DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002936/2020-15.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 23.217.864/0001-65 - NÚCLEO OFTALMOLÓGICO DR ALEXANDRE BOMFIM
RODRIGUES LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos na especialidade ofalmologia,
com a finalidade de complementar a assistência médica de beneficiários do sistema de
assistência médico-hospitalar e seus dependentes (sammed), do fundo de saúde do do
exército (fusex), da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do
exército brasileiro (pass) e da assistência médico hospitalar aos combatentes da força
expedicionária brasileira - feb, e eventualmente, militares e dependentes das outras forças
armadas, que tiverem direito à assistência..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160209
Nº Processo 65327.004110/2023-16. Objeto: Prestação de Serviço de Treinamento e
Aperfeiçoamento de Pessoal. Total de serviço: 15. Fundamento letra f, inciso III, art. 74, Lei
14.133/21. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
10/05/23. FLÁVIO GOMES LINS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/05/23. MARCOS
AMÉRICO VIEIRA PESSÔA. Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Valor
global: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). CNPJ Contratada 03.776.284/0015-04 -
SENAI.
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160450
Nº Processo: 64683011052202276. Objeto: Aquisição de material de serralheria,
proteção e segurança, ferramentas e material permanente para a Seção de Serviços
Gerais.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às
16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel
D'Oeste/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00025-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2023) 160450-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 65402.010363/2021-17.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA .
Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A) prorrogar
o prazo de execução do serviço por mais 150 (cento e cinquenta) dias, sendo o mesmo
alterado do dia 03/05/2022 a 27/02/2023 para 03/05/2022 a 27/07/2023; e
b) prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 04/2022 anteriormente
alterado através do termo aditivo nº 01/2022, por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
sendo o mesmo alterado do dia 25/03/2022 a 18/05/2023 para 25/03/2022 a 15/10/2023.
Vigência: 11/05/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.210,48.
Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.001500/2023-23, Contrato nº 04/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Contratada: Elenir Freitas Rodrigues, CPF: 930.356.670-04. O objeto do
presente instrumento é credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo, para
prestação de serviços de Psicologia Clínica. Vigência: 24/04/2023 à 24/04/2024, Data de
Assinatura: 24/04/2023.
Itaqui-RS, 11 de maio de 2023.
ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel
Ordenador de Despesa
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64280.009409/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: COMANDO
2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 535.785.380-00 - EMILIO MARQUES MANDARINO. Objeto:
Renovação de serviços na área dermatologia aos usuários do sammed/fusex/pass..
Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64280.008568/2020-12.
Inexigibilidade.
Nº 8/2020.
Contratante:
COMANDO
2 BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 04.040.813/0001-66 - HEMOANALISE - LABORATORIO DE -
ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Renovação de serviços na área análisesclinicas aos
usuários do sammed/fusex/pass.. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160521
Nº Processo: 64159001495202378. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2023 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av.
Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO
Od
(SIASGnet - 15/05/2023) 160521-00001-2023NE000001
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160358
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64667.001032/2019-90.
Inexigibilidade. Nº 1/2019.
Contratante: 6 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Atualização da vigência.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Comandante do 4º Regimento de Carros de Combate, INTIMA a empresa
KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 44.548.107/0001-44, que se encontra em
local incerto e não sabido, para apresentar razão de defesa no prazo de cinco dias úteis a
partir da publicação deste, em função de Processo Administrativo de Sanção, por deixar de
entregar material constante na nota de empenho 2023NE38, de 27/02/2023. A razão de
defesa deverá ser protocolada e/ou enviada via correio para o 4º Regimento de Carros de
Combate, localizado na Rua Amaro Souto, nº 809, Centro, Rosário do Sul/RS, CEP: 97.590-
000.
Tenente Coronel LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILAO Nº 1/2023
O 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nr.
09.572.037/0001-69, entidade de direito publico, com sede em Sao Gabriel-RS, no
endereco: Rua Joao Manoel, 1261, Centro, CEP: 97.300-260, neste ato representado por
sua Comissao Permanente de Licitacao e pelo Leiloeiro Oficial Daniel Elias Garcia, matricula
JUCISRS nr 404/2020, FAZ SABER, aos interessados que tomarem conhecimento deste
aviso, que fara realizar LICITACAO na modalidade LEILAO ELETRONICO, tipo MAIOR LANCE,
tendo por objeto a Alienacao de bens moveis inserviveis, de propriedade da Uniao, sob a
responsabilidade do 6 Batalhao de Engenharia de Combate, 6 BE Cmb, nos termos da Lei
8.666/93, Decreto nr 21.981/32, Lei 12.305/10, Instrucao Normativa DREI/ME nr 52/2022,
Portaria Ministerial nr 305/95, Portaria do Comandante do Exercito nr 1.275/10 e Portaria
do Comandante do exercito nr 1.856/22 e mediante as condicoes descritas a seguir: DATA,
HORARIO E LOCAL DE LEILAO: Leilao: 1 etapa "Online": inicio dia 06/06/2023, as 13:00hs,
no site www.danielgarcialeiloes.com.br. O edital completo encontra-se disponivel no sitio
www.danielgarcialeiloes.com.br. Mais informacoes pelos telefones: (55) 3232-5010/5530,
Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do 6 BE Cmb, pelo numeros: (11) 3493-
0397/0800 278 7431 ou via INTERNET, atraves dos e-mails: licita@6becmb.eb.mil.br ou
contato@dgleiloes.com.br.
DANIEL ELIAS GARCIA
Leiloeiro
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160435
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
34.344.862/0001-53 - LUIS CARLOS RODRIGUES MARIA 54242908091. Objeto: Este termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2020 e aplicar reajuste
anual.. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.047,68.
Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2022
PREGAO Nr 39/2022. Registrado:
56.035.876/0001-28 IACIT SOLUCOES
TECNOLOGICAS S.A.,
VALOR TOTAL R$
667.525,32; Responsável
pelo Julgamento:
WANDEWALLESY DE BRITO ALEXANDRE - 2º SGT, PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA
DO Cmdo Com GE Ex.
DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 15/05/2023) 160528-00001-2023NE000001