DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRECOS TRIMESTRAL
Em
tempo
Registrador/Contratante:
Diretoria 
de
Ensino
da
Marinha;
CNPJ:
00.394.502/0008-10. Contratada: Empresa Claro S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Especie:
Ata de Registro de Precos de Prestacao de Servicos de Empresa Especializada em
Telecominucacoes para Prestacao de Servico de Telefonia Movel para DEnsM, CIAW, CIAA,
EN e SSPM n 1/2022. Licitacao: Pregao Eletronico n 2/2022. Base Legal: Lei n 8.666/93.
Prazo de Vigencia: doze meses; Valor Total R$ 277.463,04. Data da Assinatura:
13/10/2022.
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.001490/2022-03.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO.
Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para serviço de
manutenção preventiva e corretiva da lancha "marujada" no centro de instrução almirante
alexandrino (ciaa) nas condições estabelecidas no termo de eferência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 854.821,20. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 43/2022
O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, por meio da comissão de
licitação, torna público aos interessados o resultado de julgamento das propostas referente
à Concorrência nº 43/2022, após a análise das propostas de preços, a empresa Construtora
OCP LTDA., CNPJ: 01.594.509/0001-72 foi declarada vencedora do certame, apresentando
a proposta de R$ 2.260.164,31 (dois milhões duzentos e sessenta mil cento e sessenta e
quatro reais e trinta e um centavos), sendo a mais vantajosa para a Administração.
Concede-se o prazo preconizado na Lei nº 8666/93, a contar da data desta publicação, para
a interposição de recurso administrativo.
Capitão de Fragata (IM) MÁRCIO LUÍS MOTA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.000490/2023-17.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor
Total: R$ 9.100,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001576202367. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada em serviços de locação de arquibancadas visando a
realização de eventos esportivo, cerimônias e formaturas para Escola Naval. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 16/05/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av
Alte 
Sylvio 
de
Noronha 
S/n, 
Castelo 
-
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/05/2023) 762400-00001-2023NE000051
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 762500
Nº Processo: 63130000735202372. Objeto: Aquisição de testes psicológicos..
Total de Itens Licitados: 65. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Pca.barao de Ladario,s/n-ed.almirante Prado Maia-complexo 1dn, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762500-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor do Serviço de Seleção da Marinha
(SIASGnet - 15/05/2023) 762500-00001-2023NE000036
EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DECONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO
AO COLÉGIO NAVAL EM 2023 (CPACN/2023)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de admissão
ao Colégio Naval em 2023 (CPACN/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 14, de 19/01/2023,
conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.13 - O candidato deverá estar no local de realização das PO e da Redação com a
antecedência necessária, observando que os portões de acesso aos locais de realização das
provas serão abertos às 08h00 e fechados às 09h00 (horário de Brasília). Após o fechamento
dos portões, o horário limite para se apresentar na sala/setor de realização das provas será até
às 09h50.
Leia-se:
6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.13 - O candidato deverá estar no local de realização das PO e da Redação com a
antecedência necessária, observando que os portões de acesso aos locais de realização das
provas serão abertos às 08h00 e fechados às 09h00 (horário de Brasília). Após o fechamento
dos portões, o horário limite para se apresentar na sala/setor de realização das provas será até
às 09h50. A PO e a Redação terão início às 10h30 (horário de Brasília/DF).
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63071003677202208.
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIDEC - 15/05/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 60.922.168/0010-77 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA .
Objeto: Prestação de serviços médicos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da
marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo,
por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº
001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 30.537.740/0001-22 - CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA. Objeto: Prestação de
serviços médicos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos e hospitalares
aos usuários do
Sistema de Saúde da
Marinha, na área de
abrangência sob
responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do
Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela
CJU-RJ, por
intermédio do
Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de
19/01/2021. Prazo de Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Data da Assinatura: 07/02/2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
07/02/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação.
Ratificação em 07/02/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.922.168/0010-77 ASSOCIACAO CONGREGACAO DE
SANTA CATARINA.
(SIDEC - 15/05/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos e hospitalares
aos usuários do
Sistema de Saúde da
Marinha, na área de
abrangência sob
responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do
Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela
CJU-RJ, por
intermédio do
Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de
19/01/2021. Prazo de Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Data da Assinatura: 07/02/2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
07/02/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação.
Ratificação em 07/02/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.537.740/0001-22 CASA DE SAUDE SAO LUCAS
SA .
(SIDEC - 15/05/2023) 765706-00001-2023NE000130
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
63342000585202310. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material Nutric
a o e diete tica.
VANESSA VIANA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 15/05/2023) 771300-00001-2023NE000023