DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Meio Ambiente e Ticket Soluções HDFGT S/A. CNPJ;
03.506.307/0001-57; Resumo do objeto: Serviços de liberação de passagem em praças de
pedágios e estacionamentos credenciados, com vigência de 12 meses a partir da data da
assinatura; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global do Contrato: R$ 76.434,30; Data
da Assinatura: 16/05/2023; Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Adjunta
da Administração, pela Embrapa e Luciano Rodrigo Weiand e Fábio Adriano Gallinea,
procuradores, pela Contratada;
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
estudante Raquel Gomes de Oliveira, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0076-5. Objeto:
A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, firmado entre as
partes em 08/03/2021, fica prorrogada por 12(doze) meses, passando a vigorar de
09/05/2023 a 08/05/2024. Início da Vigência: 09/05/2023. Fim da Vigência: 08/05/2024.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Raquel Gomes de Oliveira, estudante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Embrapa Milho e Sorgo torna publico o resultado do pregão 07/2023, cujo o
objeto é a aquisição eventual de combustíveis para a frota de veículos e máquinas da
unidade. A empresa vencedora é Ciapetro Distribuidora de Comb. LTDA. ValorGlobal
R$913.832,00.
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Chefe Geral
(SIDEC - 16/05/2023) 135016-13203-2023NE888888
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, a Bolsista: Ellen Santos Bernardo, CPF nº 442.509.468-94; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Mapeamento de níveis de degradação de pastagens no bioma Cerrado
por meio de geotecnologias", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor
global: não aplicável; Vigência: 11/05/2023 a 31/08/2023; Data da assinatura: 11/05/2023;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, e Ellen Santos Bernardo - Bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PATROCÍNIO ENTRE A KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A., A EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, VISANDO A PARTICIPAÇÃO COMO PATROCINADORA NA
REALIZAÇÃO DO EVENTO ColmeiaUP. Objeto: Viabilização do Evento ColmeiaUP registrado
no SAIC/Embrapa sob o n. 22200.23/0058-3. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 15/05/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian, pela
Embrapa; Danilo Scacalossi Pedrazzoli e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de concessão de estágio sob o SAIC 23300.23/0022-6; PARTES: Embrapa
Roraima, 
CNPJ 
00.348.003/0101-83, 
e 
o 
Instituto 
Federal 
de 
Roraima, 
CNPJ
10.839.508/0001-31 ; OBJETO: O presente convênio objetiva estabelecer as condições
indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional,
pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação
aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
11/05/2023 a
11/05/2028; Valor
Global:N/A; DATA
DA ASSINATURA:
11/05/2023;
SIGNATÁRIOS: Alexandre Aires de Freitas e Lana Gomes da Silva Timo, pela Embrapa e Nilra
Jane Filgueira Bezerra, pelo Instituto Federal de Roraima.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis; SAIC 22400.23/0060-7; Participantes: Embrapa
Semiárido (Doadora) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Associação dos Pequenos
Produtores e Apicultores da Fazenda Santarém (Donatária) - CNPJ/MF 63.095.111/0001-49;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Doação de bens móveis remanescentes de
projeto de transferência de tecnologia, no valor total de R$ 7.108,15. Data da assinatura:
12/05/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa Semiárido e Simone de Brito Barreto, pela Donatária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002818202291. Objeto: Formação de Registro de Preços
para a eventual aquisição de DEFENSIVOS para a Embrapa Semiárido.. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rual - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 16/05/2023) 135012-13203-2023NE000800
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Saic 20900.23/0179-4; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (00.348.003/0042-99) e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS
PRODUTORES DE SEMENTES E MUDAS- APASEM (75.08.888/0003-41); Objeto: Prestação de
serviço de análise de sementes beneficiadas pela Embrapa Soja (Londrina e Ponta Grossa)
para certificação; Modalidade Licitação: Dispensa 06/2023 - Embrapa Soja de 30/03/2023;
Fonte: 1050000063, Natureza de Despesa: 33903951 - PTRES 169092; Valor Global Anual
Estimado: R$5.670,00;
Data de assinatura:
28/04/2023; Vigência:
28/04/2023 a
28/04/2028; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Soja e Jhony Moller, representante legal da Apasem.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Fundação Universidade Federal de Sergipe - UFS; Objeto:
fornecimento de estirpes para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 16/05/2023; Vigência: até
16/05/2053; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas
Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Soja e Valter
Joviniano de Santana Filho - Reitor, pela UFS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.003966/2022. Objeto: Suprimentos de informática . Total
de Itens Licitados: 33. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231, Warta -
Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Admonistração
(SIASGnet - 16/05/2023) 135029-13203-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Entrega e recebimento de bem patrimonial nr. 053/2023 - Projeto: 342-
FAPED/CNPSA/NOVUS- 21000.17/0072-6; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85, (Depositária) e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED, (Depositante), CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Recebimento em Depósito
dos bens móveis adquiridos pela Depositante com recursos do financiador: Novus do Brasil
Comércio e Importação Ltda, firmado com a Embrapa - CNPSA e FAPED em 08/08/2017;
Valor: R$ 108.947,83; Data de assinatura: 08/08/2017; Vigência: 08/08/2017 - 07/08/2019;
Signatários: Janice Reis Ciacci Zanella, Chefe Geral do CNPSA e Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo da FAPED.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.23/0033-3);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Amanda Heemann Junges CPF:
***.310.170-**;Henrique Pessoa dos Santos, CPF:***.596.980-**, Lucas da Ressurreição
Garrido, CPF: ***.181.146-** e Giuliano Elias Pereira CPF: ***.266.796.**;(Cedentes).
Objeto: o cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra coautoria intitulada: "Boletim Agrometeorológico da Serra Gaúcha -Edição Abril
2023", doravante designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura:
10.05.2023; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº
9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.014525/2021 . Objeto: Confecção e reforma de estruturas diversas, tais
como painéis e cubos para expor produtos da pesquisa tecnológica. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do
artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 12/05/2023. PATRICIA PINTO
KALIL GONCALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em 16/05/2023.
ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-geral. Valor Global: R$ 38.000,00. CNPJ CONTRATADA :
24.427.017/0001-98 ETC & TAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 16/05/2023) 135058-13203-2023NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182000597202376 . Objeto: Serviço de promoção, organização
e
coordenação do evento do Aniversário da Embrapa Hortaliças. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Pelo valor está dentro do limite estabelecido na Lei 13.303/2016 art. 29, II. Declaração de
Dispensa em 16/05/2023.
MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Gerente
Adjunto de
Contratações. Ratificação em 16/05/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral.
Valor
Global: R$
17.250,00.
CNPJ
CONTRATADA :
12.941.636/0001-17
SOLUCTION
LOGISTICA E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 16/05/2023) 135058-13203-2023NE000148

                            

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