DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343028 - CLC
Nº Processo: 01458.000087/2022-23.
Dispensa 
Nº 
5/2023. 
Contratante: 
CENTRO 
LUCIO 
COSTA 
- 
CLC. 
Contratado:
42.271.429/0001-63 FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL-VALIA. Objeto:
Locação não residencial das salas 1.401, 1.402, 1.404 e 1.405, do Centro Empresarial
Cidade Nova (TELEPORTO), localizado na Avenida Presidente Vargas nº 3.131 - Centro - Rio
de Janeiro, RJ. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Justificativa: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 1.709.055,48. Data de Assinatura: 07/05/2023.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
CENTRO LÚCIO COSTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2023 - UASG 343028.
Processo: nº. 01458.000004/2023-87 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - CNPJ-MF Contratado nº 01.088.055/0001-68- SOBRAL CHAVES E
CARIMBOS Ltda - EPP. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de carimbos
institucionais personalizados para atender às demandas dos setores da unidade Centro
Lucio Costa - Escola do Patrimônio. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Vigência:
10/05/2023 à 10/05/2024. Valor Global: R$ 380,00. Data da Assinatura: 10/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 343028.
Processo: nº. 01458.000004/2023-87 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - CNPJ-MF Contratado nº 09.176.323/0001-05- ÁGUA MINERAL
OASIS DA SAUDE LTDA. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de água mineral potável
para consumo humano em galões de 20 litros e aquisição de garrafões vazios de plástico
20 litros, para atender aos Departamentos do IPHAN-Unidade CENTRO LUCIO COSTA -
Escola do Patrimônio. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Vigência: 10/05/2023 à
10/05/2024. Valor Global: R$ 6.879,00. Data da Assinatura: 10/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343033
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01409.000489/2018-27.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN 
NO 
E.SANTO,IPHAN-ES. 
Contratado:
09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade formalizar o reajuste do
contrato nº 02/2019, perfazendo seu valor anual de r$ 52.210,32.. Vigência: 29/05/2019 a
29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.210,32. Data de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343043
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01422.000127/2022-44.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS
- TO. Contratado: 01.746.007/0001-10 - ARCHAIOS ENGENHARIA CONSULTORIA PROJETO E
RESTAURACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 86 (oitenta e seis) dias e
acrescer o valor de r$ 36.745,95 (trinta e seis mil e setecentos e quarenta e cinco reais e
noventa e cinco centavos) ao contrato original.. Vigência: 12/05/2023 a 06/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 175.974,73. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo FBN 01430.000538/2022-31. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (UDESC) -
CNPJ nº 83.891.283/0001-36. Objeto deste Acordo é Cooperação para execução de
desenvolvimento de ações conjuntas entre as partes, que assegurem o funcionamento de
um Posto Avançado do Escritório de Direitos Autorais da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - FBN no âmbito da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC,
a seguir denominado Posto EDA/SC, que funcionará no Campus I da UDESC - Av. Madre
Benvenuta, 2007 - Itacorubi - Florinópolis/SC - CEP 88035-001. Vigência: O prazo de
vigência deste Acordo de Cooperação será de 04 anos a partir da publicação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, desde que
solicitado, por escrito, com antecedência de 90 (noventa) dias do final de sua vigência.
Data de Assinatura: 04 de maio de 2023.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO nº 01550.000195/2022-48. Concurso nº 1/2022. Objeto: Fica rescindido o
Contrato nº 22/2022 firmado entre a FCRB e a bolsista Beatriz Ferreira Ponte. Data da
rescisão: 30/04/2023. Rio de Janeiro, 08 de maio de 2023. Assinaturas: José Antonio da
Silva, pela FCRB, e Beatriz Ferreira Ponte, Bolsista.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120073
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 67272.000773/2018-02.
Pregão. Nº
5/2018. Contratante: BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS. Contratado:
06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 15/05/2024. Vigência:
15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.382,80. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 120064
Nº 
Processo: 
67540005658202376. 
Objeto:
Contratação 
de 
Serviços
Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização das áreas internas Edificadas da
Escola de Especialista de Aeronáutica e da Prefeitura de Aeronáutica de Guaratinguetá,
visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos
adequados à execução dos trabalhos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/05/2023 das
08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 15/05/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 67552.011710/2019-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
11.502.786/0001-61 - ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo vigencial do contrato de despesas nº006/gap-bq-epcar/2020,
cujo o objeto é desinsetização, desmorcegação, descupinização e desratização e limpeza
geral de dejetos necessários à preservação e eliminação de pragas urbanas, ratos, baratas,
etc, com monitoramento e fornecimento de materiais e equipamentos.. Vigência:
04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.600,42. Data de
Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001066/2022-03.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de
manutenção preventiva programada e corretiva da Sala cofre, Sala de UPS e Sala de TI do
Centro de Controle Instalada no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).. Fundamento
Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 372.000,00. Data de Assinatura:
28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 258/2020.
Nº Processo: 67215.047369/2020-93.
Inexigibilidade. Nº 6258/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 11.243.035/0001-78 - SERVICOS DE ANESTESIA LTDA. Objeto: prestação de
serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, na especialidade de anestesiologia
e tratamento da dor, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).. Vigência:
12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 12/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 67712.010959/2019-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação do
Serviço de Manutenção preventiva e corretiva dos Radares Atlas e Adour e Estações de
Telemetria do Centro de Lançamento de Alcântara.. Vigência: 05/07/2023 a 05/05/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
8.267.226,23. 
Data 
de 
Assinatura:
12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).