DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901153/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE IRUPI, CNPJ nº 36403954000192. VIGÊNCIA
DO CONVÊNIO E SUPRESSÃO DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 236.666,67, Valor de
Contrapartida: R$ 45.666,67, Vigência: 15/05/2023 a 27/06/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**,
Convenente: EDMILSON MEIRELES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.296.287-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2023
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por meio
da SECRETARIA
DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E
COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a P&A LTDA, REPRESENTANTE
DA INICIATIVA COCOAACTION BRASIL, CNPJ/MF nº 00.726.293/0001-99, celebram entre si,
o Acordo de Cooperação Técnica, cujo objeto é a elaboração e execução de um plano
estratégico de âmbito nacional, para a cadeia produtiva do cacau no horizonte 2030.
Processo SEI/MAPA nº 21808.000027/2023-81. Vigência: 2 (dois) anos, a partir da
publicação no Diário Oficial da União. Signatários: Pela SDI/MAPA: PEDRO ALVES CORREA
NETO, Secretário Substituto, CPF nº xxx.xxx.031-xx; Pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI,
Diretora, CPF/MF nº xxx.020.xxx-xx; Pela P&A: CARLOS HENRIQUE JORGE BRANDO, Sócio
Administrador, CPF nº xxx.xxx.118-xx.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
Espécie: A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos -
CPAD da Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no
Boletim de Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem
de Eliminação de Documentos nº 01/2022 da Embrapa Arroz e Feijão, autorizada pelo
Secretário-Geral da Embrapa, por delegação de competência de acordo com a Portaria Nº
135, de 25/01/2021, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia
subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 41,70
metros lineares de documentos relativos a reuniões, missões fora da Sede com ônus,
material permanente, locação, arrendamento mercantil, compra de material de consumo,
contratação de serviços, compra de veículos, conservação predial, ocorrência de sinistros,
racionalização do uso de bens e serviços, receita, despesa, recolhimento de tributos,
impostos e taxas, serviço de telefonia, participação em eventos por outras instituições e
gestão de comunicações eventuais do período de 1988 a 2013 da Embrapa Arroz e
Fe i j ã o .
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 15 de maio de 2023.
LÂNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
EMBRAPA FLORESTAS
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de
Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos nº 01/2022 da Embrapa Florestas, autorizada pelo Secretário-
Geral da Embrapa, por delegação de competência de acordo com a Portaria Nº 135, de
25/01/2021, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia
subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 61,20
metros lineares de documentos relativos a estágios, reuniões da CIPA, delegação de
competência e procuração, contratação de serviços profissionais transitórios, compra de
material permanente, termo de responsabilidade, cautela, outras ações referentes a gestão
de materiais, cadastramento, licenciamento e emplacamento, controle de portaria,
execução orçamentária, receita corrente, despesa corrente, recolhimento de tributos,
impostos e taxas e gestão de comunicações eventuais do período de 1984 a 2017 da
Embrapa Florestas.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 16 de maio de 2023.
LÂNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
EMBRAPA RORAIMA
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de
Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos nº 01/2022 da Embrapa Roraima, autorizada pelo Secretário-
Geral da Embrapa, por delegação de competência de acordo com a Portaria Nº 135, de
25/01/2021, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia
subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 15,3 metros
lineares de documentos relativos a compra de material permanente do período de 2009 a
2013 da Embrapa Sede.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 12 de maio de 2023.
LÂNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD
da Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no
Boletim de Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a
Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2022 da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, autorizada pelo Secretário-Geral da Embrapa, por delegação de competência
de acordo com a Portaria Nº 135, de 25/01/2021, faz saber a quem possa interessar
que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital no
Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - eliminará 0,30 metros lineares de documentos relativos a
imposto de renda e RAIS do período de 1976 a 2004 da Embrapa Agroindústria de
Alimentos.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD
da Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 16 de maio de 2023.
LÂNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2022
Embrapa Agropecuária Oeste
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, designada pela Portaria nº 702, de 31 de maio de 2021, publicada no Boletim de
Comunicações Administrativas nº 26, de 31/05/2021, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos nº 01/2022 da Embrapa Agropecuária Oeste, autorizada pelo
Secretário-Geral da Embrapa, por delegação de competência de acordo com a Portaria Nº
135, de 25/01/2021, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia
subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 9,24 metros
lineares de documentos relativos a reuniões, remoção de pessoal, participação em cursos,
celebração de convênios de planos de saúde, material permanente e de consumo, controle
do uso de veículos, água e esgoto, controle de portaria, adoção de procedimentos de
protocolo, registro de ligações e registro de comunicações eventuais do período de 1997 a
2019 da Embrapa Agropecuária Oeste.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 8 de maio de 2023
LÂNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2023 SEDE
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de
Comunicações Administrativas nº 23, de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos nº 02/2022 da Embrapa Sede, autorizada pelo Secretário-Geral
da Embrapa, por delegação de competência de acordo com a Portaria Nº 135, de
25/01/2021, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia
subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 91,20
metros lineares de documentos relativos a delegação de competência, procuração,
aquisição material permanente e de consumo, aquisição de veículos, inventário de bens
imóveis, receita corrente, despesa corrente, compra de materiais bibliográficos e gestão de
comunicações eventuais do período de 1977 a 2019 da Embrapa Sede.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 16 de maio de 2023.
LÂNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A Embrapa comunica o resultado do Pregão Eletrônico 05/2023, objeto
Contratação do serviço de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis da
frota de veículos, tratores, equipamentos de jardinagem e geradores das Unidades
Embrapa Sede- SUSEC, Embrapa Agroenergia - CNPAE, Embrapa Café - CNPCA e Embrapa
CENARGEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos.
Empresa vencedora PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ 05.340.639/0001-30, valor global R$ 568.769,55.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
Pregoeira
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: CAMILA APARECIDA DE
MENEZES, 
COM 
A 
INTERVENIÊNCIA 
DA 
FUNDAÇÃO 
CEARENSE 
DE 
APOIO 
AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCAP)... Objeto: O Bolsista utilizará a
infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDA D E
intitulado "Otimização de parâmetros do processo de metanização seca de resíduos
orgânicos provenientes de atacadistas hortifrutigranjeiros" de interesse da Embrapa,
doravante
denominado simplesmente
PROJETO/ATIVIDADE.
Vigência:
A vigência do
presente instrumento terá inicio a partir da última assinatura eletrônica 26/01/2023 e
término em 31/05/2023, podendo ser prorrogado mediante Termo aditivo... Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior Chefe Geral e Chef-Adjunto De
Pesquisa e Desenvolvimento , respectivamente; Camila Aparecida De Menezes
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; SAIC:
23500.23/0042-2; SEI: 21154.002759/2022-67 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Graciela Benites Acunha de Oliveira,
CPF: 027.986.189-32; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de Assinatura: 12/05/2023. Vigência:
15/05/2023 a 30/04/2024. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Rafael Zanoni Fontes
pela Embrapa, e Graciela Benites Acunha de Oliveira, bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:
Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Rayssa Kellen
Silva Cardoso; SAIC 20100.23/0065-3; Objeto: execução do Projeto Bancos Ativos de
Germoplasma de Oleaginosas, Fibrosas e Leguminosas/Banco Ativo de Germoplasma de
Mamona; 
Data 
assinatura: 
15/05/2023; 
Vigência: 
16/05/2023 
a 
31/03/2024;
Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários:
Alderi Emidio de Araújo, Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Rayssa Kellen Silva Cardoso.