DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700002
2
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 00000.000002/2021-21.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
09.546.840/0001-29 - OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência, registrar o direito à análise de repactuação e discriminar os dados da nota de
empenho do exercício financeiro de 2023.. Programa de Trabalho: 2472202520B50001.
Elemento de Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2023NE001146. Data de Emissão do
Seq. 01: 18/04/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 192.796,08. Vigência: 28/04/2023 a
28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.184,29. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 81/2009.
Nº Processo: 0000/0002.
Dispensa.
Nº
2610/2009.
Contratante: EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
Contratado: 07.560.370/0001-22 - AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise do reajustamento
de preços e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de
2023.Programa de Trabalho: 2472202520B50001. Elemento de Despesa: 339039. Nota de
Empenho: 2023NE00600. Data de Emissão do Seq. 01: 07/03/2023. Valor do Seq. 01
atualizado: R$ 409.233,33. Data de Emissão do Seq. 02: 03/04/2023. Valor do Seq. 03
atualizado: R$ 29.333,06. Vigência: 12/05/2023 a 10/12/2026. Valor Anual Atualizado do
Contrato: R$ 5.402.530,02. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 00000.000577/2021-21.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
09.452.513/0001-08 - CONCEITO SINALIZACAO E PAPELARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de
2023.Programa de Trabalho: 2472202520B50001. Elemento de Despesa: 339039. Nota de
Empenho: 2023NE001193. Data de Emissão Seq. 01 atualizado: R$ 6.745,38. Vigência:
27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.445,55. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 00000.000961/2021-21.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
92.863.505/0001-06 - UNIMED SEGURADORA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência,
registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do
exercício financeiro de 2023. Programa de Trabalho: 2472202520B50001. Elemento de
Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000896. Data de Emissão do Seq. 01:
20/03/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 21.041,93. Data de Emissão do Seq. 02:
06/04/2023. Valor do
Seq. 02 atualizado: R$ 21.613,92.
Vigência: 11/04/2023 a
11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.367,04. Data de Assinatura:
11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 30/2016.
Nº Processo: 00000.002934/2015-15.
Dispensa.
Nº
2934/2015.
Contratante: EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Registrar a alteração da demanda contratada.. Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.157.590,16. Data de Assinatura: 13/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2016).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 130024
Nº Processo: 21032.003854/2022-64.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES
LTDA. Objeto: Serviços de outsourcing de impressão incluindo todos os insumos
originais necessários à execução dos serviços (exceto papel)..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 33.600,00.
Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 130083
Nº Processo: 21046.000148/2023-92.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RO.
Contratado: 
31.895.773/0001-07 
- 
INTEGRAR 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo a serem executado nas
dependências da sfa-ro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor
Total: R$ 862.144,20. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130067
Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 21052.019650/2017-40. Pregão. Nº 1/2018.
Contratante:
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA
E
PECUARIA
- 
SFA/SP.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 06/2019 para a prestação de serviço
telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades local e longa
distância nacional (ldn), a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e
condições constantes deste instrumento e seus anexos, em proveito da superintendência
de agricultura e pecuária no estado de são paulo.. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.380,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo no 21042.005441/2023-86. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica no 30/2023, que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA ,
através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA -CNPJ no 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura
do Município de Seberi/RS - CNPJ no 87.613.196/0001-78. Objeto: a mútua conjugação de
esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Seberi/RS, para
aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de
Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor:
Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do
objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras
que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos
orçamentos dos partícipes.Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário
Oficial da União , podendo ser prorrogado mediante a celebração do aditivo. Data da
Assinatura: 08/05/2023. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF no....294....-61, Secretário de
Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, Adilson Adam Balestrin - CPF/MF
n° ....798....-00 . Prefeito do município de Seberi/RS.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001208202259. Objeto: Contratação de serviços com dedicação
exclusiva de mão de obra de Recepcionistas, mediante o regime de empreitada por preço
global, para atender de forma contínua as demandas do LFDA/MG (7 postos).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.romulo
Joviano,
S/n,
Olária, 
-
Pedro
Leopoldo/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de
17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 16/05/2023) 130058-00001-2023NE080043
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 130103
Nº Processo: 21043000062202217. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução
de obras de engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/130103-3-00001-2023. 
Entrega
das 
Propostas:
20/06/2023 às 10h00. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036, Ponta Grossa - Porto
Alegre/RS.
FRANCISCO AGUIAR LUCERO
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 15/05/2023) 130103-00001-2023NE111111