DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600053
53
Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.015278/2023-27. VIGÊNCIA:
03.06.2023 a 10.11.2023. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 66/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): WENDELL JOSÉ SOARES DOS SANTOS, siape
3304924. Lotação: CAMPUS SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato
de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.23065.015011/2023-
30.
VIGÊNCIA:
06.06.2023 
a
31.12.2023.
DATA
DE
ASSINATURA: 12 de maio de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.016274/2019-21.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 00.786.016/0001-71 - DATAMINE BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ..
Objeto: Cessão temporária em comodato de 40 (quarenta) licenças de Auto Scheduler, EPS,
Studio NPVS, Studio OP e Studio UG, acompanhada do apoio de um Monitor DATAMINE
para o desenvolvimento de atividades didáticas do Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT,
no Campus Avançado da UNIFAL-MG em Poços de Caldas - MG.
Vigência:
04/05/2023 a
31/01/2024. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.009073/2023-54.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação pessoa jurídica especializada na área de segurança
eletrônica, para prestação de serviços de instalação, suporte técnico incluindo manutenção
preventiva e corretiva, de sistema de monitoramento eletrônico, mediante serviços de
gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de televisão (cftv) e
sistema de alarme em ambientes específicos, ambos em operação 24 horas por dia, 07 dias
por semana de forma ininterrupta, com fornecimento e instalação de todos os materiais,
cabeamento estruturado e equipamentos necessários à plena execução dos serviços
supramencionados, sob regime de comodato, durante toda vigência contratual, com
execução total, para atender necessidades das faculdades e institutos da universidade
federal de alfenas - unifal-mg.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 214.232,88. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 94, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
conforme discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade -
Campus
.
67/2023
1º Elisangela de Souza
Santos Dias
Patologia 
Geral,
Patologia Aplicada
a Medicina e Bases
Integradas 
da
Medicina
40h
Instituto 
de
Ciências
Biomédicas
(ICB)/Alfenas 
/
MG - Sede
SANDRO AMADEU CERVEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (cem) diplomas no
período de 27/04/2023 a 15/05/2023; sob os números 15822 a 15921, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023
Nº Processo: 23087.006880/2023-15
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: MARIA LÚCIA DO CARMO CRUZ ROBAZZI
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 10-05-2023 a 09-05-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023
Nº Processo: 23087.009168/2023-78
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: MARIA CLARA CORRÊA DE ALMEIDA TEIXEIRA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 15-05-2023 a 26-09-2023
EXTRATOS DE RESCISÃO
Objeto:
Rescisão do
CONTRATO PROGEPE/CDT
Nº
15/2023 de
Professor
Substituto
de CLÁUDIO
ESTEVAM
LEITE DA
SILVA,
conforme Processo
nº
23087.007019/2023-74 Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 27-05-2023
Objeto:
Rescisão do
CONTRATO PROGEPE/CDT
Nº
50/2021 de
Professor
Visitante 
de
PAULA 
CAROLINA
PIRES 
BUENO,
conforme 
Processo
nº
23087.007019/2023-74 Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 10-06-2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066028035/22-68 . Objeto: Apoio da FAPEX para execução do projeto
"Curso de Especialização em Estudos em Teatro do Oprimido: Práticas Político-Pedagógicas.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 12/05/2023.
ANTONIA PEREIRA BEZERRA. Coordenadora. Ratificação em 15/05/2023. PAULO C ES A R
MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 187.425,00. CNPJ CONTRATADA :
14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 15/05/2023) 153038-15223-2023NE800600
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA nº 2/2020
(171/2020), UFBA/TRE - Processo: 23066.026712/2020-41. Partícipes: UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; -01 e O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA
BAHIA CNPJ/MF sob o n.° 05.967.350/0001-45. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto
suprimir o valor de R$24.000.00 (vinte e quatro mil reais), prorrogar a vigência do Termo
original por mais 12 meses e atualizar os dados cadastrais das Unidades Descentralizadora
e Descentralizada. Projeto: "Termo de Execução Descentralizado nº 02 / 2020 - Curso de
Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, ". Fund. Legal: Lei
8.666/93, e Dec. 10.426 de 2020. Vigência: 21.04.2023 a 22.04.2024. Data de Assinatura:
20.04.2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23099.001932/2022-24.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 05.069.154/0001-53 -
GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Repactuação para reajuste do valor consignado no
contrato administrativo nº 32/2022, em função da nova convenção coletiva do trabalho,
conforme previsto em sua cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.025.194,36. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066013835202365. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Troca por Botijão GLP
13 e 45 kg cheios) e Gás Liquefeito de Petróleo a Granel com regime de comodato dos
tanques de gás Tipo B190 ou P190 com reguladores de pressão e medidores de nível,
incluindo instalação, transporte e abastecimento na central de gás existente na Escola de
Nutrição, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da
Bahia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep:
40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00009-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2023) 153038-15223-2022NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23096.037382/2019-29.
Inexigibilidade. Nº 91/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade alterar o valor do contrato ufcg/prgaf nº
02/2020, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea b, da lei nº 8.666/93, mediante
acordo entre as partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
Vigência: 10/05/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.840,32.
Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).