DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 052/2023 - PROCESSO Nº 23073.076453/2022-72, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: RAFAEL JAMIL MONTEIRO PINHEIRO: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três
Centavos); PERÍODO - 04/05/2023 a 03/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 06/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, RAFAEL JAMIL MONTEIRO PINHEIRO.
Nº 053/2023 - PROCESSO Nº 23073.017597/2023-78, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: WEVERTON KAIO DE ARAÚJO CABRAL: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três
Centavos); PERÍODO - 04/05/2023 a 03/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 96/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, WEVERTON KAIO DE ARAÚJO CABRAL.
Nº 054/2023 - PROCESSO Nº 23073.024947/2021-91, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: EMILIO CHAVES ROCHA: Professor Temporário do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
2.437,59 (Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos);
PERÍODO - 04/05/2023 a 03/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
207/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRAT A D O,
EMILIO CHAVES ROCHA.
Nº 055/2023 - PROCESSO Nº 23073.000128/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: ANTONIO MATHEUS DO ROSÁRIO CORRÊA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 05/05/2023 a 04/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 06/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, ANTONIO MATHEUS DO ROSÁRIO CORRÊA.
Nº 056/2023 - PROCESSO Nº 23073.007255/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: JULIANA ANTONIO CARDOSO: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 10/05/2023 a 20/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
39/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
JULIANA ANTONIO CARDOSO.
Nº 057/2023 - PROCESSO Nº 23073.064515/2022-01, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: JULIA SCARANO DE MENDONÇA: Professor Visitante, conforme Art.
2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior; previsto
na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE,
cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois
Centavos); PERÍODO - 11/05/2023 a 10/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93,
Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e
o Edital nº 19/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela
CONTRATADA, JULIA SCARANO DE MENDONÇA.
Nº 058/2023 - PROCESSO Nº 23073.025211/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: ELIZIER JUNIOR ARAUJO DOS SANTOS: Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais
e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 11/05/2023 a 10/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº 8.745/93 e o Edital nº 25/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, ELIZIER JUNIOR ARAUJO DOS SANTOS.
Nº 059/2023 - PROCESSO Nº 23073.068039/2022-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: ARTHUR DOS REIS LEMOS FONTANA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três
Centavos); PERÍODO - 12/05/2023 a 11/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 232/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, ARTHUR DOS REIS LEMOS FONTANA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 106/2023
PROCESSO Nº 23073.010630/2023-39, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: HELENA BONITO COUTO PEREIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 052/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei
8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n°
5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja
remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime
de Dedicação Exclusiva, para 05 de maio de 2024, conforme faculta a legislação vigente
- Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n°
5.330/2020;
ASSINAM -
Pela CONTRATANTE,
GILMAR
PEREIRA DA
SILVA e
pela
CONTRATADA, HELENA BONITO COUTO PEREIRA.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 107/2023
PROCESSO Nº 23073.010597/2023-47, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ELIZABETH ALLINE DE SOUSA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 053/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 29 de
fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ELIZABETH ALLINE
DE SOUSA.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 108/2023
PROCESSO Nº 23073.010611/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: NEILCI DO SOCORRO COELHO DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 055/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
31 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, NEILCI
DO SOCORRO COELHO DOS SANTOS.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 109/2023
PROCESSO Nº 23073.020218/2023-27, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: RENAN RODRIGUES DO VALE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 082/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de
dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela
CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA
DA
SILVA
e pelo
CONTRATADO,
RENAN
RODRIGUES DO VALE.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 110/2023
PROCESSO Nº 23073.010619/2023-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: YAN SOBRAL CAMPOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 059/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de maio
de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, YAN SOBRAL
CAMPOS.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 111/2023
PROCESSO Nº 23073.010614/2023-46, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: VITOR NINA DE LIMA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 045/2018, de Professor Temporário do Magistério Superior, para 06 de maio de 2024,
conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, VITOR NINA DE LIMA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CCA 6/2023
Resultado de concurso público de provas e títulos para professor do magistério superior
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias, no uso de suas atribuições legais,
resolve retificar em parte, o Edital CCA nº 6, publicado no DOU n° 91, de 15 de maio de
2023, seção 3, p. 46, conforme a seguir:
Onde se lê: "Química Orgânica - Síntese Inorgânica"
Leia-se: "Química Orgânica - Síntese Orgânica"
MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a implantação de Sistema de Registro de Preços
para aquisição parcelada, conforme necessidade, de medicamentos veterinários para
atender às necessidades do Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal
do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023. Processo:
23075.007470/2023-21. ARP nº 220/2023, BR COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS
LTDA, CNPJ 13.232.701/0001-06, para os itens 2, 12, 24, 25, 26, 27, 51, 60, 63, 66 e 67, no
valor total de R$ 10.188,70. ARP nº 221/2023, AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA, CNPJ 27.875.589/0001-28, para os itens 40, 42, 44, 48, 50, 52, 68, 69 e 70, no valor
total de R$ 3.472,80. ARP nº 222/2023, LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ
40.478.639/0001-00, para os itens 22, 29 e 31, no valor total de R$ 31.729,40. ARP nº
223/2023, CAT DOG ATACADO LTDA, CNPJ 49.386.357/0001-49, para os itens 7, 32, 33, 46,
53, 58, 62 e 64, no valor total de R$ 10.790,39. Data de assinatura:12/05/2023. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo: 23075.030719/2022-11.
O presente termo tem por objeto a revogação, a partir de 16/02/2023, da Ata
de Registro de Preços nº347/2022, composta pelo item nº 17 do Pregão Eletrônico
nº074/2022. CNPJ: 11.907.683/0001-81, J.L DIGITAL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, item
17. Cumpre destacar que a referenda dispensa passa a vigorar a partir da data da
apresentação da solicitação de revisão de preços, portanto, em 16/02/2023- ficando o
fornecedor obrigado a entregar, pelo preço registrado, os produtos referentes às notas de
empenho emitidas anteriormente ao protocolo da solicitação. Assina pela UFPR: Marco
Antônio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de Administração. Data de assinatura: 12/05/2023.
Assina pela empresa: Lenilsom Liberato de Veiras, representante legal. Data de assinatura:
09/05/2023.
MARCO ANTÔNIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075011976202334. Objeto: Aquisição de água mineral natural,
sem gás, em garrafão de 20 litros para atender a diversas Unidades da Universidade
Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/05/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075000377202395. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Chaveiro para atender necessidades de diversas
Unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00039-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/05/2023) 153079-15232-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de
provas e títulos de que trata o Edital nº 335/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de
20/12/2022, Seção 3, páginas 107 a 111, na carreira de Magistério Superior na Classe
A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir
discriminado:
Setor: Ciências da Terra
Departamento: Geografia
Área de Conhecimento: Geografia Física - Biogeografia
Processo: 23075.069282/2022-13
Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA
CANDIDATOS NEGROS, CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 19/12/2022.
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
Lídia Aumond Kuhn
37,16