DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64279053715202200 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa de Engenharia
para reparo e adaptação da circulação do 4º andar, ala Duque de Caxias, na seção de
Patrimônio, sito à Avenida Marechal Floriano, Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de
Janeiro-RJ, atendendo a demanda de crescimento da repartição e condicionar melhor
organização e preservação dos ambientes desse Grande Comando Militar.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Depsesas
(SIDEC - 15/05/2023) 160298-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279070239202283. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e
Descartáveis - Quantitativo de Rancho. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 16/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
UASG 160242 OBJETO: Nº Processo: 65475.000889/2023-99. Objeto: escolha da proposta
menor preço por item para aquisição de Drogas de risco e antidotos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados:
30. Edital: 16/05/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar
da 
Ala 
Cristiano 
Otoni, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00m no site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 05/2023, cujo objeto é Aquisição Bombas Manuais Rotativas
(PAASSEX 2023), para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com
objetivo de atender às demandas d o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército. A ata
de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna
público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN,
homologa o Pregão 08/2023, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente - Itens Comuns
CME, relativo ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército de
2023(PAASSEX 2023), para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com
objetivo de atender às demandas da 1ª Região Militar e as OMS. A ata de julgamento encontra-
se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna
público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN,
homologa o Pregão 15/2023, cujo objeto é Aquisição de negatoscópio e impressora a seco
(PAASSEX 2023), para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com
objetivo de atender às demandas da 1ª Região Militar e as OMS. A ata de julgamento encontra-
se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna
público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN,
homologa o Pregão 16/2023, cujo objeto é Aquisição de Material permanente - purificador de
água por osmose reversa (PAASSEX 2023), para a Base Administrativa do Complexo de Saúde
do Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas d o Laboratório Químico Farmacêutico
do Exército. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna
público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN,
homologa o Pregão 17/2023, cujo objeto é Aquisição de de bomba centrifuga (PAASSEX 2023),
para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender
às demandas d o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército. A ata de julgamento encontra-
se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-05-12, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. . Leia-se: Vigência: 12/05/2023 a
11/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-05-12, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. . Leia-se: Vigência: 12/05/2023 a
11/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.004257/2022-12.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação e manutenção
de sistema laboratorial e suporte técnico remoto no laboratório de análises clínicas.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 8.811,72. Data de
Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 10/2023 - UASG: 160283 Nº Processo: 64661.002194/2019-03
Termo Aditivo do Contrato 11/2019 e PREGÃO SRP Nº 01/2019. Contratante: PREFEITURA
MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: KIARGOS S E R V I ÇO S
E FACILITY LTDA. CNPJ: 28.871.366/0001-55. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação, jardinagem, operador de roçadeira e apoio administrativo, com
dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua com fornecimento de
materiais e equipamentos, nas dependências da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS).
Termo se dá pela supressão de 9 unidades no item 1 (Prestação de serviço de limpeza e
conservação, área interna/EPV), concomitantemente a adição de 1 posto no item 4
(prestação de serviço de limpeza e conservação /EMC), conclusão de supressão de 8 postos
e migração de 1 posto. Exclusão dos itens 2 (Prestação de serviço de limpeza e
conservação, área externa/EPV) e 3 (Prestação de serviço de limpeza e conservação, área
interna/ Ed. garagem EPV). Em conformidade a criação da Associação de Compossuidores,
que passará a administrar o Edifício Praia Vermelha. Vigorando o valor mensal de R$
59.787,28 (Cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos),
perfazendo o valor global R$ 478.378,24 (Quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e
setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) - Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei
8666/93 - Vigência: De 01/04/2023 até 01/12/2023. Rio de Janeiro/RJ, Março de 2023.
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 342.295,78. CNPJ CONTRATADA : 12.784.215/0001-20 FISIOT 7X
CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA..
(SIDEC - 15/05/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160236
Nº Processo:
64430003097202320. Objeto:
Aquisição de
materiais de
construção em geral.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Bartolomeu Lizandro,1184 - Guarus,
Guarús - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160236-5-
00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLEN GARCIA DE FRANCISCO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2023) 160236-00001-2023NE000001