DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 59 a 61/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº
67278.004964/2022-61; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar;
VIGÊNCIA:
10/02/2023
à
10/02/2024, conforme
empresas
vencedoras:
CIRURGICA
LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total de R$ 2.263,68; PGE PRIME
COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ 42.204.942/0001-31, no valor total
de R$ 18.395,00; SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 58.426.628/0001-33,
no valor total de R$ 167.500,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 133 a 134/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº
67278.010356/2022-96; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de extintores de incêndio; VIGÊNCIA:
12/04/2023 à 12/04/2024, conforme
empresas vencedoras: EXTIMPEL EXTINTOR ES
PLATINENSE LTDA - CNPJ 12.118.086/0001-30, no valor total de R$ 73.100,00; J L
EXTINTORES LTDA - CNPJ 39.378.171/0001-94, no valor total de R$ 3.150,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278000731202371. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de recarga e de manutenção com fornecimento de material por empresa especializada em
manutenção de extintores. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/05/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120629
Nº 
Processo: 
67278002678202261. 
Objeto:
Registro 
de 
preços 
para
fornecimento de Material Médico-Hospitalar (Material de consumo do Bloco Cirúrgico,
Material de Gastroenterologia e Cirurgia Bariátrica), em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 16/05/2023 das 09h00
às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima -
Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20002/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.000052/2023-31.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 30.080.700/0001-02 - K R DE OLIVEIRA CHAVES. Objeto: Fisioterapia
especialista em, terapias pélvica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
Pravo Indeterminado, conforme Edital. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120630
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67615.070693/2019-69.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIAS E GESTAO CONTABIL LTDA. Objeto: 2° Termo
Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste de 12,658500%,
onde o objeto é a contratação de serviços de pintura caiada de meio fio, capina manual,
aceiro, jardinagem, roçada mecanizada/rastelagem incluindo descarte de resíduos, com o
fornecimento de todos os insumos entre outros, em proveito do CINDACTA IV no estado
do Acre. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
404.398,95. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Base Aérea de Natal, representada pelo Grupo de Saúde de Natal,
comunica que o Edital de Credenciamento nº 001/GAP-NT/2019, cujo objeto é a
seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais
de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de assistência
médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em regime de 24
(vinte e quatro) horas diárias; atenção domiciliar; remoção entre hospitais; reabilitação
fonoaudióloga, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao
diagnóstico e tratamento aos usuários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU), e,
eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares,
conforme Orientação Normativa Conjunta n° 1, de 19 de agosto de 2016, teve sua 8ª
VERSÃO RETIFICADA (retificação da versão publicada no D.O.U nº 46, de 08 de março
de 2023), com a atualização anual de preços, conforme cláusula 10 - Da atualização
dos preços, com efeitos financeiros a contar de 29 de mar. 2023.
DOCUMENTAÇÕES: Serão recebidas mediante pré-agendamento via e-mail
credencimento.esnt@gmail.com, no FUNSA do Grupo de Saúde de Natal, localizado na
Rua do Especialista, s/n°, Emaús, Parnamirim/RN. Quaisquer dúvidas poderão ser
dirimidas pelo telefone (84) 3644-7574.
RETIRADA 
DO 
EDITAL 
ATUALIZADO:
através 
do 
link:
https://drive.google.com/file/d/1HWxMIGRycKj8K1d-
XJ90MhWFp8xnkXd8/view?usp=share_link.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614.017572/2022-02.
Pregão Nº 104/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado:
03.193.254/0001-61 -
ELEVADORES MASTER
LTDA.
Objeto: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva, para o período de 12 meses, de 01 (um) elevador da
marca Atlas Schindler nº 36529/els; 3 paradas, velocidade nominal de 01 m/seg;
acionamento através de motor elétrico, cabina revestida em fórmica; capacidade de 420 kg
(06 passageiros); quadro de comando eletrônico sem inversor; poço e casa de máquinas,
DT C EA - N T .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES / M P
nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$
10.440,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2023 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2022/00973.
TERMO DE
ADESÃO Nº
3003-SP-2023/0014.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. DANIEL HIBNER DE LIMA ,
Gerente da Dependência da NAV BRASIL
(DNB) localizada no aeródromo SBMS
(MOSSORÓ/RN). Contratada: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE
-
CAERN,
CNPJ
08.334.385/0001-35. Objeto:
adesão
da
DNB
em
SBMS
(Mossoró/RN) ao Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água
e/ou de Esgotamento Sanitário nº 278786.0 por Adesão da COMPANHIA DE ÁGUAS E
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, registrado no 2º Ofício de Notas, situado
na Av. Alexandrino de Alencar, nº 1092 - Natal/RN, CEP 59022-350, sob o nº 208.437,
datado de 19 de setembro de 2014, cujo objeto é estabelecer as principais condições para
a prestação e utilização serviço público de abastecimento de água e/ou de esgotamento
sanitário entre CAERN e CLIENTE, disciplinando o ônus e responsabilidades, bem como os
direitos e deveres de ambas as partes. Valor global: R$ 9.143,40 (nove mil, cento e
quarenta e três reais e quarenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação
legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data
da Assinatura: 27/04/2023.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2023 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2022/01098.
TERMO DE
ADESÃO Nº
3004-SP-2023/0014.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, GERENTE DE COMPRAS E CONTRATOS e o Sr. DANIEL HIBNER DE
LIMA, GERENTE DA DEPENDENCIA DA NAV BRASIL (DNB) LOCALIZADA NO AERÓDROMO
SBMS (MOSSORÓ/RN). Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
- COSERN, CNPJ 08.324.196/0001-81. Objeto: adesão da DNB em SBMS (Mossoró/RN) ao
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e de Compra de Energia Regulada
(CCER) nº 5012345 por Adesão, da COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
- COSERN, situada na Rua Mermoz, 150 - Cidade Alta- Natal/RN, CEP 59.025-250, cujo
objeto é regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação
ao uso do Sistema de Distribuição pelo CONSUMIDOR e o pagamento dos encargos de uso,
bem como regular o fornecimento de energia elétrica, pela COSERN ao CONSUMIDOR.
Valor global: R$ 247.959,60 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e
nove reais e sessenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art.
30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data da
Assinatura: 27/04/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
UASG 160238 - Celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO
EXÉRCITO, CNPJ
00.394.452/0475-92, como Devedora
e a
empresa MULTITEINER
COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA, CNPJ: 00.240.568/0001-80, como Credora.
Processo: 65261.011648/2023-81. Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da
prestação de serviços de locação de contêineres, para atender as necessidades da
Operação Acolhida, nas cidades de Boa Vista - RR e Pacaraima - RR, nos períodos de
novembro e dezembro de 2020, no montante de R$ 2.148.865,50 (dois milhões, cento e
quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).
2023NE000125.
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DA CEBW - RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 1147/2021 - UASG:
160094 - Retificação da publicação do Contrato 1147/2021. Nº Processo: 00189/2021 -
Pregão - Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado:
BERKANA DEFENSE & SECURITY, LLC. Objeto: Aquisição de Handheld Backscatter X-Ray
Imager (QI-0113/2021/COLOG/DABST/CLII). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61
da Lei 8.666/93.Vigência: 07/fevereiro/2022 a 30/novembro/2023. Valor Total do Objeto:
USD102,900.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE401958. Data
de Assinatura: 07/fevereiro/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2022 publicado no D.O de 2023-05-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 26.911.505,00. Leia-se: Valor Total: R$ 27.864.251,40.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64307010990202246. Objeto: Futura e eventual contratação de
empresas especializadas em manutenção corretiva com reposição de peças, dos equipamentos
médicos hospitalares, laboratoriais e de fisioterapia.. Total de Itens Licitados: 143. Edital:
16/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de
Pombal,
Quadra 
1,
13
de 
Setembro,
13
de 
Setembro
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir de
16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2023) 160482-00001-2023NE000001