DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 13621.105936/2020-12.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARAN H AO.
Contratado: 28.197.744/0001-67 - MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 104.790,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 11597.100454/2019-51.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LT DA
ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual,
por 12 meses.. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.102,71. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 46312.003622/2018-12.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal do contrato nº 07/2018,
decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do
trabalho 2023, sob o número de registro no MTE: MS000050/2023, sendo assegurado para
o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, o reajuste de 8,87%, reajustando o valor anual da
contratação de R$ 352.669,70 (trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos sessenta e nove
reais e setenta centavos) para R$ 383.644,15 (trezentos e oitenta e três mil seiscentos e
quarenta e quatro reais e quinze centavos) com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.
Vigência: 03/12/2018 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.644,15.
Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170032
Nº Processo: 10384.100004/2023-88.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI.
Contratado: 11.703.484/0001-51 -
RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos não
perigosos gerados no Edifício Sede do Ministério da Fazenda, na cidade de Teresina - PI,
com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, abrangendo as etapas de
coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente
adequada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 75 - Inciso II. Vigência: 03/05/2023 a
02/05/2024. Valor Total: R$ 10.296,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170032
Nº Processo: 10384.100006/2023-77.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI.
Contratado: 06.699.342/0001-28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção
de 01 (uma) central telefônica digital - CPCT, tipo PABX, com malha de comutação
temporal e codificação PCM, com fornecimento de aparelhos digitais, a ser instalada no
Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Teresina - PI.
Fundamento Legal: Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 21.960,00. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170055
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 10480.100303/2020-81.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por
mias 12(doze) meses . Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 269.556,72. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.101757/2021-48.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO
P AU LO.
Contratado: 19.395.100/0001-92 - KFB - COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia de "restauração da impermeabilização
das lajes expostas ao tempo e reservatório superior de água potável" do edifício sede
da sra-sp (áreas 02, 03, 06, 08, 09 e 10 do grupo 1), que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 10/05/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$
1.156.757,23. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170038
Nº 
Processo: 
10380.100092/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de locação, com respectiva instalação, de
resfriador de líquido, capacidade 450 TR, em perfeito funcionamento, condensação a água,
trifásico, 380V/60Hz, equipado com sistema de redução de corrente de partida, fluido
refrigerante ecológico e demais componentes/materiais/acessórios/peças/equipamentos
etc. necessários à interligação ao sistema existente, conforme Editan nº03/2023. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Barao 
de 
Aracati, 
909 
- 
6º 
Andar, 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente
(SIASGnet - 15/05/2023) 170038-00001-2023NE800584
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170214
Número do Contrato: 04/2019.
Nº Processo: 10280.100172/2019-55
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência contratual de 13/05/2023 a 12/05/2024..Vigência:
13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527,76. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 170175
Nº Processo: 47513000003201783 . Objeto: Locação de imóvel destinado a atender às
necessidades e aos usos da GRTb Lajeado. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel
destinado às necessidades precípuas da Administração Declaração de Dispensa em
15/05/2023. JOAO GURSKI RODRIGUES. Chefe da Dal / Sra-rs. Ratificação em 15/05/2023.
RICHARDI
FONSECA.
Superintendente
Sra/rs. Valor
Global:
R$
82.015,04.
CNPJ
CONTRATADA : 02.251.352/0001-45 LAJEADO IMOVEIS LTDA.
(SIDEC - 15/05/2023) 170175-00001-2023NE000029
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 19739.128427/2022-99.
Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Segurança
Pública - SSP/SE, do imóvel com área de terreno de 1.134,00 m² e área construída de
1.687,41 m², Próprio Nacional, situado à Rua Pacatuba, 193, Centro, Município de Aracaju,
Estado de Sergipe, incorporado ao Patrimônio da União conforme certidão de inteiro teor
da Matrícula 26.253, Livro 3-AD do Cartório do 6º Ofício e Matrícula 7.091 da 4a
Circunscrição Imobiliária, cadastrado no SPIUNet sob o RIP 3105 00114.500-6, avaliado em
R$ 3.611.845,03 (três milhões, seiscentos e onze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e
três centavos), objetivando a instalação da Unidade da Secretaria de Estado da Segurança
Pública, mais especificamente a sede do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de
Sergipe - PM/SE, que realiza atividades administrativas e institucionais de caráter público e
essencial de Estado na área de segurança pública
Cedente: União
Cessionário: Estado de Sergipe
Finalidade: Instalação da Unidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública, mais
especificamente a sede do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe - PM/SE
Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declaração
de
Dispensa de
Licitação
por
Nielson
Tôrres Neves
de
Carvalho,
Superintendente Substituto do Patrimônio da União em Sergipe e Ratificada por Lúcio
Geraldo de Andrade, Secretário de Patrimônio da União.
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10154.169493/2021-34
Instrumento: Contrato de Locação
Locador: União
Locatária: Fabiana Galtarossa Xavier
Objeto: imóvel denominado Próprio Nacional 27 situado na Fazenda Modelo no Município
de Pedro Leopoldo/MG
Área: terreno de 1.287,96 m2 e benfeitoria de 189,10 m2
Aluguel Mensal: :R$ 1.113,21 (um mil cento e treze reais e vinte e um centavos)
Fundamento Legal: art. 86, 87, 92 e 93 do Decreto-Lei n° 9.760, de 05/09/1946
Lavratura: 10/05/2023, Livro 17 da SPU/MG.
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.118898/2023-70
INSTRUMENTO: Termo de Outorga de Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Fernando Oliveira Ribeiro, CPF nº ***.252.974-**
OBJETO: Praia de Coqueirinho, Conde - PB
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 50m²
FINALIDADE: Torneio de Bodyboarding Ambiental
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U.
de 07/01/2014
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/04/2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de maio de 2023.