DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21454.000106/2023-40. Contrato de Credenciamento nº 02/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB -CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada:
COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DE SANTA CATARINA - COFTALSC - CNPJ:
28.423.970/0001-19. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados na área de
Oftalmologia a serem prestados pelos associados da CONTRATADA destinados aos
TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS. Fundamento Legal: inexigibilidade de
licitação, artigo nº 425 do RLC - CONAB. Dotação Orçamentária: PTRES Nº 225302. Fonte:
1000000000.
Natureza da
Despesa:
339039.
Empenho: 2023NE000214
Vigência:
10/05/2023 a 10/05/2028. Data da Assinatura: 10/05/2023. Assinam pela Contratante:
Jadir Cittadin - Superintendente Regional e Sílvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Brillinger Novello - Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023 - UASG 135629
Processo: 21227.000074/2021-02 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de
Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da
CONAB/SUREG-SE e Unidade Armazenadora de Itabaiana, de modo a elaborar, cumprir,
atualizar, coordenar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços,
de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
e legislações pertinentes, conforme especificações, quantidades, exigências e condições,
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O valor total em disputa se refere
à contratação do serviço para 60 meses. Edital: 16/05/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José - Aracaju/SE ou
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10:00h (horário de Brasília-
DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado
por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.gov.br/compras.
Maiores informações pelos telefones (079) 3198-3500 / 3198-3502.
JOSÉ RESENDE DOS SANTOS
Superintendente
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 24/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 33/2023 e Solicitação
de Contratação nº 017495 da Seção de Contabilidade - SECON. Partes: CEASAMINAS e OLIS
- CONTADORES, CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Tributária da
CEASAMINAS para os anos: 2023, 2022, 2021, 2020 e 2019. Prazo: A vigência da
contratação é de 12 meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no
Diário Oficial da União. Valor: Total R$49.800,00. Data da assinatura: 26.04.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato 12/2021. Partes: CEASAMINAS e Global Lines Network
Telecomunicações do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, contados a partir de seu término em (20/05/2023), mantidas as demais
condições contratuais inclusive os valores mensal e anual, conforme justificativa
apresentada pelo DETIN. Data da assinatura: 05/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 30/2022. Partes: CEASAMINAS e EMC TECNOLO G I A
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses contados do seu
vencimento, mantidas as demais condições contratuais inclusive os valores mensal de
R$19.490,00 e anual de R$233.880,00, conforme justificativas apresentadas pelo DETIN na
solicitação de contratação 017464. Data da assinatura: 12/04/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913314/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO PENSAR SAUDE - IPES, CNPJ/MF nº
29.903.037/0001-01. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 913314/2021. Vigência: 22/12/2021 a 27/10/2024. Data de
Assinatura: 12/05/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº ***.536.033-**,
Convenente: KATIA CONSTANTINO XIMANGO, CPF/MF nº***.654.921-**. Processo:
71000.014926/2021-63.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Prorroga de Ofício do Convênio nº 904149/2021 - processo nº:
71000.044436/2020-19, publicado no D.O.U nº: 91 de 15/05/2023, Seção 3, página: 24, Onde
se lê: Processo nº: 71000.015068/2019-50, Leia-se: Processo nº: 71000.044436/2020-19.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Extrato de Termo de Autorização de Uso de Área.
Espécie:
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
USO
DE
ÁREA
(TAUA).
Partes:
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no
CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CONCEDENTE, e ECOLUB COMÉRCIO DE
LUBRIFICANTES, TRANSPORTE E PURIFICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº
12.209.643/0001-29, como UTENTE. Objeto: Termo de Autorização de Uso de
Área Nº 1/2023 - SPR, de 08/05/2023 (SEI nº 1628072), referente à concessão
de autorização de uso do lote de terras s/nº, com área de 494.270,13 m²,
situado na Avenida Flamboyant, s/nº, Gleba D2J, Área de Expansão do Distrito
Industrial (AEDI) - Bairro Distrito Industrial II, com a finalidade de manutenção
como
Área
Verde,
de
acordo
com
o
Processo
Administrativo
nº
52710.002256/2023-43.
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023
Objeto: Alteração do Termo de Execução Descentralizada n° 04/2019. a) Alterar
a fonte orçamentária prevista na Cláusula Quinta do referido instrumento, de: Funcional
Programática 226612.2029210K0010, Ação 210k - Apoio ao desenvolvimento de Programas
e Projetos nas Áreas Cientificas, Tecnológicas e de Inovação na área de atuação da
SUFRAMA, P.O. 0004 - Concessão de Bolsas para pesquisa no Centro de Biotecnologia da
Amazônia (CBA); para Funcional Programática 22.122.0032.2000.0001 - Administração da
Unidade - Plano Orçamentário/PO: 0003 - Despesas Gerais da Administração - P T R ES
225426. Data de Assinatura: 12/05/2023.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 132/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: ABOUTNET INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.751.724/0001-16. MODALI DA D E :
Pregão Eletrônico n° 06/2023. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: prestação de
serviços de Subscrição para Atualização e Suporte Técnico da solução de filtro de conteúdo
web McAfee Web Gateway, conforme especificações constantes do Termo de Referência
(Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2023 - BNDES) e da proposta apresentada
pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 104.160,00 (cento e quatro mil, cento e
sessenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo contratual, por períodos sucessivos, até o limite de 60
(sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
3101700021. DATA
DE ASSINATURA:
11/05/2023.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
CONTRATO OCS nº 272/2021. CONTRATADO: ARKO ADVICE PESQUISAS LTDA (CNPJ
n°.637.071/0001-98). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES. OBJETO: Contratação de serviços de análise política e monitoramento de
atividades e fatos políticos, compreendendo análises de ambiente e de riscos políticos no
cenário nacional, abrangendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em âmbito
federal e regional/subnacional (estados e municípios). FINALIDADE DO TERMO: formalizar a
resilição do Contrato OCS nº 272/2021, de 13/12/2021, em conformidade com o disposto
no Parágrafo Quinto da Cláusula Segunda do referido contrato, que se opera, de pleno
direito, em 12/05/2023. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 140.400,00 (cento e
quarenta
mil
e
quatrocentos
reais).
VALOR
ATUAL
DO
CONTRATO:
até
R$
288.922,29(duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e nove
centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº 031/2023, de 13/04/2023. AUTOR I Z AÇ ÃO
PARA A RESILIÇÃO: do Chefe do Gabinete da Presidência em 13/04/2023, por meio da IP
GP/DEALEG nº 01/2023, de 12/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930059/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: INSTITUTO MARY CASTRO, CNPJ nº
31333372000163. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/05/2023 a 09/09/2023. Data de Assinatura:
25/06/2022. Signatários: Concedente: ARIEL DE CASTRO ALVES, CPF nº ***.292.908-**,
Convenente: JOAO DE CASTRO NETO, CPF nº ***.292.568-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
936369/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO RENOVAT I O,
CNPJ nº 20770102000101. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº
936369/2022 por mais 5 (cinco) meses para a data de 28/10/2023. Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/05/2023 a 28/10/2023. Data de
Assinatura: 07/12/2022. Signatários: Concedente: MARIA LUIZA MOURA OLIVEIRA, CPF nº
***.288.671-**, Convenente: PEDRO IVO GARCIA DE SOUSA, CPF nº ***.359.629-**.
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