DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0687.13; Data de Assinatura: 12/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/12/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 12/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0094.02; Data de Assinatura: 12/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
AO 
ENSINO 
PESQUISA 
E 
EXTENSÃO; 
CNPJ 
nº
00.703.697/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/07/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0154.07; Data de Assinatura: 12/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/12/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 12/02/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 76, DE 15 DE MAIO DE 2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
ao Sr. EMANUEL AMORER HERNANDEZ, CPF nº ***.598.578-**, da instauração de processo
de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS,
apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no
endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 183.488,52 (cento e oitenta e três mil quatrocentos
e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), atualizados até maio/2023, e enviar o
comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito
refere-se ao processo nº 142408/2013-1, pela existência de pendências junto ao CNPq.
Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de
Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de
Contas da União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PESQUISAS DE INOVAÇÃO EM SAÚDE 2018 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4434259371697352
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Nº 39/2018 - Faixa B (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/1259022415456747
Em 15 de maio de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/0805054617960117.
Brasília-DF, Em 15 de maio de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6557337627640155.
Brasília-DF, 15 de maio de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pós-Doutorado Sênior - PDS 2020 (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/0205999917376281.
Brasília-DF, 15 de maio de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública UK ACADEMIES -CONFAP-CNPQ 2019 (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9270187929478193
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPQ/Finep/MCTIC//BRICS-STI Nº 03/2019 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5592217923373062
Em 15 de maio de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 15/05/2023, Seção 3, Página nº 7 - RESULTADO DE
JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA, Chamada PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS
DOUTORES NO BRASIL (Contrato Inicial), onde se lê: Olival Freire Junior, Diretor Científico
- DCTI, leia-se: Dalila Andrade Oliveira, Diretora de Cooperação Institucional, Internacional
e Inovação -DCOI.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.022601/2023-01.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACO ES -
SEDE.
Contratado: 01.082.331/0001-80 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA .
Objeto: Contratação de 3 (três) vagas no curso para conselheiro de administração..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2023 a
09/10/2023. Valor Total: R$ 64.611,00. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº CTR-S-BDT-BDT-2020-020. Processo nº 53500.307234/2022-24. Cooperação
técnica
internacional
com a
UIT
-
Projeto
UIT BRA/18/001.
Contratante:
UNIÃO
INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Contratado: AXON Partners Group
Consulting, entidade estrangeira sem representação no território nacional. Objeto: Aditivo
ao contrato nº CTR-S-BDT-BDT-2020-020 para inclusão, no objeto do contrato original, de
serviços de análise, configuração e acompanhamento dos modelos de custos FAC-HCA dos
prestadores de serviço e revisão do modelo de custos FAC-HCA, ano base 2022, de forma
a permitir a elaboração de DSACs consistentes e comparativos pelos provedores.
Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Valor aditivado: US$
1.110.600,00. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 25/04/2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 231/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente
Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional
de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não
sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa
em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para
explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado,
ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo
único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada
à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso
Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos
adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio
Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone
1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE RF
.
16.151.532/0001-60
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RIO
VERDE - CODEVERDE
LIMITADO PRIVADO
06/06/2021
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 232/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente
Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de
Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA
os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para
presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda
de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de
telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como
desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por
cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472,
de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores -
Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato
com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo
Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE RF
.
11.130.530/0001-70
TECNOFONE COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMA
DE SEGURANÇA DIGITAL LTDA - ME
Limitado Privado
02/05/2021
.
02.773.629/0004-42
XEROX COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA
Limitado Privado
02/05/2021
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente