DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600055
55
Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 33/2023, UASG 150182, referente à eventual a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com
fornecimento de peças em de BOMBAS DE RECALQUE, AUTO ASPIRANTE E/OU MOTORES
DE INDUÇÃO d'água e deesgoto das unidades da UFF - Universidade Federal Fluminense
situadas no município de Niterói/RJ, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados
para as empresas: 12.254.067/0001-31 - Z M BOMBAS ELETRO HIDRAULICA LTDA: Grupo 01
(1,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8). O valor global da licitação foi de R$ 611.620,00. Esta publicação
equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIDEC - 15/05/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23205.003422/2020-98.
Dispensa. Nº
6/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA
SUL.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: A prorrogação de vigência e o reajuste da prestação de serviço. Vigência:
01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883,68. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e SNAK - CENTRO DE PESQUISA E ANALISES
AGRONÔMICAS E VETERINÁRIAS LTDA ''SBS - Análises Agronômicas e Veterinárias'' CNPJ:
32.982.547/0001-26. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão
de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas
vinculadas à sua área de formação. Vigência: 14/07/2021 à 13/07/2026. Valor: não se
aplica. Processo: 23205.013064/2023-74. Entidades Assinam: Prof. Marcos Antonio Beal,
Diretor do Campus Realeza da UFFS e Aline Snak, Bióloga, Responsável Técnica de Análises
Biológicas e Responsável Legal da SNAK Pesquisa e Análises Agronômicas e Veterinárias,
em Cascavel - PR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 197/2022.
Nº Processo: 23070.031711/2021-31.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato nº. 197/2022, que trata sobre a prestação de serviços continuados de
serviço, rastreamento, monitoramento veicular conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
05/05/2023 e término em 05/05/2024.
reajustar o valor da contratação de acordo com a variação do índice de preços ao
consumidor amplo - ipca de r$ 1.959,30 (um mil e novecentos e cinquenta e nove reais e
trinta centavos) mensais para r$ 2.084,39 (dois mil e oitenta e quatro reais e trinta e nove
centavos), perfazendo o valor total anual de r$ 25.012,68 (vinte e cinco mil e doze reais e
sessenta e oito centavos).. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.012,68. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 595/2020.
Nº Processo: 23070.052558/2020-02.
Dispensa. Nº 486/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de
trabalho e a prorrogação da vigência de 02 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.282,50.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 278/2022.
Nº Processo: 23070.030793/2020-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.087.163/0005-87 - APECE
SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a
repactuação do contrato nº 278/2022 com base na convenção coletiva de trabalho (cct)
2023 da categoria, registro go000018/2023, a partir de 01/01/2023.. Vigência: 22/06/2022
a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.466.933,62. Data de Assinatura:
10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.020025/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (frutas e hortaliças).. Total de
Itens Licitados: 74. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia
Bairro: Campus, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00046-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
16/05/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de
preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo
de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre
outros, 
o 
acompanhamento 
deverá 
ser 
feito 
através 
do 
sítio 
eletrônico
www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 15/05/2023) 153052-15226-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.020344/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
eventual de papel sulfite A3 e A4.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-
predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00051-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços,
gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de
Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros,
o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 15/05/2023) 153052-15226-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ:
01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 415 (quatrocentos e quinze) diplomas
de graduação no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: 2022-2 - registros: nº 149485 a 149494, 149507 a 149528, 149584
a 149607, 149622 a 149625, 149634 a 149644, 149686 a 149696, 149719 a 149761,
149774 a 149781, 149812 a 149816, 149839 a 149888, 149890 a 149904, 149906 a 150052
e 150054 a 150118.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://dados.ufg.br.
Goiânia, 15 de maio de 2023.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158161
Nº Processo: 23499001963202376. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes para atender
demanda dos laboratórios do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas da Universidade
Federal de Itajubá - Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/05/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 -
Bairro Distrito Industrial, - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/05/2023) 158161-15249-2023NE099999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 42, DE 15 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada
no DOU de 24/12/2020, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, no período estabelecido
nos Anexos I e II do Edital, de acordo com a Resolução CEPEAD Nº 03/2022, Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014 e Portaria
Interministerial MP/MEC nº 316/2017 e Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/2021.
A remuneração está fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do
Magistério Superior, observados o regime de trabalho da vaga pretendida e a titulação
comprovada pelo candidato aprovado no momento da contratação, conforme tabela
abaixo:
.
MAGISTÉRIO SUPERIOR
.
Classe
Regime 
de
Trabalho
Denominação
Titulação
Vencimento
Básico
Retribuição por
Titulação
Total
.
A
40h
Adjunto
Doutorado
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
.
Assistente
Mestrado
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
.
Auxiliar
Especialização
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
.
Graduação
R$ 3.412,63
------------
R$ 3.412,63
. Área:
MATERIAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL
. N° de vagas:
01 (uma) vaga
. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais
. Duração do contrato:
Até 31/12/2023
. Taxa de Inscrição:
R$ 50,00 (cinquenta) reais
. Titulação Mínima Exigida:
GRADUAÇÃO em Engenharia Civil e MESTRADO em Engenharia Civil ou áreas
afins
. Lotação:
Instituto de Recursos Naturais - Campus de Itajubá
. Área:
PROCESSOS DE FABRICAÇÃO MECÂNICA
. N° de vagas:
01 (uma) vaga
. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais
. Duração do contrato:
Até 31/12/2023
. Taxa de Inscrição:
R$ 50,00 (cinquenta) reais
. Titulação Mínima Exigida:
GRADUAÇÃO em Engenharia Mecânica (Bacharelado) ou em Engenharia de
Produção (Bacharelado)
. Lotação:
Instituto de Engenharias Integradas (IEI) - Campus de Itabira
. Área:
QUÍMICA E MATERIAIS POLIMÉRICOS
. N° de vagas:
01 (uma) vaga reservada a candidatos negros (todos os candidatos podem se
inscrever. Entretanto, na hipótese de aprovação de candidato negro, este terá
prioridade)
. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais
. Duração do contrato:
Até 31/12/2023
. Taxa de Inscrição:
R$ 50,00 (cinquenta) reais
. Titulação Mínima Exigida:
GRADUAÇÃO em Engenharia de Materiais ou Química e MESTRADO em
Engenharia de Materiais ou Engenharia Química ou Química.