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DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160463
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64141.005945/2021-29.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 2º BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 362.144.198-06 -
MARCELLO LEMOS DA CRUZ. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial para a
realização de leilões públicos, na forma presencial e on line, de bens móveis, de acordo
com a portaria nº 017-colog/2016 e art. 82 do código civil, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CMDO 3A RM
O Comandante da 3 Regiao Militar, General de Divisao MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELLO e o Diretor do Campo de Instrucao Barao de Sao Borja, Tenente
Coronel TARCISIO BRUNO FIGUEIREDO DO VALE, convidam os interessados em geral para
participar de uma AUDIENCIA PUBLICA com o objetivo de promover o debate publico sobre
a cessao de uso sob o regime de arrendamento, apresentando as modalidades de
pagamento, retirando duvidas e colhendo sugestoes por parte dos participantes, a ser
realizada no dia 23 de maio de 2023, Terca-feira, as 19:30hs na sede do Sindicato Rural de
Rosario do Sul, sediado na Rua Joao Brasil, nr 860. Desde ja contamos com a participacao
da comunidade e solicitamos que confirmem presenca (nome e CPF) ate o dia 22 de maio
de 2023, as 12 horas, pelo telefone (55) 99621-0630 ou e-mail secpatr@cibsb.eb.mil.br
Porto Alegre-RS, 15 de maio de 2023.
JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL R/1
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582006334202371. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Odontologia, Cirurgia e
Traumatologia Bucomaxilofacial do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA,
incluindo comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 16/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00012-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160423
Nº
Processo: 64595.003266/2022-68.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 004.386.649-22 - RONNY ROBERTO DUMKE KUFNER. Objeto: De
acordo com inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160417
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64617.000619/2019-77.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado:
000.147.860-52 - JOAO CARGNELUTTI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, de 22 de
maio de 2023 e encerramento em 21 de maio de 2024. Vigência: 22/05/2023 a
21/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.051.036/0001-66 - AGL - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA .
Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 154.247,94. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICINIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Aquisição dos
gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 828.909,00.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para
o quantitativo de subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 878.370,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA .
Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 211.988,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios
para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 56.380,10. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
Processo Administrativo Nº 65378.011476/2022-57Base de Administração e
Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Aquisição de material
permanente e consumo de informática conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital.Foram adjudicadas as empresas constantes no resultado por
fornecedorno portal do compras.gov.br. Valor global da A ta R$ 4.436.138,79(quatro
milhões e quatrocentos e trinta e seis mil e cento e trinta e oito reais e setenta e nove
centavos.
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2023) 160192-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
Processo Administrativo Nº 65310.006256/2022-96Base de Administração e
Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Contratação de transporte
rodoviário(fretamento 
eventual)
conforme 
condições,
quantidades 
e
exigências
estabelecidas no Edital.Foi adjudicada para todos os itens a empresa LUA TUR TURISMO
LTDA-CNPJ:04.047.851/0001-40,no valor global de R$ 6.111.328,13( seis milhões e cento e
onze mil e trezentos e vinte e oito reais e treze centavos.
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2023) 160192-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64154.006936/2022-97.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 007.917.900-29 - JOACIR MONZON POUEY. Objeto: Contratação de leiloeiro
para o 5º batalhão de suprimento, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 0,05. Data de
Assinatura: 15/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64154.006701/2022. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o setor de aprovisionamento do 5° Batalhão de Suprimento. Total de Itens
Licitados: 55. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av.
Silva
Jardim 
Nr
110
-
Reboucas,
Rebouças 
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2023) 160222-00001-2023NE000001

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