DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600023
23
Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
Pregão Eletrônico n¨ 2023PR000032 (SRP). OBJETO: Material de Expediente.
EMPRESA: Ribeiro Comércio Varejista e Atacadista Ltda, CNPJ 19.612.735/0001-02 no valor
total de R$ 5694,00. EMPRESA: Boing Comércio Atacadista de MateriaisLtda, CNPJ:
21.189.579/0001-52 no valor total de R$ 5552,00. EMPRESA: Irene de Oliveira ME, CNPJ:
44.010.279/0001-60, no valor total de R$ 2087,50. EMPRESA: Kingdom Licitação Ltda CNPJ:
48.500.314/0001-80, no valor total de R$ 10.786,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL/R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
Pregão Eletrônico n¨2023PR00054(SRP) Objeto: Cabo PP Tetrapolar. Empresa
vencedora: 
I.F.C. 
Industria 
e 
Comercio 
de 
Condutores 
Eletricos 
LTDA. 
CNPJ:
02.544.042/0003-80. Item:01. Valor total:R$180.000,00
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
Pregão Eletrônico n¨ 2023PR000059(SRP) Objeto: Gás Argônio Ultra Puro,
Empresa vencedora: Carlos Eduardo Silva & MS LTDA, CNPJ: 37.536.540/0001-02 no valor
total de R$ 16.100,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL/R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2023)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1791/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000803/2023.
Dispensa Nº 803/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 28.471.333/0001-18 - AMMER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços de limpeza, tratamento e conservação
de piscina e de hidromassagem, com o fornecimento de equipamentos e insumos
necessários, em empreendimento da Fundação Habitacional do Exército (FHE), denominado
Residencial Bela Vista, localizado na Quadra 202, Conjunto 2, Lote 10, Samambaia,
B r a s í l i a / D F.
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/05/2023 a
11/04/2024. Valor Total: R$ 9.440,00. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1213/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº
537/2021. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA
INTEGRACAO. Contratado: 21.142.885/0001-33 - AGV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir
as atividades av-3, ip - 1 e ip - 2, e reduzir a área de atuação.. Vigência: 09/05/2023 a
01/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 37, DE 16 DE MAIO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON - 01/2022
A 
Gerente 
de
Desenvolvimento 
de 
Pessoas 
da
AMAZONIA 
AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica
a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022,
em 09 de junho de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE MECÂNICA:
19º Antonio Ramos Martins Junior
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega
dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e
cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
3.
O
não comparecimento
do
candidato
na
data
definida e
a
não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi
torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 59/2023, tipo menor
preco, Processo Administrativo n 63512.001386/2022-31. Objeto: Registro de precos para
eventual aquisicao de
Equipamentos e
Acessorios
Especiais. Empresa:
NEWENGER
EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE TUBULACAO LTDA , CNPJ: 31.475.739/0001-83, Valor
Total: R$ 60.625,01.
CAPITÃO DE MAR E GUERRA (IM) ROMULO CESAR DUARTE
DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 6351200538202369. Objeto: Prestação de eventual prestação de
serviços de locação de geradores conforme descrição/especificações a serem utilizados no
comando em Chefe da Esquadra e Organizações Militares subordinadas. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 16/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha
Mocanguê Grande S/n, Niteroi - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-
5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUISA GIL DO AMARAL OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/05/2023) 791010-00001-2023NE002022
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028001262202306. Objeto: Registro de preço visando a futura e
eventual contratação de serviços para retirada, reparo, teste e instalação de válvulas de
emprego naval dos navios lotados no Complexo Naval de Aratu, dos meios navais da área
do Comando do 2º Distrito Naval (Com2DN) e dos navios em trânsito pela área do
Com2DN, execução
mediante a
empreitada por
preço unitário,
para atender
às
necessidades da Base Naval de Aratu e dos meios navais subordinados ao Comando do 2º
Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 16/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, São Tomé de
Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00015-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO ATAIDE DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2023) 782801-00001-2023NE003250
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82802/2023-003/00
Processo nº 60677.001578/2022-76. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva da câmara frigorífica instalada no Centro de Intendência da Marinha em Salvador,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital.
CONTRATADA: IDEALFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. - EPP. CNPJ: 26.125.891/0001-04. Valor
global anual: R$ 190.000,00. Data da Assinatura: 15/05/2023. Vigência: 15/05/2023 a
15/05/2024.
Procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico
nº
01/2023, do
CeIMSa.
Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual compras de Material Médico Hospitalar
para o Hospital Naval de Salvador
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.001692/2023-19.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação,
através de dispensa eletrônica, de pessoa jurídica para prestação de serviços
de telefonia fixa comutada (stfc) na modalidade longa distância nacional (ldn)
intrarregional e inter-regional, para a capitania dos portos da paraíba - cppb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2023 a
15/05/2024. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 01.081.419/0001-88 - INTERDENTAL ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP.
Objeto: Serviços de clínica odontológica em geral, cirurgia oral menor, dentística,
endodontia, odontopediatria, ortodentia, periodontia, prevenção, implante, prótese e
oclusão.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/06/2022 a 25/06/2023. Valor Total: R$ 419.065,20. Data
de Assinatura: 25/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).

                            

Fechar