DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 33.172.130/0001-60 - ATG ASSITENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Garantir aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
16.384.768/0001-46 - MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-055-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/05/2023 a 06/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
371.308,93. Data de Assinatura: 06/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.787.962/0001-20 - DNA CENTER S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 83701/2022-023-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 04/05/2023 a 03/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
247.167,54. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
16.384.768/0002-27 - MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-056-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/05/2023 a 06/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
205.358,50. Data de Assinatura: 06/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
36.710.873/0001-35 - LIDIANE DE SOUZA TARQUINO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 83701/2022-025-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 09/05/2023 a 08/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.591,37. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
009.859.574-17 - JOSIVAN TEIXEIRA DE ANDRADE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83701/2022-024-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/05/2023 a 04/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.506,39.
Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
36.076.377/0001-71 - A L D VILAR DE ANDRADE CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-057-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2023 a 09/05/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.887,86. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
079.395.794-01 - LIVIA MARIA DUARTE DE ABREU. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2022-026-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 09/05/2023 a 08/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.984,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicação do Pregão Eletrônico nº 03/2023, Processo nº 63042.000181/2023-01. Objeto:
aquisição de insumos industriais complementares diretos e indiretos para atender aos
serviços de reparos de navios da Marinha do Brasil, encalhados ou docados na Base Naval
de Val de Cães (BNVC), Empresas Registradas, Ata nº 46/2023 - FS SUPRIMENTOS LTDA ,
CNPJ: 11.523.678/0001-75, valor: R$ 584.136,50, Ata nº 47/2023 - LE' ANNAS CO M E R C I O
DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, valor: R$
164.326,00, Ata nº 48/2023 - NEW PARTS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.653.751/0001-91,
valor: R$ 178.007,00, Ata nº 49/2023 - L DE A B DANTAS, CNPJ: 42.726.388/0001-52, valor:
R$ 7.500,00, Ata nº 50/2023 - J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13,
valor: 239.780,30 Assinatura: 04/05/2023; Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024.
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL
TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO - 5ª TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84310/2018-001-00-
C P AO R / P A
TERMO DE APOSTILAMENTO: 02/2023
CONTRATO: 84310/2018-001-00
OBJETO: Fornecimento de água e esgoto
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023 VIGÊNCIA: 02/02/2024
CONTRATADA: Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA)
CNPJ: 04.945.341/0001-90
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO
EXTRATO - 4ª PRORROGAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1003961703
TERMO DE APOSTILAMENTO: 01/2022
CONTRATO: 1003961703
OBJETO: Fornecimento de energia elétrica
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022 VIGÊNCIA: 24/06/2023
CONTRATADA: Equatorial Para Distribuidora de Energia (EQUATORIAL)
CNPJ: 04.895.728/0001-80
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000638202369. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos motores de
combustão principal (MCP), marca CUMMINS, modelo VT12-700M, e da engrenagem
reversora/redutora, marca CAPITOL, modelo 10000-VB, instalados a bordo do Navio-
Patrulha Pampeiro.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 16/05/2023 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/05/2023) 784810-00001-2023NE000430
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534401412023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de exames laboratoriais referente ao mês de JAN2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Impossibilidade de escolher um só ou escolher a proposta mais vantajosa.
Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da
Seção de Saúde. Ratificação em 15/05/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor
Global: R$ 23.244,37. CNPJ CONTRATADA : 04.483.444/0001-86 SERVICOSLABOR AT O R I A I S
LIBERATO LTDA.
(SIDEC - 15/05/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534401622023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de odontologia referente ao mês JAN2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de escolher um só ou escolher uma proposta mais vantajosa. Declaração
de Inexigibilidade em 15/05/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de
Saúde. Ratificação em 15/05/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global:
R$ 43.930,65. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 15/05/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534401572023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia referente ao mês JAN2023. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de escolher um só ou escolher a proposta mais
vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS.
Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 15/05/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA.
Delegado. Valor Global: R$ 74.737,60. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE
NEOPLASIAS LITORAL LTDA.
(SIDEC - 15/05/2023) 785344-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Em
12 de
maio de
2023, após
constatada a
regularidade dos
atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS, HOMOLOGA e
ADJUDICA 
o 
CHAMAMENTO
PÚBLICO 
01/2022, 
referente 
ao
Processo 
nº
63171.003694/2022-17, tornando público o resultado. Tendo como objeto a aquisição de
alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do
Programa Alimenta Brasil para EAMSC, sendo classificadas as Cooperativa Ecológica de
Agricultores, Artesões e Consumidores da Região Serrana - ECOSERRA, CNPJ
03.621.936/0001-28, valor global de R$ 54.984,00 (Cinquenta e quatro mil novecentos e