DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 152800
Nº Processo: 23041017616202333. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-
condicionado, com instalação para Campus Penedo . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro
Joaquim 
Goncalves,
S/n 
Centro,
- 
Penedo/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/05/2023) 152800-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
AVISO RETIFICAÇÃO
Nos extratos de contratos, publicados no DOU N° 85, Seção 3, página 34, no dia
05/05/2023. Onde se lê:
CONTRATO Nº 001/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia do
Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): GLAUCINEA SOCORRO BATISTA MOREIRA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial
nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 07/05/2023.
SIGNATÁRIOS: ELIAS DA SILVA SOUZA pelo Contratante e
GLAUCINEA SOCORRO BATISTA MOREIRA, pelo (a) Contratado (a).
CONTRATO Nº 002/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia do
Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): BRUNO NEGREIROS DE OLIVEIRA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial
nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 07/05/2023.
SIGNATÁRIOS: ELIAS DA SILVA SOUZA pelo Contratante e
BRUNO NEGREIROS DE OLIVEIRA, pelo (a) Contratado (a).
CONTRATO Nº 003/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia do
Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): OCILEY LOPES BATISTA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial
nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 07/05/2023.
SIGNATÁRIOS: ELIAS DA SILVA SOUZA pelo Contratante e
OCILEY LOPES BATISTA, pelo (a) Contratado (a)." Leia-se:
CONTRATO Nº 001/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia do
Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): GLAUCINEA SOCORRO BATISTA MOREIRA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial
nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 07/05/2024.
SIGNATÁRIOS: ELIAS DA SILVA SOUZA pelo Contratante e
GLAUCINEA SOCORRO BATISTA MOREIRA, pelo (a) Contratado (a).
CONTRATO Nº 002/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia do
Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): BRUNO NEGREIROS DE OLIVEIRA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial
nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 07/05/2024.
SIGNATÁRIOS: ELIAS DA SILVA SOUZA pelo Contratante e
BRUNO NEGREIROS DE OLIVEIRA, pelo (a) Contratado (a).
CONTRATO Nº 003/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia do
Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): OCILEY LOPES BATISTA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial
nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 07/05/2024.
SIGNATÁRIOS: ELIAS DA SILVA SOUZA pelo Contratante e
OCILEY LOPES BATISTA, pelo (a) Contratado (a)."
Em 15 de maio de 2023
ELIAS DA SILVA SOUZA
Diretor-Geral
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 155527
Nº Processo: 23772000195202357 . Objeto: Trata-se de dispensa de licitação para a
aquisição direta de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
e suas organizações, com realização de chamada pública e emprego de recursos financeiros
repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE para oferta de merenda escolar no
IFAM/Campus Eirunepé. Total de Itens Licitados: 00024. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei
nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Trata-se de aquisição direta mediante chamada
pública, nos termos do art.14, ÷1º, da Lei nº 11.947/2009 Declaração de Dispensa em
15/05/2023. DHIEKSON
XAVIER SOUZA.
Coordenador de
Compras. Ratificação
em
15/05/2023. DIRCEU DA SILVA DACIO. Diretor Geral - Ceiru. Valor Global: R$ 68.522,01.
CNPJ CONTRATADA : 10.240.100/0001-49 ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRO-
EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE.
(SIDEC - 15/05/2023) 155527-26403-2023NE000023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JACOBINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23745.000189/2023
DARLEI AUGUSTO BATISTA DA SILVA
Diretor de Administração
(SIDEC - 15/05/2023) 158592-26427-2023NE111111
CAMPUS SALVADOR
EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2023
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna público o resultado
final do processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos,
nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de
10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 1 (um) ano,
contado a partir da data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da Administração.
O inteiro teor deste Edital e suas retificações, contendo todas as informações
sobre o processo seletivo podem ser encontrados no portal do IFBA - Campus Salvador na
página 
https://portal.ifba.edu.br/salvador/processos-
seletivos/docentes/substituto/2023/edital-01-2023. Os casos omissos serão resolvidos pela
Reitoria do IFBA, ouvida a Procuradoria Jurídica da instituição, se necessário.
LUZIA MATOS MOTA
CAMPUS JUAZEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo nº: 23845.000611/2023-16. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO, CNPJ n° 10.764.307/0020-85.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Edital e seus Anexos. Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 e
nº 02, no dia 06 de junho de 2023 às 09:00, no IFBA - Campus Juazeiro, sito à Rodovia BA
210, nº 3599, Bairro Nova Juazeiro, Juazeiro - Bahia, CEP: 48.918-900. O Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados através do site http://portal.ifba.edu.br/juazeiro,
ou através do e-mail compras.juazeiro@ifba.edu.br. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020.
SELMA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE ALVES
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 14/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e Uriel José Castellanos Aguirre. Extrato de Contrato
de Professor Substituto. INÍCIO: 08/05/2023. TÉRMINO: 08/05/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, URIEL JOSÉ CASTELLANOS AGUIRRE pela parte
Contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 15/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Valença e Viviane Peixoto Borges. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 05/05/2023. TÉRMINO: 05/05/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, VIVIANE PEIXOTO BORGES pela parte
Contratada.
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155821
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23790.250209/2020-11.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
42.035.097/0001-18 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência, bem como a realização do reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação do
Contrato 04/2020. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 479.752,71. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº
31/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E SHÉLIDA VASCONCELOS BRAZ. Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo é retificar a cláusula quarta, item 4.1 do contrato, de modo
que onde se lê:
"4.1 - Pela prestação dos serviços previstos na Cláusula Primeira, a CONTRATADA fará
jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação
- RT, em nível de DOUTORADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de
atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei"
leia-se:
"4.1 - Pela prestação dos serviços previstos na Cláusula Primeira, a CONTRATADA fará
jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101,
em regime de trabalho de 20 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação
- RT, em nível de DOUTORADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de
atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei."
DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE,
CRISTIANE BATISTA SALGADO, Reitora substituta; e SHÉLIDA VASCONCELOS BRAZ,
CONTRATADA .
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº
40/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E FRANCISCO HIGO DE AMORIM. Objeto: O objeto do