DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158523
Número do Contrato: 98001/2022.
Nº Processo: 23378.000054/2020-44.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 05.506.933/0001-79 -
WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual, retroativo a 25/02/2023, de acordo
com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca).. Vigência: 03/05/2022 a
03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.662,67. Data de Assinatura:
12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158524
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23379.000989/2022-82.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado:
22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
contratual no percentual de 25 % do valor total do contrato.. Vigência: 10/05/2023 a
16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.369,94. Data de Assinatura:
10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA
EDITAL Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido
pelo EDITAL CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA Nº 04, DE 11 DE ABRIL DE 2023, conforme
a seguir:
Área/Disciplina: Artes Cênicas
Carga Horária Semanal: 40h
Vaga(s) AC: 1
. Número 
de
inscrição
Candidato (a)
Prova de
Títulos
Prova 
de
Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
.
13
Renata
Alessandra
Weber
43
80
123,0
1.º
.
04
Fe l i p e
Fe r r e i r a
Fe r r o
13
97
110,0
2.º
EDUARDO DE CARVALHO REZENDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT No 04/2023
Processo: 23249.030052.2023-06. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Justiça Federal de 1º Grau
no Maranhão - JFMA (CNPJ: 05.424.667/0001-35). Objeto: Favorecer, de um lado, os
estagiários do IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da
atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos
mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei n° 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a
JFMA disporá de pessoal de educação de nível superior e de educação profissional de nível
médio. Data da Assinatura: 12/05/2023. Vigência: 05 (CINCO) anos, a contar da data da
assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO. Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO - Pró-Reitor de Extensão do IFMA
CAMPUS BACABAL
EDITAL Nº 18, DE 15 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria nº
2758, de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de suas
atribuições legais, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades
acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de
1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas
alterações, e do Processo nº 23249.027179.2023- 30, destinado ao provimento de 01 (uma)
vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir:
Área/Disciplina: Biologia - Licenciatura em Biologia; Licenciatura em Ciências Biológicas;
Licenciatura em Ciências com Habilitação em Biologia . Maiores informações e o Edital
completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Bacabal, situado na Av. João Alberto, 1840,
Bacabal - MA, 65700-000, fone: (99) 98448-7697 ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições
ocorrerão
no período
das
10h
do dia
19/05/2023
às
14h do
dia
06/06/2023,
exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais)).
ISA PRAZERES PESTANA
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158284
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23249.005768/2018-16.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO
CORDA. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 07/2018 pelo período de 06
(seis) meses.. Vigência: 12/05/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 322.867,32. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158291
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23249.051884/2018-91.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S .
Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2018, que trata da contratação de
serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva,
transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e
mobiliárias do campus são joão dos patos do instituto federal de educação, ciência e
tecnológica do maranhão - ifma.. Vigência: 12/05/2023 a 11/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 279.457,32. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.019669/2023-62.
Pregão 
Nº
1/2022. 
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
SAO 
LUIS-
MACARANA .
Contratado: 14.482.096/0001-86 - PRIME CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução do
contrato de serviço de manutenção, conservação e reparação predial no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís Maracanã.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/05/2023 a
12/05/2024. Valor Total: R$ 9.875.112,77. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158286
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23249.000752/2018-17.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência referente ao contrato nº
07/2018 que trata da execução de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle,
manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas
instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
maranhão/campus são luís-monte castelo, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 12/05/2023 a 12/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.067.450,72. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158457
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23249.005706/2018-98.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação po
6 (seis) meses de vigência do contrato 4/2018 que trata da prestação, de forma contíua,
dos serviços de limpeza, asseio conservação em controle. Manuseio, coleta seletiva..
Vigência: 11/05/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.741,76.
Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158457
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23249.005706/2018-98.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 10.325.416/0001-33 -
SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato
nº 04/2018, em virtude das conveções coletivas anos 2019, 2020, 2021 e 2022, data de
vigência da categoria.. Vigência: 12/11/2018 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 353.741,76. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000330.2021-21.
Pregão Nº 3/2022 UASG 158144 . Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO
G R O S S O.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Seguro de Vida dos Alunos/Estagiários do
Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Avançado Tangará da Serra, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor
Total: R$ 20.220,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000518/2023-43.
Dispensa 
Nº
26/2023. 
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
C AC E R ES .
Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Serviços continuados de zeladoria, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso: VIII.
Vigência:
10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 792.869,28. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).