DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160537
Nº Processo: 64311001473202306. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e
hidráulicos.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 16/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto -
Tefé/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00009-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUI CARLOS RAMOS DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2023) 160537-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Pregão Eletrônico(SRP) Nº 1/2023 O Ordenador de Despesas da 21ª Cia E
Cnsttorna publico que homologou o resultadodo Pregão Eletronico(SRP) Nº1/2023,em
conformidade com o Termo de Adjudicação publicado no site Gov.br.UASG:160022.
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2023) 160022-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Pregão Eletrônico(SRP)Nº 2/2023 O Ordenador de Despesas da 21ª Cia E Cnst
torna público que homologou o resultado do Pregão E letrônico(SRP) Nº 2/2023, em
conformidade com oTermo de Adjudicação publicado no site Gov.br. UASG: 160022
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2023) 160022-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Pregão Eletrônico(SRP) Nº 3/2023 O Ordenador de Despesas da 21ª Cia E Cnst
torna público que homologou o resultado do Pregão Eletrônico(SRP) Nº 3/2023, em
conformidade com a adjudicação realizada pelo Pregoeiro,Sr.NILSON BASILIO SOARES
JUNIOR conforme Termo de Adjudicação disponível no site Gov.br. UASG: 160022
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2023) 160022-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Pregão Eletrônico(SRP) Nº 6/2023 O Ordenador de Despesas da 21ª Cia E Cnst
torn público que homologou o resultado do Pregão E etrônico(SRP) Nº 6/2023, em
conformidade com a adjudicação realizada pelo Pregoeiro,Sr.JOSE D E OLIVEIRA MELO
FILHO conforme Termo de Adjudicação disponível no site Gov.br. UASG: 160022
RICARDO PERTERSON CORDOBA ROBETO-CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2023) 160022-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160001
Nº
Processo: 64045000567202347.
Objeto:
A
Contratação de
empresa
especializada em serviço de comunicação satelital, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º
Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ ANTONIO RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 15/05/2023) 160001-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 17/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.023629/2023-11.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 07.426.896/0001-14 - PHYSIO LIFE SERVICOS DE -FISIOTERAPIA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 16/05/2023 a indeterminado. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.021463/2023-07.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 29.091.842/0001-88 - K R G TEIXEIRA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo para o setor de aprovisionamento, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 64.552,50. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64581.005699/2022-15.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/05/2023 a 04/05/2024, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.001,00.
Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado:
10.863.930/0001-22
-
FRISMAR LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 9.152,25. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gênero alimetício.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 15.157,20. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64279.002738/2022-48.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor
Total: R$ 105.265,90. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279019767202320 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2023. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 15/05/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 1.440.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.832.782/0001-13 CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITACAO DA VILA
MILITAR LTDA.
(SIDEC - 15/05/2023) 160298-00001-2023NE000001
E X T R AT O
TERMO ADITIVO Nº4/2023 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 06659.004264/2019-01. Inexigibilidade. Nº
7/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIÃO MILITAR. Contratado:
08.562.523/0001-33 - HS COR - HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64279.026136/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
26.071.481/0001-10 - ARTREVO - CLINICA DE TERAPIA E REABILITACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64279.000005/2018-92.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
14.789.830/0001-54 - CENTRO DE RECUPERACAO AVANTE POR JESUS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional. Vigência: 03/04/2023 a
02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura:
31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/05/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de
informatica
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Od
(SIDEC - 15/05/2023) 160298-00001-2023NE000001