resultado do Pregão 01 /2023,; Objeto-SRP para Materiais
de 
limpeza;vencedoras:JR 
Produtos-CNPJ-01631853000194, 
Itens:6-16-22-32-33=R$
1.944,20; JLC de Melo-CNPJ 07.442.086/0001-51, Itens:26 E 28=r$ 1,534,00; Mercearia
Surtidão,CNPJ-11.920.343.0001-90, 
Item 
13=R$
810,00;Suprmais 
Dist.CNPJ-
17.206.992/0001-00,Item 
15=R$ 
248,00;MEGA
Com.-CNPJ-23. 
318.893/0001-13,
Itens:1,2,3,4,7,9,10,11,12,17,18,1920,21,23,29=R$ 8.177,70; Construtora Castelo Branco-
CNPJ-42435.448/0001-10,
Item 30=R$
1,794,00;
Francisco
Josimar P.
Martins-CNPJ-
48.220.697/0001-32, Itens: 27 e 31=R$ 612,00. Total do Pregão R$ 16.009,70.
GILDA MARIA D LEITE
Pregoeira
(SIDEC - 15/05/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Luiz Filipe Carvalho de Souza Alvarez; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 2022/2024, Chamada
21/2022 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/03/2023 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura:
12/05/2023; Vigencia: de 01/03/2023 ate 31/08/2023; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Luiz Filipe Carvalho de Souza
Alvarez, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Agatha Ayra de Araujo Borges; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 2022/2024, Chamada
21/2022 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/04/2023 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura:
12/05/2023; Vigencia: de 01/04/2023 ate 31/08/2023; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Agatha Ayra de Araujo Borges,
bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e o bolsista Daniel Marques de Abreu; Objeto: As partes resolvem distratar o Termo
de
Compromisso
de
Confidencialidade
e Outras
Avencas
por
elas
celebrado
em
25/01/2023; Data do Distrato: 30/04/2023; Data de assinatura: 12/05/2023; Signatarios:
Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Daniel
Marques de Abreu, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Renan Camilo Brites Silva; Objeto: As partes resolvem
distratar o Termo
de Compromisso e Responsabilidade por
elas celebrado em
17/10/2022; Data de assinatura: 17/10/2022; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca
Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Renan Camilo Brites Silva, bolsista.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I)
QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA ,
CNPJ n° 00.348.003/0012-73, O CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS - CBPF, CNPJ nº
04.044.443/0001-35 E A EMPRESA FALKER AUTOMAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº
948.811.890-34. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para realização do Projeto denominado
"Desenvolvimento do piloto, a partir do protótipo existente e funcional, de equipamento
automatizado para coleta de dados, utilizado para avaliação da condutividade hidráulica do
solo", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho - Anexo I. Vigência: 15/05/2023 a
Vigência: 15/05/2025; Data de Assinatura: 15/05/2023; Signatários: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Marcio Portes
Albuquerque, Diretor Substituto do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), e Márcio
Albuquerque Moreira da Silva, Sócio Administrador pela Falker Automação Agrícola Ltda.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), Rota System Ltda (07.996.919/0001-26), Município de Lindóia do Sul
(78.510.112/0001-80) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG
(85.782.878/0002-60 e BRF S.A (01.838.723/0001-27); Objeto: "O presente Acordo de
Cooperação Técnica visa a integração de esforços entre as partes, para a execução de
trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, referente ao desenvolvimento de
software para rastreamento de frotas e a gestão da execução de serviços agrícolas,
especialmente aqueles relacionados à aplicação de biofertilizantes de suínos e de aves em
áreas de lavoura, descrito no plano de trabalho Sistema de gestão e rastreamento de
serviços agrícolas."; Fonte de recurso: Embrapa, Rota System e Município de Lindóia do Sul;
Valor Global: R$ 674.575,20 (seiscentos e setenta e quatro mil quinhentos e setenta e
cinco reais e vinte centavos); Vigência: 18 (dezoito) meses; Data de assinatura: 12/05/2023;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Guilherme Roberto
Festa pela Rota System, Neudi Angelo Bertol pela Prefeitura de Lindóia e Luiz Clóvis
Belarmino da FAPEG.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; SAIC
21700.23/0027-5; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa),
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG
- CNPJ: 03.438.169/0001-16 e Rizzi & Cia Ltda - CNPJ: 88.662.838/0001-91 (Cooperante);
Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa, desenvolvimento, inovação (PD&), objetivando o codesenvolvimento do(s) ativos
descritos no referido acordo; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não
aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 8.958/1994 e
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: 190.763,40;
Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2024; Data da assinatura: 15/05/2023; Signatários: João
Caetano Fioravanço - Chefe-Geral em exercício e Marcos Botton - Chefe Adjunto de
Transferência e Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis Belarmino, pela
Fundação e Alfeu Rizzi, pela Cooperante.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182000399202311 . Objeto: Compensação da pegada de carbono no Stand
da Embrapa Hortaliças na Hortitec 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor da contratação está
abaixo do limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em
05/05/2023. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 05/05/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 485,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.649.968/0001-65 ABRARASTRO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
RASTREABILIDADE DE ALIMENTOS.
(SIDEC - 15/05/2023) 135058-13203-2023NE000100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182000516202338 . Objeto: Serviço de transmissão online do Painel
Embrapa de Inovação & Negócios na Hortitec 2023 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor
da contratação está abaixo do limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de
Dispensa 
em
11/05/2023. 
MAURICIO 
MOREIRA
DORNELAS. 
Chefe
Adjunto 
de
Administração. Ratificação em 15/05/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 6.200,00. CNPJ CONTRATADA : 03.355.522/0001-02 DUPLIC VID EO
CAMPINAS LTDA.
(SIDEC - 15/05/2023) 135058-13203-2023NE000100
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal
e E
L Machado Medicamentos
Ltda; Objeto:
Aquisição de
medicamentos de uso veterinário para a Embrapa Pantanal; Processo de Contratação
SEI nº 21191.000177/2023-81; Valor Global R$ 3.896,54 (três mil oitocentos e noventa
e seis reais e cinquenta e quatro centavos); Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data
de assinatura; Signatários: Emerson Luiz Machado - Sócio Proprietário, pela Contratada;
e Suzana Maria de Salis - Chefe Geral, e Regina Célia Rachel - Chefe-Adjunta de
Administração ambos pela Embrapa Pantanal.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 025/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SCHUNK
DO BRASIL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de lâmina de contato de grafite para
TUE CAF - 3º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 049/GOLIC/2022; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 241 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da emissão da AFM;
VALOR DO CONTRATO: R$ 202.400,00 (duzentos e dois mil e quatrocentos reais) DAT A
DA ASSINATURA: 15/05/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr.
Dorival Martins da Silva - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jaime Fe r n a n d o
Gonçalves Lobato - Representante Legal.

                            

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