DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160175
Nº
Processo:
64240022731202280.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
lavanderia para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. . Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 16/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2023) 160175-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Nº Processo: 64042.002432/2020-55.
Pregão Nº 57/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.176.911/0001-99 - HHM PRE-MOLDADOS EIRELI. Objeto: Aquisição de
material de construção, brita..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor
Total: R$ 1.125.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - 160343
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 5/2023. Contratante:
7 Batalhao de Engenharia de Combate (7BECmb). Contratado: Daniela Vasconcelos de
Souza Brito, Funcao: Engenheira Civil Nivel Pleno. Objeto: contratacao de PCTD para
atender aos encargos temporarios e excepcionais de obras e servicos de engenharia,
relativos a obra de manutencao e conservacao da BR110/316 a cargo do 7BECmb.
Escolaridade: Nivel Superior. Remuneracao Mensal: R$7.359,05. Vigencia: de 20 de marco
de 2023 a 20 de junho de 2023. Data da Assinatura: 20 de marco de 2023. Fundamentacao
Legal: Lei n 8.745, de 09 DEZ 93 e Edital PSS/PCTD Nr 1/2022/7BECmb, de 03 de agosto de
2022. Signatarios: MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR - Coronel - Comandante do
7BECmb e DANIELA VASCONCELOS DE SOUZA BRITO - Engenheira Civil. Natal-RN, 20 de
marco de 2023 - MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR - Cel - Ordenador de Despesas
do 7 Batalhao de Engenharia de Combate
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
UASG 160345 PROCESSO Nr 64592.003754/2023-86.
O Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), CNPJ: 10.295.746/0001-23, através
da Seção de Aquisição, Licitação e Contratos e a Comissão Especial de Compras da
Agricultura Familiar, Equipe de Apoio Técnico, torna público para conhecimento dos
interessados a realização de processo de Chamamento Público, mediante dispensa de
licitação, para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que
se enquadrem nas disposições da Lei nr 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra
Institucional, do PAA-CI. O edital e arquivos, condições e demais informações necessárias
a
participação 
encontram
disponíveis 
nos
sitess:
https://hgun.eb.mil.br/index.php/agricultura 
e 
https://www.gov.br/agricultura/pt-
br/assuntos/mda/paa/chamadas-publicas-e-resultados/chamadas-abertas/regiao-
nordeste/rio-grande-do-norte, ou, durante o horário de expediente, na SALC do HGuN,
situada na Av. Hermes da Fonseca, 1385, Bairro Tirol, Natal.RN CEP: 59.015 - 145, os
interessados deverão protocolar os envelopes contendo a documentação de habilitação e
o Projeto de Venda até as 11h30min do dia 2 de junho de 2023, no mesmo endereço
supracitado.
Natal-RN, 15 de maio de 2023
TEN CEL ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160200
Nº Processo: 64621002084202396. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes.
Total de Itens Licitados: 43. Edital: 16/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Av. 17
de
Agosto 784
-
Casa
Forte, Casa
Forte
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido à nova catalogação de
material/serviço do Siasgnet, esclarecemos que não existem alguns códigos apropriados à
necessidade desta unidade conforme estabelecido no Termo de Referência. Sendo assim,
haverá divergência entre a descrição detalhada disponibilizada no Comprasnet e a do
Edital. Nesse sentido, os senhores licitantes, ao cadastrarem suas propostas no sistema
eletrônico deverão considerar as descrições detalhadas do Termo de Referência..
MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2023) 160200-00001-2023NE002277
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23-10ª RM- 015 -00
ÓRGÃO PROPONENTE: Comando do Exército, por intermédio da 10ª Região Militar, CNPJ
09.560.963/0001-14, CONCEDENTE: Coleˆio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Raquel de
Queiroz de Fortaleza-CE, CNPJ 07.954.514/0689-43, (Nr EME 23-10ª RM-015-00). OBJETO:
regular o funcionamento da Escola de Instrução Militar (EsIM), tomando como base o
cumprimento das condições previstas nas cláusulas do Termo de Acordo de Cooperação.
VIGÊNCIA: 1º JAN 23 a 31 DEZ 26. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 1.183 - Cmt Ex, de 5
setembro de 2017, Lei nº 4. 375, de 17 AGO 1964, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Portaria
nº 001 - Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 288 - Cmt Ex, de 08 de abril de 2015,
Portaria nº 102- Cmt Ex, de 10 de fevereiro de 2017, Portaria n° 1. 448 - Cmt Ex, de 10 de
setembro de 2018, Portaria nº 01-E1, de 05 de novembro de 2018. ASSINATURAS: General de
Divisão ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO (Comandante da 10ª Região Militar) e o
Comandante do CBMCE - Comandante Geral do CBMCE JOSÉ CLÁUDIO BARRETO DE SOUSA, em
01/01/2023.
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579004852202317 . Objeto: Credenciamentos de Organização Civil de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
complementares de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx). Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA conforme Edital
de Credenciamento nº 001/2020-HGeF Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2023.
PEDRO LEOPOLDO
ROUQUAYROL. Ordenador de
Despesas Hgef.
Ratificação em
15/05/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global:
R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.702.606/0001-49 INSTITUTO HABITUS LTDA .
Valor: R$ 750.000,00. CPF CONTRATADA : 724.727.233-34 JANAINA ARAUJO LEITAO. Valor:
R$ 250.000,00
(SIDEC - 15/05/2023) 167050-00001-2023NE000365
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160204
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64024.002091/2018-60.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: 25º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
01.234.714/0001-27 - G C B E SILVA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.386,40. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de emissão de passagem aérea.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 62.500,01. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Notificação
Por meio deste instrumento, o Comandante do 52º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o §4º, do Art.
22, da Portaria Nr 1.845, do Comandante do Exército, de 29 de setembro de 2022 (EB10-
N-13.007), NOTIFICA o Senhor RAMON HORACIO VIANA, filho de Enir Martins Peçanha
Viana, inscrito no CPF sob o número ***.160.***.-72, uma vez que se encontra em local
incerto e não sabido, a comparecer no 52º Batalhão de Infantaria de Selva, localizada na
Rodovia BR-230 (Transamazônica), S/Nº, Km 08, Nova Marabá. CEP 68.507-765, a fim de
tomar ciência do Termo de Reconhecimento de Dívida, Termo de Notificação 03/2023 e a
Guia de Recolhimento da União - GRU nº 032023, referente ao processo Portaria nº 10-
DivPes/S Cmt Btl/Cmt Btl, de 16 de março de 2022, que imputou o Dano Erário ocorrido
ao presente notificado.
Fica o autuado notificado para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
ciência, data dessa publicação oficial, para apresentar recurso contra a decisão, e o mesmo
tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar dessa publicação, para recolher aos cofres da
União os valores correspondentes aos danos apurados. O não comparecimento ao 52º
BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de
publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda
Nacional, para ajuizamento de ação de cobrança.
Para facilitar o contato são disponibilizados os seguintes meios de comunicação:
PRESENCIAL: Fiscalização Administrativa do 52º Batalhão de Infantaria de Selva e E-MAIL:
fiscadm@52bis.eb.mil.br.
ALEXANDRE GRANGEIRO DE LIMA - TENENTE CORONEL
Comandante do 52º BIS
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.006434/2022-31.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA.
Contratado: 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD. Objeto: Adequação das coberturas do
rancho, do hotel de trânsito, da guarda do quartel e da câmara frigorífica..
Fundamento Legal: Lei 10.520/2022 . Vigência: 08/05/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$
523.900,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160153
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64421.006825/2020-11.
Pregão.
Nº
7/2020.
Contratante: 
2
COMPANHIA
DE
FRONTEIRA.
Contratado:
12.398.901/0001-62
- BARBEARIA
PANTANAL. Objeto:
Prorrogação contratual de
profissional para realizar serviços de barbearia para a 2ª companhia de fronteira(cessão
de uso) à titulo oneroso.. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.360,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).

                            

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