DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600022
22
Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64004.002477/2022-96.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo para
prorrogar a vigência ao contrato nº 11/2023. Vigência: 08/05/2023 a 07/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.776,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64004.002471/2022-19.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
26.242.393/0001-33 - HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência ao
contrato 04/2023. Vigência: 27/04/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 61.034,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160110
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64451.006626/2020-56.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
12.993.502/0001-40 - WESLEY PENA NETO LTDA. Objeto: Prorrogação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de câmara frigorífica, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/06/2023 a
10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.180,00. Data de Assinatura:
15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160013
Nº 
Processo: 
64255001164202340. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de controle sanitário.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
16/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Jose Clemente - 157
- Centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160013-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXANDRE MAGNO DEVEZA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2023) 160013-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 6 ao Contrato: 07/2020. Processo administrativo nº 64257.002405/2020-
13. Tomada de Preços nº 02/2020-CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife -
CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: R&M Construtora EIRELI EPP. - CNPJ n.º
18.914.388/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de construção de um palanque e duas arquibancadas no Colégio Militar do Recife.
Fundamentação: art. 65, inciso I, alínea "b" c/c art. 57, § 1o da Lei n.º 8.666/93. Acréscimo
de 22,32%, no valor de R$ 88.249,98, e supressão de R$ 1,40%, no valor de 6.226,18. Novo
valor atualizado do Contrato: R$ 606.034,97. Novo período de vigência: 28/06/2023. Data
da assinatura: 28 de abril de 2023.
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160078 - Nr Processo: 64251.001419/2023-12.
A União, por intermédio do Colégio Militar de Campo (CMCG), CNPJ
09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por ALEXANDRE COLO M B O,
Coronel, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa TECNO INDUSTRIAL E
COMERCIAL EIRELI, CNPJ 03.764.895/0001-29, a qual deixou de fornecer o material no
prazo acordado, previsto no edital da licitação, referente às Notas de Empenho
2022NE000352 , de 28 de dezembro de 2022, visto que a mesma é considerada em
lugar incerto e não sabido. Assim, fica a referida empresa notificada para que, no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após esta
publicação,apresente,querendo alegações finais por escrito e praticar os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa dirigida ao Ordenador de
Despesas do CMCG (Av. Presidente Vargas, nº 2800, bairro Santa Carmélia, Campo
Grande-MS, CEP 79.115-810, telefone (67) 3368-4809), tendo em vista a possibilidade
de aplicação de sanções administrativas previstas, na Lei 8.666/93 e/ou na Lei
10.520/02 e de rescisão contratual. Informo, ainda, que os autos do Processo
Administrativo nº 64251.001419/2023-12, encontram-se à disposição para vista no
CMCG de segunda-feira à quinta-feira, das 08h00min às 16h00min, e sexta-feira das
8h00min às 12h00min. .
ALEXANDRE COLOMBO - Cel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160289
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64204.005315/2018-77.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE
CAXIAS. Contratado:
34.028.316/0002-94 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência
do contrato, 9912454432, 3/2020, por mais 12 meses, cuja vigência é a contar e
01/02/2023 a 29/01/2024.. Vigência: 29/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160289
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Termo aditivo 3 ao contrato
1/2021.. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
351,26. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000003038202311. Objeto: Contratação de Centro de Formação
de Condutores (autoescola) em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 16/05/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas / Aman
(SIASGnet - 15/05/2023) 160249-00001-2023NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160313
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64498.003015/2021-09.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO E X E R C I T O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de empresa prestadora de publicidde legal, imprensa e/ou eletrônica..
Vigência: 18/05/2022 a 17/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.248,00. Data
de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160313
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64498.008122/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERC I T O.
Contratado: 340283168 - ECT EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO. Objeto:
Contratação de serviços postais para a eceme. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.876,97. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64510002958202362. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transporte
aéreo por empresa especializada, em condições de segurança e sigilo, envolvendo
transporte e controle do material sensível destinado à realização do Concurso de Admissão
à EsPCEx 2023/2024, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário,
inclusos materiais, mão de obra e transporte, visando atender às necessidades da Escola
Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx).
WESLEY VANNUCHI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2023) 160468-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000001-FI.
Procedimento Licitatório Nº 01/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FI.
Contratado: 16.745.913/0001-77 - BR USINAGEM LTDA-ME. Objeto: Venda de Bens
Inserviveis(maquinas e equipamentos industriais.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).