DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002282202296. Objeto: Aquisicão de materiais para o centro
cirúrgico e para o centro de materiais de esterilização para as Organizações do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 107. Edital: 16/05/2023 das 09h00
às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00085-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/05/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 17/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001233/2023-80.
Inexigibilidade Nº 1017/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 10.678.790/0001-12 - HOSPITAL MODELO DE ANANINDEUA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de angiologia, anestesia,
buco-
maxilofacial, 
cardiologia,
cirurgião
geral,
clínica 
médica,
endocrinologia,
gastroenterologia, ginecologia, medicina do trabalho, neurologista, nutrição, oftalmologista,
pediatria, proctologia, psicologia, traumatologia/ortopedia, ultrassonografia, urologia,
conforme especificado no Termo de Adesão Nº 17/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993-
Artigo: 25. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 37/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.002114/2023-44.
Inexigibilidade Nº 1037/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 84.154.608/0001-60 - HOSPITAL PORTO DIAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de acupuntura, cardiologia,
cardiologia infantil, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia cardíaca, cirurgia geral, cirurgia
oncológica, 
cirurgia 
vascular, 
dermatologia, 
endocrinologia, 
gastroenterologia,
gastropediatria, ginecologia, hematologia, infectologia, mastologia, medicina nuclear,
neurocirurgia, neurologia, neuropediatria, obstetrícia, oftalmologia, oncologia cirúrgica,
oncologia clínica, ortopedia e traumatologia (mão, pé e tornozelo, joelho, quadril, coluna e
oncológica), pediatria, pneumologia, proctologia, reumatologia, urologia e vascular,
conforme especificado no Termo de Adesão 37/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 -
artigo 25. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 16/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001234/2023-24.
Inexigibilidade Nº 1016/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 08.905.066/0001-32 - J M B CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de nefrologia, hemodiálise
aguda e crônica e hemodiafiltração online( hdf-on), conforme especificado no Termo de
Adesão Nº 16/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei 8.666/93- Artigo:25 . Vigência: 16/05/2023 a
16/05/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006849/2022-66.
Pregão Nº 97/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE
RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de acondicionamento, coleta e transporte de resíduos sólidos ou rejeitos da
Guarnição de Aeronáutica de Belém (Base Aérea de Belém) até a sua destinação final
ambientalmente adequada,.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2022. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$
49.183,20. Data de Assinatura: 26/04/2023. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Cel Int
- Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215001382202349. , publicada no D.O.U de 06/04/2023 . Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução de obras da Via de Acesso do pátio de
aeronaves e obra de pavimentação asfáltica no Novo Pátio e Táxi do aeroporto de
Alcântara-MA Novo Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: 15/06/2023 às
10h00.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001568202384. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
- proteína animal e embutidos.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 16/05/2023 das
09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 15/05/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67445000131202333.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Eventual aquisição
de
materiais
odontológicos específicos de ortodontia para atender as necessidades da Odontoclínica de
Aeronáutica de Recife - OARF
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2023) 120632-00001-2023NE001111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 28/GAP-SP/2023. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGEM
RODOVIARIA. Ata de Registro de Precos n 106/GAP-SP/2023, INOVVE TURISMO LTDA, CNPJ
45.339.142/0001-16, R$ 51.277,0761. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar
de 10 de MAIO de 2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 218/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.017010/2022-90. Inexigibilidade nº 18/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 07.405.594/0001-60 - QUALIFISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIA E REA B I L I T AC AO
LTDA .
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de atividades de Fisioterapia, aos
militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da
Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2028.
Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de Distintivos
Militares, para serem utilizados no GAP-DF e Unidades Apoiadas.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 15/05/2023) 120625-00001-2022NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289000667202307. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de extintores das Organizações Militares da Força Aérea
Brasileira da Base Aérea de Brasília (BABR), no ãmbito do Lago Sul, e Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira do Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV), em
Novo Progresso - PA. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/05/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
,his
Qi 
05
- 
Area 
Especial
12 
- 
Lago
Sul, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2023) 120625-00001-2023NE800262
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS DELEGADO, notifica a Empresa LIVROS E COISAS LIVRARIA EIRELI, CNPJ:
33.891.932/0001-20, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no
endereço constante no SICAF, referente ao Pregão Eletrônico n° 52/2021. A Instauração do
Processo Administrativo sobre Notificação de Imposição de Sanção Administrativa, se deu
em virtude do não envio das documentações referente ao item 10 do citado processo
licitatório. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada a defesa prévia no prazo de cinco
dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 109 da Lei n° 8.666/93
junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149 - São José -
Barbacena-MG. PAG: 67550.006540/2021-84.
Em 15 de maio de 2023
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
Ordenador de Despesas Delegado
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008104/2022-05.
Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 93.711.158/0001-50 - NEFROCOR SERVICOS EM NEFROLOGIA E CARDIO LO G I A
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 229.565,68. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 75 a 78/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº
67278.006688/2022-76; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para seção de urologia;
VIGÊNCIA: 02/03/2023 à 02/03/2024, conforme empresas vencedoras: BRASIL MED
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 31.282.018/0001-57, no valor total de R$ 26.605,00;
HERA MEDICAL REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 28.655.764/0001-34, no
valor total de R$ 100.600,00; INOVAMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ
06.170.280/0001-62, no valor total de R$ 19.700,00; SURGICALMEDI - IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - CNPJ 29.057.136/0001-10, no valor total de
R$ 12.057,30.