DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 63, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022,
resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 40/2023 de
20/03/2023, publicado no DOU nº 56, seção 03, página 46, de 22/03/2023, retificado
pelo Edital nº 43/2023 de 22/03/2023, publicado no DOU nº 57, seção 03, página51,
de 23/03/2023 conforme disposto a seguir:
CÓDIGO: 01 - FÍSICA - CATOLE DO ROCHA
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2023.040.001.00014
LEONARDO RIBEIRO COLAÇO
58,00
. 2º
2023.040.001.00017
ANTONIO CARLOS SILVA DA
CO S T A
54,84
. 3º
2023.040.001.00009
SERGIO DAMASCENO DA SILVA
50,17
. 4º
2023.040.001.00010
JHONATAN SARAIVA DOS
SANTOS
46,92
. 5º
2023.040.001.00008
MAVE RICK DE OLIVEIRA ALVES
43,09
NEGROS: 01 (UM)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2023.040.001.00009
SERGIO DAMASCENO DA SILVA
50,17
CÓDIGO: 02 - INFORMÁTICA - CATOLÉ DO ROCHA
AMPLA CONCORRÊNCIA: 04 (QUATRO)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2023.040.002.00003
JOELSON CARVALHO DOS REIS
60,00
. 2º
2023.040.002.00008
MARCELO DE LIMA FREIRE
58,59
. 3º
2023.040.002.00002
FRANCISCO ANDERSON
MARIANO DA SILVA
50,92
. 4º
2023.040.002.00006
VANDILSON BEZERRA DE LIMA
48,50
PCD: 01 (UM)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2023.040.002.00002
FRANCISCO ANDERSON MARIANO
DA SILVA
50,92
CÓDIGO: 03 - SOCIOLOGIA - MONTEIRO
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2023.040.003.00001
DIÊGO BRENO LEAL VILELA
68,06
. 2º
2023.040.003.00006
WEVERSON BEZERRA SILVA
61,34
. 3º
2023.040.003.00003
HEYTOR DE QUEIROZ MARQUES
59,89
. 4º
2023.040.003.00013
RODRIGO DA SILVA FERREIRA
55,77
. 5º
2023.040.003.00018
FABIANO PEREIRA SILVA
55,75
NEGROS: 01 (UM)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2023.040.003.00027
DANIELA 
SANTA
ROSA
R O D R I G U ES
53,07
CÓDIGO: 04 - INFORMÁTICA - PRINCESA ISABEL
AMPLA CONCORRÊNCIA: 04 (QUATRO)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2023.040.004.00005
ISABELLE MARIA LIMA DE SOUZA
46,95
. 2º
2023.040.004.00002
PEDRO VINÍCIUS ALCÂNTARA
OLIVEIRA
44,69
. 3º
2023.040.004.00003
LEONARDO VANDRÉ DOS
SANTOS SIQUEIRA
44,33
. 4º
2023.040.004.00004
SAMUEL SATURNINO JUNIOR
35,22
CÓDIGO: 05 - LETRAS - LÍNGUA INGLESA - SANTA LUZIA
AMPLA CONCORRÊNCIA: 03 (TRÊS)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2023.040.005.00005
LUCAS LOPES COSTA NÓBREGA
53,22
. 2º
2023.040.005.00003
YURI RUTCHERE MINEIRO
S OA R ES
41,84
. 3º
2023.040.005.00011
BIANCA DE MORAIS DANTAS
36,00
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158469
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23326.002953/2022-59.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: 
Prorrogar
por 
mais 
12(doze)
meses. 
Vigência:
20/06/2023 
a
20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.400,00. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.001625/2022-16.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência e
apoio aos alunos com deficiência, que acarrete em necessidades educacionais especiais,
em caráter permanente ou temporário, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva para as atividades de: tradutor de intérprete de libras e
psicopedagogo, para o ifpb-campus sousa..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor
Total: R$ 212.982,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158395
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23411.005828/2021-51.
Dispensa. Nº
29/2021. Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 02/2021 - Curitiba, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1° de julho de 2023 a 1° de julho de 2024,
nos termos do art. 57 II da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158395
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23411.014939/2019-33.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.229.363/0001-91 -
BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do Contrato
n.º 03/2020 - Curitiba, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024, com número de registro no MTE
PR000324/2022, com data base em 1º de fevereiro, com efeitos a partir de 1º de fevereiro
de 2023. 2. Reajustar os valores contratuais em relação aos insumos e materiais, de acordo
com o índice IPCA/iIBGE acumulado de janeiro/2023, no importe de 5,77%, conforme a
Cláusula 19.13. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.º 12/2019, que
originou o contrato original, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023. 3. Atualizar
os valores contratuais, em decorrência da alteração do Fator Acidentário de Prevenção
(FAP) de 1,1802 para 0,8583, nos termos do art. 22 §3º da lei n.º 8.212/91 e dos Decretos
6.957/2009 e 3.048/1999, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023. 4. Atualizar os
valores contratuais, em decorrência do reajuste do valor da tarifa de transporte público na
cidade de Curitiba, que passa de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) para R$ 6,00
(seis reais), nos termos do Decreto Municipal n.º 306 de 28 de fevereiro de 2023 da
Prefeitura Municipal de Curitiba, com efeitos a partir de 1º de março de 2023.. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.322.475,12. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158395
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23411.014939/2019-33.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.229.363/0001-91 -
BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do Contrato
n.º 03/2020 - Curitiba, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024, com número de registro no MTE
PR000324/2022, com data base em 1º de fevereiro, com efeitos a partir de 1º de fevereiro
de 2023. 2. Reajustar os valores contratuais em relação aos insumos e materiais, de acordo
com o índice IPCA/iIBGE acumulado de janeiro/2023, no importe de 5,77%, conforme a
Cláusula 19.13. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.º 12/2019, que
originou o contrato original, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023. 3. Atualizar
os valores contratuais, em decorrência da alteração do Fator Acidentário de Prevenção
(FAP) de 1,1802 para 0,8583, nos termos do art. 22 §3º da lei n.º 8.212/91 e dos Decretos
6.957/2009 e 3.048/1999, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023. 4. Atualizar os
valores contratuais, em decorrência do reajuste do valor da tarifa de transporte público na
cidade de Curitiba, que passa de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) para R$ 6,00
(seis reais), nos termos do Decreto Municipal n.º 306 de 28 de fevereiro de 2023 da
Prefeitura Municipal de Curitiba, com efeitos a partir de 1º de março de 2023.. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.322.475,12. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158402
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23411.006489/2017-43.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 79.283.065/0003-
03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 023/2025, registro mte pr000092/2023, com data base em
01/02/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Reajuste do índice do fap-
rat que passou de 2,82% para 2,94% a partir de 01/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 216.962,43. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
1º
TERMO
ADITIVO. Nº
PROCESSO:
23294.010361/2023-23.
PARTÍCIPES:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CNPJ:
10.475.689/0001-64; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ:
10.572.071/0001-12. OBJETO: Alterar as Cláusulas relativas ao: 1) Objeto da
cooperação, especificamente na supressão da citação dos nomes dos cursos
participantes; 2) Prorrogar a vigência da cooperação por mais 5 (anos), compreendendo
o período de 02/05/2023 a 02/05/2028; 3) Incluir cláusula de proteção de dados.
Todas
as 
demais
Cláusulas 
permanecem
inalteradas.
DATA 
DA
ASSINATURA:
02/05/2023.