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DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
oitenta e quatro reais); Cooperativa dos Agricultores Familiares de Rio Fortuna e Santa
Catarina - COOPERFAMILIA, CNPJ 09.263.339/0001-55, valor global de R$ 216.774,70
(Duzentos e dezesseis mil e setecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos);
Cooperativa
de
Pequenos
Agricultores
de Videira
e
Iomerê
-
COPAVIDI,
CNPJ
08.971.433/0001-04, valor global de R$ 21.576,00 (Vinte e um mil e quinhentos e setenta
e seis reais).
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003935/2022-83.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 06.088.333/0001-09 - LAZARO BEZERRA SOARES. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender necessidades das
organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do
7º distrito naval, especificado(s) no(s) item(s) do termo de referência, anexo a do edital de
pregão nº 20/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 566,40. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 34/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003935/2022-83.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 15.449.518/0001-84 - AAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender necessidades das
organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do
7º distrito naval, especificado(s) no(s) item(s) do termo de referência, anexo a do edital de
pregão nº 20/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 216.327,80. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003935/2022-83.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 30.735.649/0001-11 - RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender necessidades
das organizações militares(om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando
do 7º distrito naval, especificado(s) no(s) item(s) do termo de referência, anexo a do edital
de pregão nº 20/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 379.711,40. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 789311
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 03.127.201/0001-42 - HOC - HOSPITAL DE OLHOS E CLINICAS LTDA.
Objeto: Inclusão do setor de Clinica Geral...
Vigência: 12/05/2023 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 789320
Numero do Contrato: 89320/2023-002/00, Processo n 63356.000840/2023-67
Inexigibilidade n 02/2023. Contratante CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Objeto:
Prestacao de servico de monitoracao individual de corpo inteiro em exposicao externa a
campos de radiacao X e/ou Gama, utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente
(TLD) e proprietaria dos respectivos dosimetros, com todas as informacoes que os
identifiquem como pertencentes a contratada, cede a contratante o direito ao uso de tais
bens, comprometendo-se a fornecer relatorios mensais das doses de radiacao registradas
em cada dosimetros, servico este que sera feito mensalmente. Vigencia: 15/04/2023 a
15/04/2024. Valor Total: R$ 912,00.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC, CNPJ:
00.984.909/0001-21, Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAU S ,
CNPJ: 
00.394.502/0401-03; 
Especie: 
Contrato 
nº 
788820/2023-004; 
PROCESSO:
63401.000711/2023-86; Objeto: contratação aquisição de alimentos da agricultura familiar
valor de R$ 660.739,75 (Seiscentos e sessenta mil, setecentos e trinta e nove reais e
setenta e cinco centavos). Assinatura: 11/05/2023. Data da vigência 11/05/2023 a
11/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada:
COOPERATIVA 
DE
PRODUTORES 
RURAIS
BOM 
SUCESSO,
CNPJ:
28.131.176/0001-00, Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAU S ,
CNPJ: 
00.394.502/0401-03; 
Especie: 
Contrato 
nº 
788820/2023-005; 
PROCESSO:
63401.000711/2023-86; Objeto: contratação aquisição de alimentos da agricultura familiar
valor de R$ 1.514.348,21 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e
oito reais e vinte e um centavos). Assinatura: 11/05/2023. Data da vigência 11/05/2023 a
11/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada:
COOPERATIVA 
MISTA
DE 
PRODUTORES
RURAIS
DO 
PROJETO
DE
ASSENTAMENTO TARUMÃ MIRIM - COPASA, CNPJ:05.730.925/0001-01, Contratante:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ: 00.394.502/0401-03; Especie:
Contrato nº 788820/2023-006; PROCESSO: 63401.000711/2023-86; Objeto: contratação
aquisição de alimentos da agricultura familiar valor de R$ 956.448,77 (Novecentos e
cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos).
Assinatura: 11/05/2023. Data da vigência 11/05/2023 a 11/05/2024.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 402023 . Objeto: Aquisição de uniformes para os participantes do PROFESP.
Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de uniformes para o Programa Forças no
Esporte. Declaração
de Dispensa
em 11/05/2023.
EDUARDO CARDOZO
ARRABAL
FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 12/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA .
Encarregado 
da 
Obtenção. 
Valor 
Global: 
R$ 
12.950,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
05.162.027/0001-02 C.F. DE LIRA GOMES LTDA.
(SIDEC - 15/05/2023) 733100-00001-2023NE400073
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo, Publicado no DOU, número 88, Seção 3, página
36, de 10 de maio de 2023, Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.061.854,37, Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.061.820,30.
Capitão de Mar e Guerra CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 753000
Nº Processo: 63432000731202390. Objeto: Aquisição de mobiliário para o novo
rancho do IEAPM, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Kioto,
253, 
Praia
Dos 
Anjos
- 
Arraial
do 
Cabo/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/05/2023) 753000-00001-2023NE000078
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ar condicionados para atender a
demanda dos diversos setores da Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento
de Submarino Com Propulsão Nuclear - COGESN.
TANIA REGINA AMARAL DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 15/05/2023) 740002-00001-2023NE700000
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias automotivas, estacionárias
e painéis solares, destinadas aos sinais náuticos, meios navais, máquinas e equipamentos
sob responsabilidade do Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR),
Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e
Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas.
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2023) 751212-00001-2023NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
para prestação de serviço de locação de enlace de dados dedicado de um
Gigabits por segundo (1 Gbps), através de fibra ótica, para interligação da rede
da Divisão de Previsão Numérica (DPN) do Centro de Hidrografia da Marinha
(CHM) à Internet, permitindo o tráfego de dados, voz e vídeo sobre IP
(Internet Protocol) por empresa prestadora de Serviços de Telecomunicações, a
ser CONTRATADA pela Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN)
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2023) 751212-00001-2023NE000010

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