DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 160153
Nº Processo:
64274.031229/2017-13. Contratante:
2 COMPANHIA
DE FRONTEIRA.
Contratado: 
36.012.579/0001-50 
- 
COZANI 
RJ 
INFRAESTRUTURA 
E 
REDES 
DE
TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Rescindir o contrato nº 04/2018, referente ao processo
nº 64421.031229/2017-13, cujo objeto é prestação de serviço telefonia móvel pessoal
(smp), com cobertura roaming nacional, habilitados os serviços em planos pós-pagos, para
comunicação de voz e dados com a tecnologia 4g, nas modalidades vc1,vc2 e vc3,
compreendendo as ligações tipo móvel-móvel e móvel-fixo e acesso à internet por meio de
pacote de transmissão de dados para a 2ª companhia de fronteira, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.001348/2023-71.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação da assinatura do sistema
de orçamento de obras orçafascio (módulo orçabim), com licença para dois anos.
Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2025.
Valor Total: R$ 2.398,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA
M OT O R I Z A DA
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz nos autos do
processo administrativo instaurado pela portaria nº 001/2023-Proc Adm/Sect/AjG/13ª Bda
Inf Mtz, de 9 de janeiro de 2023, do Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada,
resolve notificar a empresa DTS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
20.625.546/0001-45, por meio de publicação em imprensa oficial, sobre a conclusão do
processo administrativo e respectivo despacho, constando o cancelamento das notas de
empenho nº 1253 e nº 1312, relativa ao Pregão SRP nº 012/2021, e nota de empenho nº
1254, relativa ao Pregão SRP nº 01/2021, do qual esta OM era participante, bem como a
decisão para aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme
inciso III do art. 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por não entregar os materiais
das respectivas notas de Empenho.
Assim, fica a empresa DTS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
20.625.546/0001-45, notificada para, querendo, apresentar recurso, conforme prescrito no
art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data de publicação desta no
Diário Oficial da União (DOU). Por oportuno, fica consignado que os autos do processo
administrativo em tela, por meio do qual foi garantido a empresa DTS INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.625.546/0001-45, o exercício do contraditório e da
ampla defesa, encontram-se à disposição para vista nesta Organização Militar. Cuiabá-MT,
de 15 de maio de 2023. ANDERSON ALVES PINTO-Coronel - Ordenador de Despesas do
Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz. Data de Assinatura: 15/05/2023
ANDERSON ALVES PINTO - CEL
Ordenador de Despesas do Cmdo 13 BDA INF MTZ
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Ordenador de Despesas do Comando de OperaçõesEspeciais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 06/2023, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR
CONDICIONADO E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS UNIDADES
DO
COMANDO DE
OPERAÇÕES
ESPECIAIS,
sagrando-se vencedoras
as
empresas:
18.599.173/0001-33 - INFINITI COMERCIO E SERVICOS LTDA - 19.084.533/0001-27 -
MAKLAVE COMERCIO E SERVICOS LTDA - 40.426.345/0001-26 - CITE ELETRODOMESTI CO S
LTDA - 42.343.998/0001-77 - XM CONSTRUCOES LTDA - 48.630.415/0001-75 - ONIX
COMERCIO LTDA - VALOR GLOBAL DA ATA R$ 689.886,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil,
oitocentos e oitenta e seis reais);
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64290004873202270. CAMALEAO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 41.569.982/0001-
14 para Item 1 valor R$211.722,0000.
JACKSON EDUARDO DA SILVA
Presidente de Comissão de Licitaão
(SIDEC - 15/05/2023) 160100-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10230/2019.
Nº Processo: Pregão 35/2018.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
07.429.534/0001-87 - GUSTAVO AUGUSTO YOSHIDA LTDA. Objeto: Prorrogar vigência do
contrato nr 10230/2019 e reajustar valor dos serviços.. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.371,42. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10229/2019.
Nº Processo: Pregão 35/2018.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
03.863.392/0001-00 - LUIZ RICARDO RIGHETI. Objeto: Prorrogar vigência do contrato nr
10229/2019.. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
92.730,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10231/2019.
Nº Processo: Pregão 35/2018.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
02.531.792/0001-56 - LAFT COMERCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nr 10231/2019.. Vigência: 15/05/2023 a
14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.939,98. Data de Assinatura:
15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160293
Nº Processo: 64265.005127/2021-20.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 23.586.724/0001-64
- RCCS10 VIAGENS
E TURISMO
LTDA. Objeto:
Agenciamento e emissão de passagens rodoviárias.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160293
Nº Processo: 65319.000453/2022-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAC AO
LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 305.000,00. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160293
Nº Processo: 64265.001766/2022-05.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Serviço de
fornecimento de internet.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor
Total: R$ 96.600,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64584.028120/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 60.678.604/0001-13 - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia e reajustamento do termo de credenciamento n°
031/2018 -hmasp. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160494
Nº Processo: 64457003548202240. Objeto: Aquisição de módulos de porta
pallet com dois, três e quatro níveis.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/05/2023 das
10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes,
n 147 - Vila Anastacio, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-
5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2023) 160494-00001-2023NE000001