DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e MARCOS
SAULO PATRÍCIO DE SOUSA - Locador.
TERMO ADITIVO Nº 5/2023
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Contrato
de
Locação
de
Serviços
nº
5/2023-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 3/2022-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locadora: MAISE NATÁLIA SOARES DA
SILVA. OBJETO: Alterar a Clausula Terceira do Contrato por Tempo Determinado para
Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nª 3/2022-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN, com efeitos a partir 01/05/2023, em razão da alteração salarial
da Classe DI, Nível I, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, pela Medida Provisória
1.170, de 28 de abril de 2023. Tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº
23093.001063.2023-911. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do
Instrumento Contratual original e Aditivo. Data de Assinatura: 11/05/2023 - Assinado pelo
Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e MAISE
NATÁLIA SOARES DA SILVA - Locadora.
TERMO ADITIVO Nº 6/2023
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Contrato
de
Locação
de
Serviços
nº
6/2023-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 1/2022-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: HEBER MACEL TENÓRIO
VASCONCELOS. OBJETO: Alterar a Clausula Terceira do Contrato por Tempo Determinado
para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nª 1/2022-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN, com efeitos a partir 01/05/2023, em razão da alteração salarial
da Classe DI, Nível I, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, pela Medida Provisória
1.170, de 28 de abril de 2023. Tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº
23093.001062.2023-47. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do
Instrumento Contratual original e Aditivo. Data de Assinatura: 11/05/2023 - Assinado pelo
Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e HEBER
MACEL TENÓRIO VASCONCELOS - Locador
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 23516.000544/2020-19.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade acrescer valores ao contrato de prestação de
serviços nº 049/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00018/2023/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu. Em face do requerimento previsto nos autos, o valor anual
contratado passará à quantia de r$ 433.265,06 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos
e sessenta e cinco reais e seis centavos) o que representa um acréscimo de r$ 29.478,24
(vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos),
equivalente, percentualmente, à 6,17 %.. Vigência: 11/05/2023 a 04/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 458.763,55. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 210
(duzentos e dez) diplomas no período de 03/03/2023 a 15/05/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 07 - registros nº 5.922 a nº 6.131.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/.
Bento Gonçalves, 15 de maio de 2023.
JÚLIO XANDRO HECK
Reitor
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158264
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23360.000077/2021-29.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GON C A LV ES .
Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Renovação do contrato
pelo período de 12 meses, de acordo com o art. 57, inciso IV, da Lei no 8.666/93, e do
reajuste contratual no percentual de 5,60%, correspondente à recomposição da variação
do índice de preços ao consumidor amplo- IPCA, na forma do disposto no anexo IX, item
7 b, da IN MPOG n°05/2017 e previsto na cláusula oitava do contrato. Vigência:
13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.145,39. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Susete Francieli Ribeiro Machado. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 15/08/2023. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Matheus Ben-Hur Guterres de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços
Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 08/11/2023.
VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação -
RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em
função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA
ASSINATURA: 01/05/2023.
.
Contratado
N.º contrato
. Alini Mariot
01/2023
. Amanda Queiroz Moura
10/2022
. Ana Clara Aparecida Alves de Souza
07/2022
. Andressa Pacheco Lawisch
16/2022
. Cassinara Gomes Teixeira
15/2022
. Cristiane da Silva Alves
03/2022
. Leonardo Filipe Batista Silva de Carvalho
06/2021
. Maiara Mentges
02/2023
. Neusa Piacentini
12/2022
. Ricardo Becker
04/2023
. Tatiane Coreixas de Moraes
13/2022
. Valesca Veiga Cardoso Casali
04/2021
. Vanusa Moreira Dylewski
03/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158265
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23361.000344/2022-39.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG.
ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra
com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023. Valor mensal
do contrato repactuado: R$ 14.812,62 (Catorze mil oitocentos e doze reais e sessenta e
dois centavos). Valor global repactuado: R$ 177.751,44 (Cento e setenta e sete mil
setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Art.
65, § 8º, da Lei 8.666/93. A vigência é contada a partir da data da sua assinatura até 18
de julho de 2023, com efeitos financeiros retroativos a CCT de 2023 de 01 de janeiro de
2023 até 30 de abril de 2023. Data da Assinatura: 11/05/2023. Nota de empenho nº
2023NE00003.
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 20, DE 15 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº
160/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a
abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por
tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
Carga
horária
semanal
Área/Disciplina
Requisito
.
01
0
0
40h
Redes de Computadores
Graduação em ciência da Comput;
Sistemas de Inform; Engenharia da
Comput; Licenciatura em Comput ou
cursos afins.
* Não haverá reserva imediata para negros ou pardos (PPP) e pessoas com deficiência
(pcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período de inscrições: de 16/05/2023 à 01/06/2023.
2.2 A inscrição deverá ser feita por meio do preenchimento, assinatura e envio
em formato PDF do ANEXO I deste Edital, e também, pelo envio dos documentos do item
4.5
e
dos
títulos,
conforme
determinado
no
item
8.2,
para
o
e-mail
profsubstituto@sertao.ifrs.edu.br, no período de inscrições.
2.2.1 É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato
da inscrição, em um único e-mail. Havendo mais de um e-mail de um mesmo candidato,
será considerado apenas o mais recente. Não serão aceitos arquivos que não estejam em
formato PDF ou corrompidos, sem habilitação para leitura. Em caso de necessidade os
arquivos poderão ser enviados de forma compactada em formato ZIP ou RAR.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo,
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
Oficial
do
Campus:
https://ifrs.edu.br/sertao/documentos/editais/.
ODAIR JOSÉ SPENTHOF
CAMPUS ROLANTE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
- Campus Rolante. CONTRATADA: Vânia Maria Gusmão Carraro. OBJETO: ALTERAÇÃO da
remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por
meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023.
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 6/2021
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 006/2021.CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRAT A D O :
Efendy Emiliano Maldonado Bravo. OBJETO: Extinção do Contrato de Professor
Substituto por iniciativa do contratado, em conformidade com o Art. 12, inciso II, da
Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:10/05/2023.
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. Alexandre Martins Vidor, pelo CONTRATANTE e
Efendy Emiliano Maldonado Bravo, pelo CONTRATADO.
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